Preso terão direito a banho de água quente em presídios de São Paulo

Quando a gente pensa que já viu de tudo no sistema prisional brasileiro, algo novo acontece e nos deixa de queixo caído. Numa decisão inédita a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) obriga o Estado de São Paulo a fornecer água quente para o banho dos presos. Os ministros do STF derrubou a decisão do Tribunal de Justiça paulista que impedia o fornecimento de água quente pelo Estado aos presídios. A alegação dos ministros é que o Estado de São Paulo tem temperatura muita fria, o que fere a dignidade da pessoa presa. 

No Brasil impera a lógica da inversão de valores, enquanto os agentes penitenciários sofrem com as precária instalações dos alojamentos sucateados, as vezes nem água tem, sem chuveiro elétrico, em condições sub-humanas, os presos que cometeram barbaridade contra a sociedade, agora são beneficiados pelo Estado com obrigação de instalar água quente para criminosos. Enfim, este é o nosso país que vai para frente igual a caranguejo.

Presídio construído e abandonado sem inaugurar pelo governo do Rio de Janeiro

Situações iguais a deste vídeo são vistos em quase todo o país. Os governos fazem propagandas e investem o dinheiro público prometendo aumentar o número de vagas para diminuir a superlotação nas prisões, mas tudo não passa de manobra política para enganar a população. Neste caso, o Estado do rio de Janeiro agoniza com mais de 30 mil presos, mas esse descaso não é privilégio apenas dos cariocas, em várias outras unidades da Federação o mesmo abandono acontece.

Fonte: Globo.com

Facção criminosa desafia governo do Ceará: Iremos atacar governo corrupto

A Facção criminosa denominada "Gardiões do Estado" envia carta pedindo desculpas à população, afirmando que o alvo deles é atacar órgãos públicos. Declara, também, que o Estado não sabe do potencial da facção.

Após dias de caos no Ceará, uma carta assinada supostamente pela facção criminosa Guardiões do Estado afirma que, “devido ao clamor da sociedade”, os envolvidos cessarão fogo em relação aos ônibus, mas ameaça possíveis ataques a órgãos públicos. Na carta divulgada na sexta-feira (21) pelas redes sociais, o grupo pede desculpas à população pelos transtornos causados.

“Na data de hoje, estamos proibindo os irmãos a atacarem ônibus! Deixamos nosso leal abraço e parabenizar a todos os irmãos convocados para representar o crime do estado”, diz um trecho da mensagem.

Ainda na carta, o grupo pede desculpas à sociedade “pelos dias conturbados devido aos ataques”. Os envolvidos afirmam que o intuito não era ferir ou fazer algo contra o cidadão de bem que vive nas comunidades carentes. “Infelizmente, tivemos que tomar essa decisão para que nossa voz fosse ouvida por esse governo corrupto que vem tirando o sossego dos irmãos que se encontram privados. No início, muitos não entenderam nossa forma de ataque, se perguntando o porquê dos ataques a ônibus. Nosso primeiro intuito era que nossa voz fosse ouvida pela população, com ônibus paralisados, causando grandes tumultos, greves, chegando a prejudicar o governo. Mas, mediante o clamor, estamos cessando fogo em ataques a ônibus”.

Novos ataques

O grupo reafirma que não desistirá do objetivo e ameaça novos ataques, dessa vez, a órgãos públicos. “Atenção, governantes e Secretaria de Justiça, não pensem que estamos recuando ou até mesmo desistindo. Não mostramos nem 3% do que samos capaz (sic) de fazer. Apenas mudamos de foco e partindo para outros órgãos de vocês, caso não acatem nossas exigências”. 

Fonte: G1.com.br

MPF pede que índios sejam separados dos demais presos em presídios

Após as barbaridades ocorridas no início do ano na rebelião no presídio Anísio Jobin em Manaus, onde 5 presos indígenas foram mortos, além de pedido de indenização de 2 milhões de reais, o Ministério Público federal solicitou que os silvícolas sejam separados dos demais presos afim de ter respeitado as suas práticas culturais, credo e espirituais sem nenhum tipo de cerceamento de seus direitos.

Se o pedido do MPF for aceito abrirá precedentes para todos os grupos e seguimentos sociais exigirem isonomia de direito. Nas cadeias teria que ser criado espaço para separar os detentos que cultuam o candomblé, os evangélicos, os homossexuais, os muçulmanos, católicos, etc.

Na prática estes remendos e segregação não surtem efeito. O que tem que ser feito é exigir políticas efetivas do governo no sistema prisional. Será que os vergonhosos fatos ocorridos nos presídios do norte do país não serviram para abrir os olhos do povo e  dos governantes?

Urge repensar o nosso sistema de encarceramento, pois, há muito tá falido. As cadeias são verdadeiros depósitos humanos. Servem apenas como fábricas e escritórios do crime. 

A falta de agentes penitenciários aumenta a insegurança nas prisões

Seguindo recomendação do Ministério da Justiça deveríamos ter a proporção de 1 agente penitenciário para 5 presos. Isso representaria para cada 100 detentos, 20 agentes penitenciários por plantão. Imagine, então, uma cadeia com 1.000 internos. Deveria ter 200 agentes penitenciários trabalhando por dia. Parece, irracional? Talvez, para os padrões das cadeias nos Estados brasileiros. Mas, esta previsão seria a contingência de pessoal mínima para dotar as prisões de mais segurança. 

Agora, imagine a nossa real situação, onde as unidades prisionais conta com 1 agente penitenciário ou até menos para cada grupo de 100 presos? Soa como absurdo, sim, confesso que sim. Porém, esta é cruel, miserável e desumana realidade nos presídios brasileiros.

