Mulher é agredida com produto ácido em Salvador

Caso ocorreu na manhã desta quarta-feira (31), no subúrbio ferroviário.

Ela foi socorrida para Hospital do Subúrbio e possui estado grave.

Uma mulher foi agredida com um produto ácido nesta quarta-feira (31), no bairro de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador, de acordo com informações da Polícia Militar, repassadas pela assessoria de imprensa.

Ela foi socorrida para o Hospital do Subúrbio e, segundo a unidade de saúde, está em estado grave. Ela sofreu queimaduras no tórax, na face e no abdômen. Não há informações sobre a circunstância do caso.

Fonte: Portal G1

"Tio Patinhas" foi preso com USD 150 mil em São Paulo

Traficante pelidado de 'Tio Patinhas' é preso com US$ 150 mil em SP. Ele foi condenado a 22 anos de prisão em 2003 por tráfico internacional.
Homem estava foragido desde março, após saída temporária de Páscoa.

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (30) o traficante Luciano Geraldo Daniel, conhecido como "Tio Patinhas", na região central de São Paulo. O criminoso estava foragido desde março deste ano, quando não retornou à prisão durante uma saída temporária de Páscoa, segundo o SPTV.

Daniel ganhou o apelido, que é uma referência ao personagem da Disney, por ostentar riqueza. No momento da prisão nesta terça-feira, ele levava mais de US$ 150 mil dólares em uma sacola, quantia equivalente a R$ 360 mil. Todo o dinheiro foi apreendido.

Em 2003, Patinhas foi condenado a 22 anos de prisão por tráfico internacional. O criminoso possuía mais de mil cabeças de gado em diversas fazendas no interior de São Paulo, onde funcionavam os laboratórios de refino de cocaína.

A Justiça Federal arrecadou R$ 6 milhões em 2010 em um leilão com parte dos bens do traficante. O helicóptero particular de "Tio Patinhas", que era utilizado para transportar a droga, também foi confiscado pela Polícia Federal.

Fonte: Portal G1

MP investiga Joaquim Barbosa por compra de imóvel em Miami

Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional do Ministério Público cobrou investigação sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O magistrado criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida (EUA), para a aquisição do imóvel em 2012, o que lhe permitiu benefícios fiscais. Seu imóvel, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro, com valor estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão. Durante sessão do Conselho, nesta terça-feira (30), o conselheiro Almino Afonso disse que o fato de Barbosa ser proprietário da empresa está em desacordo com a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Pela norma, um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista. Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora em Brasília como a sede da empresa. Decreto que rege a ocupação de móveis funcionais não permite o uso do bem para fim que não seja de moradia.

Fonte: Acorda cidade

Bebê foi negociado pelo facebook segundo MP

Mulher fez denúncia ao Ministério Público depois que mãe pediu R$ 50 mil por bebê. O delegado Adenir Oliveira, do Departamento de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), investiga um caso de suposta negociação de bebê realizada através do Facebook. Uma das páginas que estão no ar é "Quero doar - Quero adotar seu bebê Recife-PE". O delegado afirmou que iria pedir ao responsável pelo Facebook no Brasil para retirar do ar a página sobre adoção e pediria cópia de todo material veiculado na internet. 

A denúncia foi feita ao Ministério Público pela mulher que iria receber o bebê para adoção. De acordo com o delegado, ela decidiu entrar em contato com a polícia quando percebeu que a negociação envolveria dinheiro. A mãe da criança pediu R$ 50 mil, alegando que o valor seria usado para pagar despesas hospitalares com UTI (Unidade de terapia Intensiva), pois o bebê nasceu prematuro de seis meses e precisou de tratamento intensivo. Foi descoberto, porém, que a mulher tinha plano de saúde.

Apesar de o bebê ter morrido na última sexta-feira (26), Oliveira afirmou que o crime permanece. A mãe foi ouvida, mas não foi presa. A infração, segundo o artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode levar a reclusão de um a quatro anos e multa. As informações são do R7.

Agentes penitenciários da Bahia clamam pelo fim de regalias para presos

Torna-se primaz que a sociedade baiana tome conhecimento da impotência dos agentes penitenciários da Bahia frente as mazelas cometidas no sistema prisional baiano. Na verdade, em raríssimas exceções, as prisões são locais que servem de oficina para as várias espécies de criminosos construírem suas ações ou aperfeiçoarem suas práticas. Da mesma forma que acontece nos bairros periféricos, onde o poder público é omisso e ausente, nas cadeias não é diferente. Os presídios da Bahia funcionam precariamente por falta de investimentos e políticas que visem dignificar o ambiente carcerário, tornar o egresso sociável, qualificar melhor os servidores penitenciários, dotar as unidades prisionais de condições mínimas de segurança para todas as pessoas que frequentam o meio, seja presos, visitantes ou trabalhadores. Nos últimos dias fala-se muito entre os servidores penitenciários a respeito do fato ocorrido no Presídio de Salvador, sobre denúncia de que existia uma suposta lista de agentes penitenciários devedores da barraca (mercearia gerenciada pelo preso com anuência da administração prisional em todos os níveis hierárquicos) administrada pelos presos. Primeiro é preciso compreender o que trata a LEP (Lei de execução penal) art. 13:

"o estabelecimento disporá de instalações e serviços que atendam aos presos nas suas necessidades pessoais, além de locais destinados à venda de produtos e objetos permitidos e não fornecidos pela Administração". Esta disposição da Lei se justifica em razão da dificuldade natural de aquisição pelo preso de objetos materiais de consumo ou de uso pessoal. Na prática, o Estado só cumpre a assistência inevitável, proporciona alimentação de má qualidade aos presos. óbvio que a Lei não define quem deve gerenciar ou administrar ou a forma que a administração prisional utilizará para atender aos requisitos legais. A gestão penitenciária deveria disponibilizar um local fora do pátio, com controle total do poder público, sem a participação de presos, seja na aquisição, venda ou distribuição dos produtos. Ocorre que nas unidades prisionais a forma de ingressos e distribuição destes produtos é feito de forma irregular e imoral. O preso indica uma pessoa de sua confiança para adquirir os produtos, a unidade vistoria o material antes do seu ingresso, em seguida, todos os produtos são destinados a "barraca" dentro ou fora do pátio, sendo que um preso fica responsável pelo gerenciamento. Este "preso administrador" tem o poder de determinar preço dos produtos, como exemplo o preço de um sabonete, doado pelas instituições religiosas, são comercializados R$ 2,00, e forma de cobrança. Surge neste momento a figura de servidores com condutas reprováveis, que na minha opinião são minoria, para pressionar este "preso administrador" a ceder colaborações, sob de ser perseguido. Este fato é de conhecimento de todos, uns por omissão, outros por impotência, não fazem nada para acabar com a farra. No final, quando a corda parte, sempre o "bode expiatório" é o agente penitenciário, indubitavelmente a parte mais vulnerável nesta relação. A categoria dos agentes penitenciários do Estado da Bahia, não suporta mais levar a culpa pelas mazelas e clama por uma solução, e que puna-se os verdadeiros culpados. Os agentes penitenciários, na sua maioria, não são coniventes com estas práticas vergonhosas. Que os fatos ocorridos no Presídio de Salvador, e em todas as unidades prisionais em que estas práticas ocorrem, sejam devidamente apurados e os responsáveis sofram sanções legais.

