ASSÉDIO MORAL Algumas situações que podem identificar o agressor, podendo ser um chefe ou superior na escala hierárquica, colegas de trabalho ou um subordinado para com o chefe: • Se comporta através de gestos e condutas abusivas e constrangedoras; • Procura inferiorizar, amedrontar, menosprezar, difamar, ironizar, dar risinhos; • Faz brincadeiras de mau gosto; • Solicita execução de tarefas sem sentido e que jamais serão utilizadas; • Tirar da vítima a autonomia; • Contestar sistematicamente todas as suas decisões; • Criticar seu trabalho de forma injusta ou exagerada; • Privá-la de acesso aos instrumentos de trabalho: telefone, computador, mesa, cadeira, entre outros; • Pressioná-la para que não faça valer seus direitos (férias, horários, prêmios); • Advertir a vítima em razão de atestados médicos ou de reclamação de direitos; • Contar o tempo de permanência ou limitar o número de vezes em que o trabalhador vai ao banheiro. • Impõe horários absurdos de almoço, etc. Situações que podem identificar um empregado que está sendo assediado: • Impedido de se expressar sem justificativa; • Fragilizado, ridicularizado e menosprezado na frente dos colegas; • Chamado de incapaz e outros apelidos; • Torna-se emocionalmente e profissionalmente abalado, o que leva a perder a autoconfiança e o interesse pelo trabalho; • Propenso a doenças; • Forçado a pedir transferência ou até demissão. • A pessoa é desacreditada diante dos colegas, superiores e subordinados; No Serviço Público o assédio moral pode ser julgado por condutas previstas no artigo 483 da CLT. Sendo o assediador servidor público, o Estado (União, estado ou município) pode ser responsabilizado pelos danos morais e materiais sofridos pela vítima (responsabilidade objetiva). Por sua vez, comprovado o fato e o dano, o Estado deverá indenizar a vítima, podendo processar o assediador, visando à reparação dos prejuízos que sofrer. Cartilha sobre Assédio Moral Assédio Moral: a microviolência do cotidiano Uma cartilha voltada para o serviço público
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