Aprovados concurso CE 2014

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Porque os agentes penitenciários são tão maus?

Uma leitora do blog que se identifica como Fabíola, do Estado do Rio Grande do Norte, me mandou uma mensagem, por meio da nossa fanpage no Facebook, declarando que está cansada dos blogs que só falam maravilhas dos agentes penitenciários, quando na verdade eles (os agentes) não passam de corruptos, truculentos e pessoas más.
agentes penitenciários
 Sem querer aqui elevar o nível dessa discussão para ofensas já que eu também sou agente penitenciário, imediatamente, eu respondo dizendo que a grande maioria da sociedade por ignorância quanto a importância e nobreza da nossa profissão pensam da mesma forma que a mencionada leitora. Então, evidente que já tem muita gente para nos detratar, e o meu papel escrevendo neste canal de informação é mostrar que os servidores penitenciários são pessoas dignas e que realizam uma atividade de suma relevância para manutenção da paz social.
Na verdade, somente quem ao menos um dia trabalhou num presídio sabe o que os agentes penitenciários enfrentam na sua árdua rotina de labor. Estes heróis se deparam com toda sorte de situações hostis.
O agente penitenciário precisa se transformar numa espécie de super-herói para lidar com as vicissitudes de um "mundo cão" onde ele é visto como inimigo, o repressor, e no momento em que os declarados oponentes mais necessitam de ajuda, ele está prontamente a disposição para salvaguardar os presos dos males do ambiente carcerário.
Dentre as diversas hostilidades do intra muro está o tratar com os detentos que possuem problemas mentais e que necessitam de tratamento especializado, não na cadeia. Os agentes penitenciários não são capacitados para lidar com estes prisioneiros, sem falar que a própria massa carcerária usa estes presos doentes mentais contra o agente penitenciário.
No ano de 2003 um preso, com problemas mentais, influenciado pela população carcerária de um presídio no Estado da Bahia, atacou, com o uso de uma muleta, um agente penitenciário que teve a cabeça gravemente ferida com o golpe.
Não quero dizer que entre os servidores penitenciários só existam pessoas boas, não, sei que em qualquer seguimento social há os bons e os maus, e no sistema prisional não é diferente, porém acredito que a absoluta maioria é formada por excelentes profissionais.
O que acontece na realidade é que qualquer pessoa que trabalhar no ambiente prisional terá sua vida psicossocial alterada pela experiência em decorrência da agressividade do meio. Se o agente penitenciário for uma pessoa fraca de espírito, sem dúvidas sairá bem pior. Não são poucos os agentes penitenciários que se enveredam pelos caminhos das drogas, alcoolismo, e etc.
Eu não sei nada sobre a pessoa que me enviou a mensagem, mas se caso for parente, amigo ou visitante de preso saiba que, verdadeiramente, existe um vilão nesta história, e com certeza não é o agente penitenciário que dedica a sua vida para garantir que  as pessoas transgressoras cumpram o dito determinante da execução penal.
O maior inimigo são os governos por não investirem em políticas penitenciárias que visem humanizar o sistema prisional. As vítimas, na minha opinião, são os usuários dos sistema prisional, principalmente, os servidores penitenciários e os presidiários que convivem neste ambiente hostil, onde nem ao menos sabem se sairão vivos de lá.





terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Visitantes passam por revista vexatória feita pelos próprios presos

Nos últimos anos, tem sido objeto de acirrada discussão por parte de grupos defensores dos direitos humanos, servidores penitenciários, parentes e amigos de pessoas presas e outros grupos sociais a respeito do fim ou continuidade da revista vexatória em que são submetidas as pessoas que adentram aos presídios para visitar presos. Presumia-se que o fim da revista nos moldes vexatórios seria, por motivos óbvios, de interesse da população carcerária, mas na prática desagradou aos líderes dos detentos por significar perda do controle da entrada de drogas ao interior das unidades prisionais.  
revista vexaporia nos presidios

A revista vexatória é quando uma pessoa, seja amigo ou familiar de preso, para ter acesso ao pátio de visitação é submetida a inspeção corporal com desnudamento parcial ou total afim de evitar a entrada de drogas ou materiais ilícitos proibidos pela administração prisional.
Independente dos objetivos do embate criado por lados opostos, é de entendimento comum que este tipo de procedimento, considerado pela ONU (Organização das nações unidas) como tortura, fere a dignidade humana e configura-se severamente constrangedora tanto para a pessoa que se submete a prática quanto para o agente público.
Outro ponto convergente é a defesa do emprego de formas alternativas consideradas humanizadas, as quais algumas unidades prisionais já utilizam como o scanner humano, utilização de aparelhos detectores de metais, e outros equipamentos menos invasivos.
A partir do ano de 2015 vários Estados brasileiros passaram a adotar a  revista humanizada realizando o procedimento com uso de equipamentos detectores de metais ou em casos suspeitos por intermédio da revista manual, todavia em várias unidades federativas a revista vexatória foi mantida.
Segundo o site carceraria.org.br, de propriedade da Pastoral Carcerária do Brasil, o Estado de São Paulo, no ano de 2014, foi obrigado a indenizar uma mulher em R$ 10.000,00 por ter sido submetida a revista vexatória.
Atualmente um fenômeno vem ocorrendo nos estabelecimentos prisionais do Brasil a revelia das autoridades fiscalizadoras da execução penal, administração prisional e da sociedade, ou pelo menos parte dela, em que foi abolida a mencionada prática abusiva.
Agentes penitenciários relatam que os visitantes estão sendo submetidos a revista vexatória dentro do pátio de visitação por determinação das lideranças das facções criminosas afim de manter o monopólio do tráfico de drogas no interior das unidades prisionais.
Com o fim da revista vexatória realizada pelos agentes penitenciários a maioria da população carcerária passou a incentivar os visitantes a trazerem drogas para uso pessoal do interno ou até mesmo para revender. 
Esta modalidade igualitária  de distribuição das drogas dentro do estabelecimento prisional determinaria prejuízos aos líderes das facções criminosas, levando os mesmos  a criarem procedimentos inibitórios, altamente vexatórios, afim de manter o monopólio na comercialização das drogas e outros ilícitos.
As visitantes formam filas enormes no pátio de visitação onde um grupo de mulheres, também visitantes, escolhidas pelos líderes obrigam todos independente de gênero, a passarem por agachamentos e nudez.