Revista geral nas unidades prisionais da Bahia ocorre raramente

A revista geral (baculejo) é o principal procedimento realizado pelos agentes penitenciários visando a retirada de objetos ilícitos, drogas e armas de dentro das dependências carcerárias. No período de 2009 a 2011, na Penitenciária Lemos Brito eram realizadas em média 04 revistas ao mês, sendo uma para cada módulo prisional.Os agentes penitenciários da PLB reclamam que a última revista feita no módulo V, foi ainda em 2012, sob responsabilidade dos gestores anteriores. A consequência da ausência de revista nos módulos é observada com a grande quantidade de detentos usando drogas e portando objetos perfuros cortantes. No penúltimo plantão indaguei ao chefe do segurança da Colônia Lafaiete Coutinho sobre a falta de revistas rotineiramente, o mesmo me respondeu que estava proibido pela Superintendência a realização de revista fora do planejamento da SAP. A falta deste importante procedimento tem exposto o trabalho e a segurança dos servidores penitenciários e do corpo carcerário.

Delegado do Acre apreende armas de agentes penitenciários com direito a porte de arma

Polícia apreende armas com agentes penitenciários em Cruzeiro do Sul, mesmo com lei estadual garantindo porte de arma, delegado fez apreensão. Agentes foram conduzidos à delegacia após efetuar disparo em via.

Policiais militares conduziram três agentes penitenciários de Rio Branco, para delegacia de Cruzeiro do Sul(AC), na noite do último domingo (21). Os agentes são suspeitos de efetuar disparos de arma fogo em via pública. Com eles, foram encontradas três pistolas calibre 380 municiadas.

As armas foram apreendidas e serão encaminhadas ao Ministério publico do Acre. Os agentes foram liberados após o pagamento de fiança no valor de R$1,5 mil.

De acordo com a polícia, os três homens que se identificaram como agentes penitenciários estavam em uma caminhonete próximo à cabeceira da ponte do Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul, quando efetuaram um disparo para o alto.

O delegado Vinicios Almeida, disse que apenas um agente foi flagrado efetuando o disparo. Segundo ele, como ainda existe uma indefinição sobre o porte legal de arma para a categoria, resolveu apreender as armas e encaminhar o inquérito policial ao Ministério Público que é quem vai decidir ou não se denuncia o caso ao judiciário.

“No Acre ainda não tem uma definição da justiça sobre o porte legal de arma de fogo para os agentes penitenciários. A autorização que existe na carteira funcional dada pelo diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), através de uma lei estadual é questionável, só ela não garante que eles podem portar arma de fogo fora do serviço”, explicou o delegado.

De acordo com autoridade policial, o porte de arma de fogo para os agentes penitenciários fora do horário de serviço ainda não foi definido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) nem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nem pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Portanto, a policia entende que eles não podem usar armas fora das unidades prisionais.

O presidente do sindicato dos agentes penitenciários do Acre (Sindap), Adriano Marques, explicou que os agentes envolvidos na ocorrência policial, estavam tentando resolver um problema mecânico no veículo que estavam, quando foram abordados por um grupo de pessoas desconhecidas que tentou agredi-los. Para se defender um dos agentes efetuou um disparo para o alto.

Em resposta aos questionamentos sobre a legalização do porte de arma de fogo pela categoria, Marques afirma que no Acre existe uma lei estadual nº2.180/2009 que regulamenta o porte de arma para os agentes penitenciários do estado.

No entanto, ele esclarece que para o agente poder portar arma de fogo fora do horário de serviço é preciso de comprovação de idoneidade e inexistência de inquérito policial ou processo criminal, fornecido pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.

Além de apresentar atestado de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo e comprovação de capacidade técnica para manuseio de arma, que são expedidos pelas polícias Federal e Civil ou pela Forças Armadas.

Fonte: Portal G1

Agente penitenciário de Rondônia escracha o sistema penitenciário local

PM da Bahia manda policiais "gordinhos" para spa

Com um dos Estados mais violentos do Brasil para lidar, a Polícia Militar da Bahia ainda enfrenta outro problema: boa parte da tropa está acima do peso, à beira da obesidade. Os dados estão em estudo feito pela própria corporação nos últimos cinco anos com 6.200 policiais (19% do total).

Avaliações físicas apontaram que o IMC (Índice de Massa Corporal) médio da tropa é de 29,5. Para a OMS (Organização Mundial de Saúde), valores entre 25 e 29,9 indicam sobrepeso; a partir daí, a pessoa já é tratada como obesa "leve".

"A situação é preocupante", diz o coronel Nelson Ribeiro, do departamento de saúde, que montou uma espécie de spa para emagrecer os PMs. Policiais "gordinhos", na avaliação do comando da corporação, têm dificuldades para perseguir bandidos, carregar armamento pesado, atirar com precisão e até entrar e sair dos veículos. Pior quando o serviço se dá numa cidade famosa pelas ladeiras.

Policiais afirmaram à Folha, sob condição de anonimato, não terem tempo nem disposição para exercícios fora do expediente, período que costumam reservar a "bicos" como seguranças.

Como razões do sobrepeso, citam os já tradicionais lanches de graça que conseguem durante as rondas, de comerciantes que permitem "acesso livre" por medo de terem áreas desprotegidas.

O "spa", criado pelo comando no ano passado, é uma clínica que promove programas de "reeducação alimentar e psicológica". Os policiais ficam de quatro a seis meses fora do expediente normal: frequentam o espaço de dia e voltam para casa à noite.

As turmas têm limite de 50 vagas, e o atendimento ocorre mediante procura individual ou indicação de superiores. A corporação não deu detalhes sobre a dieta e as atividades físicas oferecidas.

A PM da Bahia informou, via assessoria, que os policiais fazem exercícios e exames médicos dentro de "diversos cursos de atualização e especialização". Afirmou ainda que a tropa recebe auxílio-alimentação de R$ 199 para refeições necessárias ao longo do serviço.

Fonte: Folha

Polícia de Goiás prende assassino de padre

Foi preso na tarde da última quinta-feira (18), Rodrigo Gabriel da Silva Souza, 18 anos, acusado de matar um padre no município de Angical, localizado no Oeste da Bahia. O crime aconteceu no último dia 10 de março e o criminoso estava se escondendo no distrito de Palestina, distante a 20 km de Jaraguá, no estado de Goiás.

Rodrigo assassinou Raimundo Renan Valente, de 53 anos, na casa paroquial onde ele morava. Ao retornar da celebração de uma missa dominical, o religioso foi surpreendido pelo criminoso, que era acostumado a dormir na casa dele e já tinha o controle remoto do portão do imóvel.