 Nos Estados, inúmeros profissionais (estimativa pelo tamanho populacional do país) carregam a árdua missão de trabalhar em depósitos de presos (sim porque é assim que funciona) abrindo, fechando celas e dando assistências com um número irrisório de servidores, sofrendo todo o tipo de pressão, ameaças e retaliações de toda a sorte de criminosos.

 Coloque-se, leitor, apenas alguns segundos no lugar deste profissional que trabalha em lugares insalubres, periculosos, entrando no pátio, se misturando com marginais, loucos, psicopatas, insanos, estupradores, enfim o expurgo da sociedade. Os presos têm noção da fragilidade do sistema, por isto, eles não tem nada a temer. Sabe que não está sendo vigiado. Tem noção de que naquele espaço o Estado não manda nada. O controle é dos criminosos. 

Os Agentes penitenciários quando entram ao pátio mantém a cabeça erguida e se esforçam para ter uma postura de pseudo-autoridade. Uma certa vez um preso me perguntou? Aonde os Senhores tiram esta coragem para entrar no pátio e, naquele momento, não fraquejarem diante de tanta gente perigosa? Eu lhe disse que esse é nosso papel, no dia que essa firmeza falhar, eu terei que procurar outro local para trabalhar. Mas, eu entendi a visão daquele interno, e sei que ele tem toda a razão. 

Realmente enfrentar bandidos que nunca respeitaram pais, mães e nem mesmo a polícia, sem perder a altivez, não é coisa para humano. E o agente penitenciário continuará fazendo o seu trabalho porque não é uma atividade comum, é uma missão divina. Tenho certeza que a nossa força vem de Deus, e não fraquejaremos nunca, mesmo que todo o mundo conspire contra nós. 

A sociedade que prefere fechar os olhos para o nosso relevante trabalho, acreditando nos maldizeres midiáticos e em representantes inescrupulosos do governo que atribuem covardemente todas as mazelas do sistema a esta nobre categoria. 

Vamos continuar em frente, mesmo que os governos não nos valorizem e continuem nos forçando a morrer trabalhando. Temos noção do papel que desempenhamos e da relevância da nossa atividade para garantir o sono tranquilo desta ingrata sociedade. 

Em Uganda preso condenado à morte forma-se em direito em conquista a liberdade

Em 2001, Benjamin Kamugisha entrou na prisão de segurança máxima de Luzira, em Uganda , com 16 anos e foi condenado à morte dois anos depois . No início de 2005, Benjamin iniciou o processo de apelação para o seu caso, mas um problema não permitiu que ele fosse posto em liberdade quando o Tribunal de Recurso respondeu que seu arquivo não foi encontrado. Apesar disso, nunca perdeu a esperança. Ele teve a oportunidade de estudar direito juntamente com agentes penitenciários, proporcionando-lhe uma compreensão do sistema legal. 

Benjamin ganhou a liberdade há um ano.

Recentemente ele foi procurado para responder como está se mantendo desde a sua libertação, quais os desafios que ele enfrentou para a reintegração na sociedade e o que ele espera do futuro?

JÁ FAZ UM ANO DESDE QUE VOCÊ FOI LIBERADO DA PRISÃO, VOCÊ PODE RECORDAR O QUE SENTIU AO SAIR DA PRISÃO PELA PRIMEIRA VEZ?

"Foi um momento de excitação para mim, misturado com muita alegria, ansiedade, incerteza sobre como a vida seria, mas muito corajoso e determinado a enfrentá-la da maneira que eu deveria a encarar, pois eu acreditava fortemente que Deus já havia me preparado para Todas as eventualidades e mais ainda, para um futuro mais brilhante. "

O QUE TE DEU ESPERANÇA DENTRO DA PRISÃO, O QUE TE MOTIVOU A CADA DIA?

"Boa pergunta, muitas coisas: primeiro, uma crença muito forte em Deus, pois eu sabia, independentemente de estar atrás das grades, Ele tinha bons planos para mim, planejar prosperar e não me fazer mal (Jeremias 29:11) .

Em segundo lugar, o pensamento positivo: Ao longo dose 15 anos na prisão, eu nunca, nunca, olhei para ela como uma punição, mas como um caminho de Deus elevando-me a um nível superior. É por isso que eu continuei agarrando todas as oportunidades que Deus trouxe no meu caminho, como a educação que eu tinha perdido, mesmo quando ainda era uma pessoa livre.

Em terceiro lugar, a educação: Encontrar um programa de educação contínua na prisão que permitia concluir a minha educação secundária, era para mim uma escada para subir e alcançar alturas maiores que Deus havia preparado para mim. A APP também iniciou o Programa de Educação Jurídica, que me deu a mim e a outros prisioneiros e funcionários penitenciários a oportunidade de estudar Direito por correspondência em nível de diploma e grau. Eu estava entre três presos e um ex-preso que fez história em 2014, recebendo qualificação legal atrás das grades. Nos concederam o diploma na lei comum pela universidade de Londres.

Religião: Pessoas religiosas (sacerdotes, freiras, pastores e outros) me alimentaram com a palavra de Deus que nutria meu bem-estar espiritual. Na prisão, a palavra de Deus é o alimento espiritual que alimenta as almas.

Exercício físico: Para permanecer fisicamente apto, eu tive que exercitar pelo menos três vezes por semana. Isso me aliviaria de estresse e fadiga e permaneceria claro, ansioso para seguir no dia seguinte com uma mente clara.

Em suma, uma combinação dos acima mencionados, me deu esperança e motivou-me cada dia na prisão. "

Fonte: Africansprisons.org