Alguns dias antes do carnaval de Salvador o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, criticou o judiciário baiano por colocar em liberdade criminosos por intermédio das audiências de custódia nos dias que antecedeu a festa momesca.
Acredito que o governador Rui Costa foi mal interpretado pelo judiciário que rebateu a crítica feita pelo mandatário, deixando a entender que o chefe de estado cometeu um equívoco por falta de conhecimento sobre o tema.
Na minha avaliação, o governador Rui Costa não se opôs a execução das audiências de Custódias e, sim, o momento em que foi colocada em ação. Várias pessoas que supostamente cometeram crimes foram colocadas em liberdade nos dias que antecederam ao carnaval. O que o mandatário tentou preservar foi a segurança da festa e da população neste período crítico.
As audiências de custódias vieram à tona após as barbáries ocorridas este ano nos presídios da região norte, onde, além das mortes, ficou bastante visível a superlotação dos cárceres, verdadeiros depósitos humanos, locais onde o crime organizado exerce o poder paralelo.
Decorrentes de muitos debates entre os especialistas afim de resolver ou diminuir a superlotação nos presídios brasileiros, as audiências de custódia surge como uma das medidas que minimizariam a problemática e poderia evitar problemas correlatos aos ocorridos nas unidades prisionais da Amazônia e de Roraima.
Implementada em 2015 as audiências de custódia surgiram para evitar que pessoas sejam presas e que fiquem por muito tempo aguardando um julgamento ocupando vagas dentro das prisões. A prática garante ao detento um julgamento com direito a ampla defesa num prazo de 24 horas após a prisão.
Entendo que as audiências de custódias refletem substancialmente na diminuição da superlotação dos presídios, além de garantir a todos mais celeridade e justiça nos julgamentos. A medida evita que cidadão inocentes sejam levados às unidades prisionais e fiquem reféns das facções criminosas.