Segundo informações da Polícia Civil, o padre foi morto a golpes de facão e a pauladas, na noite de domingo (10), no quintal da casa paroquial. Rodrigo Gabriel da Silva, 18 anos, e um menor de 12 anos confessaram o crime. As autoridades ainda procuram um terceiro suspeito, de 17 anos, que também teria participação no crime.

Fonte: Aratu online

Sindicato dos agentes penitenciários terceirizados: Exemplo de entidade que luta pela classe

O sindicato dos agentes terceirizados, SINTRADISPEN deve existir há menos tempo em comparação ao SINSPEB, seria correto dizer que o nosso sindicato estaria mais estabelecido como entidade sindical. Ledo engano. Em termo de estrutura, sem entrar nas questões referentes as conquistas, é melhor do que a do Sinspeb. Pelo menos eles possuem uma sede administrativa adequada  a altura dos sindicalizados.

O SINTRADISPEN, na pessoa do colega Marcos Alves, gentilmente cedeu o seu auditório, local onde foi realizada a assembléia de fundação da agepen. A parceria entre as entidades constitui-se fundamental para a integração entre os servidores que, mesmo sendo distintos por decorrência de um regime contratual, efetivos x terceirizados, laboram com o mesmo tipo de clientela.

Na assembléia de fundação da AGEPEN-BAHIA, os companheiros do sintradispen, Eduardo e Santos, se fizeram presentes dando todo o suporte necessário para efetivação do evento.  Pelo exposto, a  diretoria da associação dos agentes penitenciários do estado da Bahia presta sinceros agradecimentos aos bons préstimos dos nobres companheiros do Sindicato dos agentes penitenciários disciplinar terceirizados..

Cadeirante traficante de drogas é preso em manaus

Cadeirante suspeito de comandar tráfico de drogas é preso, em Manaus
Dois irmãos acabaram presos durante operação no bairro São José I.
Suspeito revelou que mãe e outros dois irmãos estão presos pelo crime.

Dois irmãos suspeitos de comercializar drogas no beco Roraima, no bairro São José I, Zona Leste de Manaus, foram presos na madrugada desta quarta-feira (17). Com a dupla, policiais apreenderam 5,5kg de entorpecentes durante a operação. De acordo com o tenente da Força Tática, Alberto Neto, o mentor dos crimes era um cadeirante de 26 anos que comandava a venda das substâncias dentro do quarto dele e chegou a oferecer suborno para os PMs antes de ser preso.

O tenente informou que denúncias de moradores do beco fizeram com que os policiais chegassem até a casa onde os irmãos viviam. "A movimentação de pessoas nas proximidades da residência, visando comprar drogas, era intensa. Ao invadirmos a casa, eles não ofereceram resistência à prisão. Porém, o cadeirante chegou a oferecer, aos policiais, entorpecentes que, segundo ele, valeriam R$ 15 mil. Tudo para que não fosse preso", revelou. Os entorpecentes foram localizados no quarto do infrator. Outro parte da droga foi encontrada dentro da geladeira da casa vizinha de posse da irmã do suspeito que está presa.

Os policiais identificaram ainda que o cadeirante integra a terceira geração de uma família a comandar o tráfico de drogas no beco Roraima, de acordo com o tenente Alberto Neto. Além disso, os policiais identificaram que a mãe e outros dois irmãos do suspeito também estão presos por causa do mesmo crime. A dupla será levada para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, nesta quarta-feira (17).

Fonte: Portal G1

Agentes penitenciários de Manaus denunciam plano de rebelião

Agentes penitenciários denunciam plano de nova rebelião no Ipat, no AM

Motim na mesma prisão registrou fuga histórica, na última semana.

Agentes chegaram a impedir visitas de familiares neste domingo (15).

Agentes penitenciários do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), localizado na BR-174, em Manaus, denunciaram um suposto plano de uma nova rebelião no presídio. Eles reclamam ainda da falta de segurança no trabalho e dizem estar sofrendo ameaças.

No domingo (15), eles cruzaram os braços e protestaram impedindo a entrada dos familiares dos presos na unidade para visitas. "A gente só quer a nossa segurança porque aqui está sem condições. Os caras [detentos] estão ameaçando, a situação está tensa, não tem como trabalhar", disse um dos agentes.

A entrada dos familiares só foi autorizada depois de uma reunião entre os agentes e o diretor do presídio. Na última terça-feira (9), presos se rebelaram 176 conseguiram escapar, na maior fuga da história carcerária do Amazonas.

Por conta dos estragos provocados na estrutura do Ipat, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus) suspendeu as visitas na unidade. Os familiares queriam entregar comida e itens de higiene para os detentos, mas foram impedidos, o que gerou revolta e reclamações. A situação só foi normalizada no fim da manhã do domingo quando o diretor e os agentes entraram em acordo, e os familiares foram autorizados a deixar os itens para os detentos.

Em meio à crise no sistema prisional do estado, o policiamento na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus, foi reforçado, segundo funcionários que não quiseram se identificar. Na última quinta-feira (18), os detentos fizeram um motim e incendiaram parte da cadeia, o que não impediu que houvesse visitas normalmente neste domingo.

Na última rebelião, 176 presos fugiram da unidade prisional. Até esta segunda-feira (15), 79 continuavam foragidos. O preso considerado mais perigoso da unidade, Alan Castimário, o 'Nanico', foi recapturado no sábado (13). Outro suspeito de alta periculosidade que conseguiu fugir, Rodrigo Alves, apontado como um dos suspeitos de matar três membros da família Belota em janeiro deste ano, também foi recapturado.

A Agência de Comunicação do Amazonas (Agecom) informou que todo o sistema penitenciário do estado está sendo monitorado pela Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Fonte: Portal G1

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Morreu de infarto fulminante o delegado Sérgio Sotero

Morreu na terça-feira (16) o delegado da 12ª Delegacia (Itapuã), Sérgio Sotero, de 56 anos. De acordo com informações da Record Bahia, a vítima sofreu um infarto fulminante quando estava no trabalho.
O delegado chegou a ser levado para o Hospital do Aeroporto, em Lauro de Freitas quando quadro de parada cardíaca, mas acabou falecendo. Sotero ingressou na Polícia Civil em 1986.
O delegado foi responsável pela implantação da 33ª Delegacia, em Monte Gordo, distrito de Camaçari, em 2007 e foi o primeiro titular da unidade, onde ficou até 2010. Em Salvador, trabalhou na 28ª Delegacia (Nordeste de Amaralina), e também foi plantonista da 5ª Delegacia.

Agora é realidade: Fundada a Associação dos agentes penitenciários da bahia

Foi realizada no último sábado, 13 de julho de 2013, a assembléia para fundação da associação dos agentes penitenciários do Estado da bahia (AGEPEN-Bahia), momento em que foi  apreciado e aprovado o estatuto social da nova entidade, por unanimidade pelos servidores presentes ao evento.

Agentes penitenciários de várias unidades prisionais da capital e do interior(Feira de Santana) compareceram à assembléia de fundação da nova associação dos agentes penitenciários do Estado da Bahia, ansiosos por novos rumos e benefícios para a carreira de servidores penitenciários.

O evento contou com as participações dos advogados Dr. Hamilton Veiga e Drª Camila Seará, os quais, além de palestrarem a respeito da importância da criação de uma associação para dar voz aos agentes penitenciários, retiraram dúvidas  sobre a distinção dos papéis de sindicato e associação.

Segundo o Dr. Hamilton Veiga, as duas entidades devem coexistir em harmonia para o fortalecimento da classe. Uma atuando de forma política nas questões de interesse da classe trabalhista, a outra, voltada para a assistência à saúde, ao lazer e outros benefícios para o associado.

A assembléia iniciou às 10:45 h, com a formação da mesa composta pelos membros da diretoria provisória da nova entidade, os servidores Pedro Ribeiro, Eduardo de Jesus, Daniel Oliveira, Maria Aparecida Silveira, Arsênia Santos e Edirando, somados aos advogados Drs. Hamilton Veiga e Camila Seará.

Os trabalhos deram início com o posicionamento da diretoria provisória a respeito dos fatos que motivaram um grupo de agentes penitenciários a discutir a idéía de  criação de uma associação que surgisse em contraposição ao atual cenário de descaso e abusos impostos aos servidores penitenciários.

Em seguida, foi colocado em discussão o estatuto social da futura entidade, com ênfase principal na composição do quadro social, ratificando a abertura para, além dos agentes, todos os servidores da SEAP e profissionais de todas as áreas que laboram nas unidades prisionais do Estado da Bahia.

Após a fundação da associação, o próximo passo será a formalização legal da nova entidade. No período da tramitação do registro da associação, a diretoria provisória irá iniciar os trabalhos em busca de parcerias e aquisição do terreno para construção da sede social da AGEPEN-Bahia.

Presos fazem rebelião em cadeia pública no Centro de Manaus

Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar foco de incêndio no presídio.

Pelos menos 18 presos ficaram feridos durante o tumulto.

Detentos da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa fizeram rebelião na noite desta quinta-feira (11). A Avenida Sete de Setembro, no Centro de Manaus, foi interditada devido ao tumulto na penitenciária. Bombas de efeito moral foram usadas para tentar conter os presos. Familiares que estavam do lado de fora da cadeia tentaram invadir o prédio após ouvirem barulho supostamente de tiros. Segundo a assessoria da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), pelos menos 18 presos ficaram feridos durante o tumulto.

A confusão começou após um homem ser preso tentando jogar três armas para dentro da cadeia, na tarde desta quinta. A polícia acredita que as armas seriam utilizadas em uma possível rebelião.

Policiais do Batalhão de Choque entraram na cadeia para tentar controlar o tumulto. O Corpo de Bombeiros também foi acionado após registro de um incêndio na cadeia. Não há informações sobre como teriam começado as chamas. Agentes da Sejus e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também foram ao local. Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamadas para prestar atendimento aos feridos.

Do lado de fora da cadeia, familiares dos presos atearam fogo em lixeiras e quebraram barracas. Segundo a PM, os populares também arremessaram pedras contra os policiais.

Crise no sistema penitenciário

O sistema penitenciário do Amazonas vem passando por mais uma fase ruim. O problema começou na segunda-feira (8) na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, com a divulgação de imagens de presas que usavam redes sociais de dentro do presídio. Com acesso à internet, elas relatavam o dia a dia na cadeia e mostravam que tinham regalias, como uma manicure que atendia à ala feminina.

Após a polêmica das redes sociais, a Sejus realizou revista na unidade e apreendeu celulares, carregadores, tesouras e armas artesanais. As 17 presas identificadas nas imagens foram transferidas para o isolamento no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).

No dia seguinte, terça-feira (9), 11 pessoas foram feitas reféns durante rebelião que durou mais de 8 horas no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat). Durante o motim, 144 detentos conseguiram fugir da cadeia. Após a fuga, o secretário de Justiça, Wesley Aguiar, admitiu a fragilidade do sistema penitenciário no Amazonas. "Se os presos quiserem fazer uma rebelião, eles vão fazer", disse.

Em entrevista ao G1 na quarta-feira (10), o governador Omar Aziz também falou sobre a situação. Para Omar, a principal causa é a grande quantidade de presos. "Acontece que estamos prendendo muita gente. E ali não tem ninguém de bem. Lá, estão pessoas que fizeram algum mal à sociedade. Isso é reflexo da nossa proposta de acabar com algumas mordomias que existem", afirmou. Omar disse ainda que "eles [os presos] têm muito mais receio do Governo do que o Governo deles".

Uma crise semelhante resultou na exoneração do antigo secretário de Justiça, Márcio Meirelles. Na ocasião, em março, 42 presos fugiram do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) por um túnel. Um documento divulgado com exclusividade pela TV Amazonas e G1 apontava que a Sejus tinha conhecimento de que os presos realizariam a fuga em massa. No mesmo mês, oito detentas fugiram da ala feminina da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. As presas escalaram a muralha da unidade com a ajuda de uma corda artesanal, conhecida como 'Tereza'.

Dias após a fuga, dois presos morreram em menos de 24h na mesma cela da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus. As mortes ocorreram na noite do dia 19 e madrugada do dia 20 de março.

Fonte: Blog do Alexandre Guerreiro

INFORMATIVO:AGENTES PRISIONAIS DO BRASIL,É DE SUMA IMPORTÂNCIA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA AS CONQUISTAS!!

O SINDPEN-DF informa que ontem (11/07) foi realizada ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, da qual participou o Senador Gim Argello, que manifestou integral e inequívoco apoio à luta dos Agentes Penitenciários do Brasil na busca pela concessão de porte de arma fora do ambiente de trabalho.

A atuação positiva do Senador Gim clareou as estratégias a serem adotadas e fortaleceu a agenda de ações programáticas, e por unanimidade, a categoria decidiu manter o ACAMPAMENTO AGEPEN como parte do MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELO DIREITO À VIDA DO AGENTE PENITENCIÁRIO.

NESSA LINHA, O SINDPEN-DF CONVOCA TODOS OS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DF e CONVIDA TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL A PARTICIPAREM DO MOVIMENTO PELA VIDA COM A INSTALAÇÃO DE BARRACAS E FOMENTO DAS AÇÕES PROGRAMÁTICAS.

CONVOCAÇÃO ESPECIAL

O SINDPEN-DF informa à categoria que a REDE RECORD DE TELEVISÃO produzirá, no sábado, dia 13/07, um DOCUMENTÁRIO HUMANISTA com o fim de registrar as atividades desenvolvidas no ACAMPAMENTO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS, expondo sua ideologia, conquistas, dificuldades, anseios, e coletando depoimentos e experiências profissionais dos servidores penitenciários. Assim, para uma melhor produção da reportagem, é necessário que todos cheguem cedo ao acampamento e se juntem aos colegas que pernoitarão no local, pois os trabalhos terão início na manhã de sábado e durarão todo o dia, sendo imperiosa a participação dos AGENTES PENITENCIÁRIOS. O comprometimento da categoria é fundamental para o sucesso do evento!

Por fim, como é sabido por todos, os Agentes Penitenciários do Brasil passam por um momento delicado em razão de o Estado Brasileiro omitir a efetivação de políticas que valorizem o Sistema Penitenciário Nacional e seus bravos guerreiros. E a mídia, instrumento formativo de opinião pública, tem um papel essencial na exposição de lutas, comportamentos e defesa de interesses, principalmente nesse momento de comoção social em que o país vive. Desse modo, AGEPEN-DF, temos uma oportunidade ímpar de mostrar à sociedade nosso movimento ordeiro, pacífico e que luta por uma causa nobre, justa e legítima: O DIREITO À VIDA DO AGENTE PENITENCIÁRIO E SUA FAMÍLIA!

AGEPEN-DF, participe! Fortaleça essa luta que é de todos nós!

www.sindpen.com.br

Fonte: Blog do Alexandre Guerreiro

DEPUTADO FEDERAL JOVAIR ARANTES REAFIRMA O COMPROMISSO DE DEFENDER O PORTE DE ARMA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS.

O Presidente da Aspego Goiás Jorimar, juntamente com os Diretores: ASP Fabrício Bonfim e Junioasp Junioasp, estiveram reunidos na manhã hoje (12/07), com o Deputado Federal Jovair Arantes, que reinterou seu total apoio a PLC 87/11 (Porte de Arma), em seu veto presidencial 02/13.

Conforme esclarecimento do Deputado Jovair, a solicitação feita para que o veto não fosse apreciado, trata-se de uma manobra regimental, uma vez que, as chances para sua derrubada, seriam mínimas.

O Deputado Joviar, entrou em contato por telefone, como Senador Gim Argello, para informar sobre a reunião com os dirigentes da Aspego, esclarecendo aos mesmos, que a estratégia é conjunta entre ele o Senador Gim Argelo, e demais lideranças partidárias.

Importante ressaltar, que o Deputado Jovair Arantes, enquanto líder do PTB na Câmara dos Deputados, foi um dos maiores defensores da nossa PEC 308/04 (Polícia Penal).

O Deputado se comprometeu ainda, em comparecer ao acampamento dos Agentes Penitenciários, para esclarecer a estratégia adotada com vista a conquista definitiva o porte de arma federal.

Solicitamos aos colegas Agentes Penitenciários do Brasil, que desconsidere o equívoco na interpretação da manobra regimental.

Fonte: Blog do Alexandre Guerreiro

Interceptada carta do PCC que exige execução de agentes penitenciários e PM'S no MS

Divulgação

O setor de inteligência da polícia apreendeu no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima, em Campo Grande, uma nova carta manuscrita da organização criminosa denominada PCC (Primeiro Comando da Capital). Com a data de 2 de Julho deste ano, a mensagem obriga os os integrantes a pedir a imediata execução de policiais, compra de fuzis, munições e drogas na Bolívia. Além disso, pede a realização de um cadastramento de endereço destes profissionais, bem como de agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul.

Com cópias em anexo da carta, um ofício (n°016/2013 Sisp/Sejusp/MS) foi enviado aos comandantes, diretores e chefes da seção da PM/MS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul). Porém, a informação é que grande parte da corporação ainda não tem conhecimento do fato, apenas os que receberam mensagens e foram informados do cuidado necessário neste período.

O Midiamax teve acesso ao documento, que comunica os ‘irmãos’, como o grupo criminoso chama os bandidos aliados, sobre a obrigação de registrar o endereço no ‘caderno vermelho’ de todos os gambés (PM´s) e agentes penitenciários da sua ‘quebrada’ (região).

O autor da carta diz ainda que, durante a última operação da facção criminosa, que é grande a opressão do poder público do Estado, porém que todos os outros estados estarão ‘de olho’ em MS.

Batizado

Após fazer questionamentos sobre a quantidade de membros ‘ativos e excluídos’, a comunicação do PCC diz que ‘aqueles que estiverem com dois meses de atraso na caixinha, correrão o risco da família se tornar alvo do comando’ e também pede para aqueles ‘irmãos’ que atuam no Paraguai e na Bolívia, batizar mais homens para atuarem no crime.

Ao final, o telefone celular de inúmeros presos para contato entre eles, já que alguns tiveram os números bloqueados. Apreensivo, um policial militar que prefere não se identificar disse que dois dos 14 detentos citados na matéria já estariam soltos para cumprir tal determinação.

No mês passado, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça decretou o bloqueio de aproximadamente 4 mil telefones celulares de presos.

Agentes penitenciários de Itabuna encontram pistola dentro de presídio

Durante uma revista realizada no Conjunto Penal de Itabuna, policiais militares e agentes penintenciários encontraram uma pistola 6.35 e um aparelho de DVD no interior de uma cela.

De acordo com informações policiais, na mesma revista também foi encontrada uma pequena quantidade de droga.

Este fato não me causa espanto porque já houve precedente desta natureza em revistas realizadas em várias unidades do sistema penitenciário da Bahia. Na Penitenciária Lemos Brito em 2010, foi encontrado no interior do módulo III, uma pistola  6.35. Sempre é especulado na PLB, que existe armas de fogo nos módulos da unidade. Acredito que realmente possa existir já que a referida unidade prisional não possui um sistema tecnológico que possibilite coibir a entrada de armas e objetos ilícitos. Para se ter uma idéia do descaso e falta de investimento na segurança dos presídios, na maior parte das unidades, principalmente na PLB, os bloqueadores de telefonia celular não funcionam, as cÂmeras, que o governo federal fez um alto investimento, encontram-se inoperantes, a quantidade de agentes penitenciários masculinos e femininos para trabalhar na revista é ínfima, não existe um local apropriado para a revista de pertences dos visitantes. Com tanta facilidade, não é para causar estranheza a presença de armas e drogas nas unidades prisionais. São vários os motivos que justificam a necessidade do preso querer portar uma arma dentro do presídio, dentre os motivos, pode-se destacar a manutenção do poder perante os demais encarcerados e possível utilização em plano de fuga.

Seja um moderador do blog Agente penitenciário Bahia

Prezados, colegas do sistema penitenciário da Bahia

Sabe-se que a carreira de agente penitenciário é carente de espaço na mídia de forma geral. Com o advento da internet, o blog tem tornado-se um importante veículo de divulgação e promoção de pessoas ou de profissões. Os governos como forma de desviar à atençaõ da sociedade pela falta de investimento no sistema prisional, utiliza como responsável pelas mazelas do sistema a figura do agente penitenciário. Face ao exposto, precisamos trabalhar melhor a imagem do agente penitenciário perante a sociedade. É preciso que o seio social entenda e compreenda a verdadeira função e importância do agente penitenciário na manutenção como carreira integrante da segurança pública e defesa social. É sob a égide desta exposição que o Blog Agente penitenciário Bahia abre as portas para compartilhamento de ideias e opiniões de outros colegas que estejam interessados em escrever matérias para o blog. O candidato a moderador do blog (pessoa autorizada a realizar postagem no blog) deverá aceitar a política do blog que baseia-se no respeito a propriedade intelectual, privacidade, respeito aos direitos de outrem, respeito as instituição públicas e preservação do segredo funcional da instituição pertencente a SEAP. Os interessados favor mandar um e-mail para maremoda2012@hotmail.com, que entratremos em contato.

Um forte abraço a todos!

Concurso do Banco Central terá 515 vagas e salários até R$16 mil

Os concurseiros de plantão já podem se preparar para o concurso público do Banco Central. De acordo com o Folha Dirigida, o edital do certame deve ser lançado até o dia 19 de julho e oferecerá 515 vagas com salários de até R$16.092,13.

Do total de oportunidades, 100 serão para técnico, cargo de nível médio, com remuneração inicial de R$5.531,23; 400 vagas para profissionais de nível superior, no cargo de analista com salários de R$13.968,85 e 15 oportunidades para procurador com iniciais de R$16.092,13. Para técnico e analista, as chances deverão ser distribuídas por diferentes áreas de atuação, mas não deverá ser exigida formação em área específica. No caso de procurador, além do bacharelado em Direito, será necessário possuir pelo menos dois anos de prática forense.

Os aprovados serão contratados pelo regime estatutário e terá benefícios como auxílio-alimentação, de R$373, já incluído nas remunerações informadas, e plano de saúde. A distribuição das vagas ainda não foi informada, mas segundo o presidente nacional do Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central (Sinal), Daro Marcos Piffer, a tendência é que haja vagas para Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Fortaleza, Recife, Salvador e Belém. (Fonte Correio)

Agentes penitenciários se algemam em frente ao congresso em Brasília

Agentes Penitenciários fizeram ontem um algemaço em frente ao Congresso. Acampados há uma semana em um gramado em frente aos ministérios, eles levaram a família, inclusive crianças o que gerou críticas de especialistas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), para sensibilizar os senadores e deputados pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que autoriza o porte de arma à categoria fora do horário de trabalho. Os Agentes, organizados por sindicatos de vários estados, alegam que sofrem constantes ameaças de morte e que o Estado não garante proteção a eles e a suas famílias.

Com algemas nos punhos, cerca de 300 Agentes cantaram o Hino Nacional e se posicionaram ao redor do espelho d’água do Legislativo. Há uma inversão de valores hoje. O bandido sente-se livre e, nós, acorrentados. Para coibir o crime, recebemos inúmeras ameaças, que, na maioria dos casos se concretizam fora do trabalho, diz o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindipen-DF), Leandro Allan Vieira.

Depois do Estatuto do Desarmamento, os estados criaram leis, amparadas em decreto do ex-presidente Lula, que garantem o uso de arma a Agentes Penitenciários. Os tribunais de Justiça, no entanto, têm considerado a regra inconstitucional. O último deles foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A solução não é recorrer da decisão. A solução é o Congresso derrubar o veto do projeto que nos autoriza a usar arma, avalia Vieira, que se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em meio ao ato, algumas crianças, na companhia dos pais, também foram algemadas. A atitude, que durou alguns minutos, foi criticada. Para a coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Karina Figueiredo, esse tipo de situação gera uma exposição negativa. Usar algemas em uma criança, mesmo que em meio a um protesto, vai contra o que a gente trabalha. Para criticar a regularidade com que as algemas são usadas em adolescentes que cometeram atos infracionais o que não foi o caso das crianças no protesto, Karina afirma que a prática expõe os jovens a situações de constrangimento e atenta contra dignidade deles. No protesto, talvez tenham algemado as crianças de forma inconsciente, por ser uma prática extremamente naturalizada.

Fonte: ASPSSAUROS

Preso em Milagres foragido do presídio de Jequié

Por volta das 16 horas, de domingo (07) na Praça da Cascalheira, na cidade de Milagres, a guarnição de serviço, composta por: SGT PM Ronaldo Rodrigo Ferreira Almeida, Cb PM Orlando Ribeiro da Silva e o Sd PM Benevaldo Pereira de Souza, prenderam em flagrante ANTONIO DE JESUS SILVA, fugitivo do Presídio de Jequié. De acordo com o site , Antonio havia efetuado um disparo de revólver, contra o indivíduo conhecido como NETO DE DEUZINHA, por cobrança de divida de drogas, segundo informações da Polícia Militar. Neto de Deuzinha, não foi atingido conseguindo fugir, enquanto o meliante ANTONIO DE JESUS, foi preso em flagrante delito e conduzido para a delegacia de Policia, onde foi lavrado o referido flagrante e está a disposição da justiça. O autor do disparo encontrava-se de posse de um revolver calibre 38, com cinco cartuchos intactos e um deflagrado e ainda uma quantia de R$ 72,00, material apresentado na DT da cidade de Milagres. 

Fonte: REPORTER TATU

Sindicatos de agentes penitenciários de todo o Brasil se mobilizam para derrubada do veto ao porte de arma

Sindicatos de agentes penitenciários de vários estados do Brasil se mobilizam em direção à Brasília rumo a aprovação do porte de arma. O estado de Rondônia enviou 15 agentes penitenciários para representar a categoria no evento. Estados como Ceará, Paraná, Rio de janeiro, Mato grosso, dentre outros já estão a caminho para pressionar o Congresso nacional a derrubar o veto da Presidenta Dilma. O estado da Bahia, talvez, figure na lista dos poucos que não enviarem representação à Brasília. Será que o SINSPEB - Sindicatos dos servidores penitenciários da Bahia, não atenderá ao chamado nacional como forma de prejudicar a nossa categoria, já que se dá como certa a derrota nas eleições? Será que o problema é falta de dinheiro? se for este o motivo, deveriam suspender o pagamento do "mensalinho" e usar a verba para enviar representantes neste evento de mobilização. O termo "mensalinho" eu copiei do colega Ranulfo (agente da PLB) que frente a frente a um dos diretores do SINSPEB, fez acusação sobre a utilização de fundos do sindicato para pagar ajuda de custos aos membros da gestão do SINSPEB. 

FUGA DE PRESOS NESTA TERÇA EM UNIDADE PENAL DE MATO GROSSO

Cinco presos escaparam da Penitenciária Regional da Mata Grande, em Rondonópolis (a 210 km de Cuiabá), na madrugada desta terça-feira (9).

De acordo com a polícia, eles arrombaram o cadeado das celas e, em seguida, correram até o pátio, onde jogaram uma “mariatereza” – corda artesanal confeccionada com pedaços de lençóis e camisetas – para escalar o muro e fugirem.

Segundo policiais militares, os fugitivos são presos que estavam na cela 3 do Raio 3 da penitenciária.

A fuga teria ocorrido entre 3h e 4h da madrugada e só foi percebida após o cinco conseguirem escapar.

PMs fizeram rondas pelas proximidades, mas não localizaram os fugitivos.

O Sistema Prisional ainda não informou o nome e fotos dos rostos dos fugitivos.

Agentes penitenciários da PLB garantem apoio à criação da AGEPEN-BA

Na sexta-feira, 05 de julho de 2013, os agentes penitenciários Pedro Ribeiro, Eduardo de Jesus e Daniel Oliveira, estiveram na Penitenciária Lemos Brito (PLB), com o propósito de esclarecer possíveis dúvidas que os servidores possam ter a cerca do projeto de criação da futura associação, obtendo uma resposta positiva dos agentes da citada unidade prisional, os quais garantem apoio à criação da AGEPEN.

Na visita feita a PLB, os prepostos da futura associação dialogou com vários agentes penitenciários e com servidores do administrativos, os quais anseiam pela criação de uma entidade associativa que possa dar mais assistência aos servidores penitenciários.

Ficou claro que o objetivo da criação da associação não é enfraquecer o sindicato, ao contrário, a finalidade é ter duas entidades que representem bem os agentes e servidores penitenciários, com isto teriamos um fortalecimento da classe de trablhadores do sistema penitenciário.

Um número significativo de agentes penitenciários reuniram-se com os representantes do projeto de criação da AGEPEN, na base do múlo IV e no módulo V, momento em que dois grandes líderes dos servidores da PLB, os agentes penitenciários Ranulfo Antônio e Benedito Reis declararam adesão ao projeto e prometeram presença na reunião de 13 de julho de 2013.

Congresso nacional irá reavaliar veto a porte de arma para agentes penitenciários

Sindicatos e associações de agentes penitenciários de vários Estados do Brasil estão se mobilizando para acampar em frente ao Congresso nacional em prol da derrubada do veto presidencial da Presidenta Dilma, entre os dias 08,09 e 10 de julho de 2013, a favor do porte de arma para a categoria de agentes penitenciários.

Apesar de vários colegas ter enviado para o SINSPEB, nota solicitando que o nosso sindicato represente a Bahia neste importante evento, até o momento não foi passada nenhuma satisfação a cerca do pleito. Este fato demonstra o descaso em que a entidade sindical trata sobre as questões de interesse dos trabalhadores.

Várias lideranças sindicais que representam os agentes penitenciários têm realizado reuniões em que fica estebelecido o estratagema com a finalidade de buscar apoio parlamentar para aprovação do porte de arma. O Senador Gim Argello solicitará que o projeto que concede o porte de arma fora de serviço a nossa categoria tramitará em caráter de URGÊNCIA, e pode ser apreciado e derrubado o veto já na próxima semana. Precisamos, neste momento, mobilizar cada sindicato e associação de agentes penitenciários deste Brasil, assim como fizemos durante toda a aprovação do PLC 87/2011 quando este tramitava nas duas casas legislativas. 

Este é o momento certo para buscarmos a aprovação do porte de arma, tendo em vista que há um clamor nacional em prol do fortalecimento das carreiras de Segurança pública,e a Presidente Dilma, juntamente com o congresso nacional, se sentem pressionados a estabelecerem mudanças. 

O Estado perdeu a batalha para a criminalidade, constatação evidente com a crescente estatística de morte de policiais no Brasil. No caso do agente penitenciário, este fica mais ainda exposto, já que trabalha frente a frente com a bandidagem, mora em bairro periférico, trafega em ônibus, e anda desarmado.

Filho do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia é preso

Notas fiscais e documentos bancários foram encontrados na casa do suspeito.
A PC cumpre também mandado de busca e apreensão ALE.

Após a deflagração da Operação Apocalipse, na manhã desta quinta-feira (4), a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão temporária em nome de Roberto Rivelino Guedes, filho do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia Hermínio Coelho. Roberto foi preso e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito. Na casa dele foram encontradas notas fiscais de postos de gasolina e documentos bancários. O pai dele, é investigado em uma esquema envolvendo tráfico de drogas e peculato.

A Polícia Civil cumpre também mandado de busca e apreensão na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE). O gabinete do presidente Hermínio Coelho (PSD) e do vice-presidente da Comissão de Finanças da Casa, o deputado Jean de Oliveira (PSDB) foram abertos e revistados.

A polícia investiga um esquema de estelionato, tráfico de drogas e falsificação de documentos que movimentou R$ 80 milhões em nove estados. Só em Rondônia, a quadrilha movimentou R$ 33 milhões. Entre os bens do grupo estão 200 carros, 25 imóveis e 30 empresas.

Foram expedidos também mandados de prisão temporária contra os vereadores Marcelo Reis (PV) e Jair de Figueiredo Montes (PTC), apontado pela polícia como chefe da quadrilha. As casas dos dois também são alvos de mandados de busca e apreensão, assim como as residências da deputada Ana da Oito (PT do B) e do deputado Adriano Boiadeiro (PRP).

O G1 não conseguiu contato com nenhum dos envolvidos.

Denúncia: Ex-detentos são contratados como agentes penitenciários no Pará

O Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais Civis denunciou que o sistema penal do Pará está em condições precárias e que ex-detentos teriam sido contratados para exercer a função de agente penitenciário.

A entidade divulgou fotos mostrando a situação do Centro de Recuperação Regional de Paragominas, nordeste do estado. A categoria também denuncia que este ano a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) contratou dois agentes prisionais que eram ex-presidiários.

De acordo com o Sindicato, a contratação teria sido feita irregularmente, porque a Susipe determina que agentes não tenham antecedentes criminais.  “Ao mesmo tempo que o superintendente acusa os servidores envolvidos com crimes dentro da cadeia, ele contrata, através de portaria do estado, egressos do sistema penal, condenados por estupro, condenados por assalto a mão armada, para trabalhar dentro da cadeia. Inclusive pessoas que ainda não foram nem julgadas. Tem caso de servidores contratados para trabalhar no sistema penal que ainda estão respondendo processo, estão em liberdade provisória. Isso é um risco”, afirma José Marcos Fonteles, presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil.

Segundo o Sindicato, alguns presos estariam recebendo regalias e até utilizando as redes sociais dentro da cadeia. Ainda de acordo com o Sindicato dos Servidores, o número de agentes prisionais seria insuficiente para atender as penitenciárias do estado. A entidade afirma que proporcionalmente existe um agente para cada 13 presos, enquanto que o Departamento Nacional do Ministério da Justiça estabelece que o ideal é ter um agente para um grupo de 5 detentos.

O Sindicato reivindica a realização de um concurso público. “Em 35 anos de existência do sistema penitenciário aqui do Pará, nunca houve concurso público para a categoria de agente prisional”, afirma Andrey Tito, secretário geral dos Servidores Públicos Civis.

Em nota, a Superintendência do Sistema Penitenciário informou que os servidores denunciados na reportagem já foram exonerados do cargo.

Fonte: Portal G1

Preso morre ao ser jogado do segundo andar da penitenciária de Eunapólis-Ba

O corpo de um detento foi encontrado dentro da penitenciária de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia. Segundo a polícia, Cléberson Cerqueira foi jogado do segundo andar e encontrado no pátio.

A polícia ainda investiga se ele foi morto dentro da cela e teve o corpo atirado ou se morreu na queda.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município realizou uma perícia. (Fonte Correio).

Fonte: portalsuldabahia.com.br

Unidades prisionais do Ceará são avaliadas pelo MP e consideradas ruins

Estudo foi feito em 1.598 estabelecimentos prisionais em todo o Brasil.

No Ceará, 106 unidades prisionais foram avaliadas.

Um estudo divulgado pelo Ministério Público constata superlotação, drogas, rebeliões e condições desumanas nas prisões brasileiras. Os 1.598 estabelecimentos prisionais inspecionados em março de 2013 por promotores e procuradores de Justiça, em todo o Brasil, têm capacidade para 302.422 pessoas, mas abrigam 448.969 presos. O déficit é de 146.547vagas (48%). O estudo foi elaborado pela Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e divulgado nesta quinta-feira (27).

No Ceará, foram inspecionados 106 estabelecimentos prisionais, que têm capacidade para manter 9.660 presos, mas abrigam 11.307, o que mostra um déficit de 1.647 vagas ou 17% do total. Considerando a região Nordeste, o Ceará é o estado que mais tem estrangeiros presos, 123, dos quais 80 não se expressam  em português. No estudo, os promotores e procuradores verificaram itens como capacidade, estrutura, perfil da população, integridade física dos presos, acesso à saúde, assistência jurídica educacional, trabalho, disciplina, observância de direitos, etc.

O relatório traz o resultado da inspeção anual em penitenciárias, cadeias públicas, casas do albergado, colônias agrícolas ou industriais, hospitais de custódia e outros estabelecimentos prisionais previstos na lei. Não houve inspeção em carceragens ou custódias de delegacias, que serão alvo de levantamento próprio, conforme determinação recente do Plenário do CNMP.

Segundo a Secretaria de Justiça do Ceará de 2007 até agora foram criadas mais de 4 mil novas vagas no sistema penitenciário. Só na Região Metropolitana foram construídas cinco novas unidades prisionais. Mas de acordo com a Sejus o sistema só pode receber, no máximo, 130 presos por semana. O restante permanece na delegacia. “É preciso assistência jurídica melhor. Mas eficiente para o sistema penal. Enfim, que ele possa ser dinâmico e as vagas possam sempre surgir para absolver a população carcerária”, disse o promotor de Justiça, Iran Sírio.

Periculosidade

A maioria dos estabelecimentos prisionais cearenses não separa presos provisórios de definitivos (89%), presos primários dos reincidentes (87%) e os conforme a natureza do crime ou por periculosidade (80%). Entre março de 2012 e fevereiro de 2013, nas prisões inspecionadas, foram registradas 232 fugas, com recaptura de 99 foragidos.  No período ocorreram seis rebeliões, 14 mortes e 50 registros de lesões corporais. Houve apreensão de droga em 20% dos locais inspecionados.

Disciplina

No quesito disciplina, o relatório mostra que 72 estabelecimentos prisionais (68%), do Ceará, não observam o direito de defesa do preso na aplicação de sanção disciplinar. Em  99 (93%), nem toda notícia de falta disciplinar resulta em instauração de procedimento. Em 34 (32%) locais não é proporcionada assistência jurídica e permanente; e em 88 (83%), não há serviço de assistência jurídica no próprio estabelecimento prisional.

Estrutura

Em 82 estabelecimentos (77%) não possuem cama para todos os presos e em 75 (70,7%) não tem colchão para todos. Não é fornecido material de higiene pessoal em 81 (76%) locais e não há fornecimento de toalha de banho em 93 (87,7%). A distribuição de preservativo não é feita em 70 estabelecimentos (66%). Em 90 penitenciárias cearenses (85%) não existem farmácias e em 72 (68%) não é prestado atendimento pré-natal às presas gestantes.

Na avaliação do Ministério Público as unidades prisionais do Ceará são considera ruins em estrutura predial (32%), instalações hidráulicas (41%), instalações elétricas (42%), instalações sanitárias (38%), segurança das celas (42%) e local de visitação pessoal (33%).

Segundo o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o relatório permitirá ao MP aprimorar sua atuação. “Dessa forma, saberá o Ministério Público onde e como agir, por meio do diálogo, da celebração de acordos e de parcerias com o Poder Público e, finalmente, por meio da propositura de ações para garantir o respeito efetivo aos direitos humanos no cumprimento de penas”, diz ele, na apresentação do documento.

Fonte: Portal G1

Presos fogem durante rebelião em delegacia de Sarandi no Paraná

Rebelião ocorreu entre a tarde e noite de domingo (30); ninguém se feriu. 

Dois detentos fugiram e um policial ficou ferido no braço durante a ação.

Dois presos fugiram durante uma rebelião na delegacia de Sarandi, no norte do Paraná, na tarde de domingo (30). De acordo com a Polícia Civil, o tumulto ocorreu quando três policiais foram servir o almoço dos detentos. Eles tentaram render os policiais e o agente que ajuda a cuidar da carceragem. Na confusão, o policial foi esfaqueado no braço. O ferimento não foi grave e ele foi atendido em seguida.

Por volta das 19h, o Batalhão de Choque da Polícia Militar entrou no local e conteve a rebelião. Nenhum detento ficou ferido. A delegacia tem capacidade para pouco mais de 40 presos, mas abrigava 166 antes da fuga. Até as 7h30 desta segunda-feira (1º) os fugitivos não tinham sido localizados pela polícia.

Fonte: Portal G1

Vereador em Minas Gerais é preso por perturbação do sossego e desacato

Vereador de Itacarambi é preso por perturbação do sossego e decato a autoridade policial. Juvenal Seixas Ferro, do PDT, apresentava sinais de embriaguês. No momento da prisão, a PM atendia uma ocorrência de perturbação.

Um vereador de Itacarambi, no Norte de Minas Gerais, foi preso na tarde deste domingo (30), depois de desacatar uma guarnição da PM e por perturbação do sossego.

Segundo informações dos policiais, eles teriam sido chamados para atender uma ocorrência de perturbação do sossego. A polícia informou também que o verador Juvenal Seixas Ferro, do PDT, estava com o som ligado e fugiu quando viu os policiais. Em seguida, ele foi abordado pela polícia e os desacatou.

Ainda de acordo com a PM, Juvenal Seixas apresentava sinais de embriaguês. O vereador foi preso por ameaça e perturbação do sossego, e encaminhado à delegacia de Januária.

Fonte: Portal G1