Aprovados concurso CE 2014

terça-feira, 9 de maio de 2017

Agente penitenciário mete bala em bandidos após assalto

Criminosos não revistaram agente penitenciário que reagiu ao assalto e mandou bala. Um dos bandidos ficou gravemente ferido e o outro fugiu. Fato ocorreu no município de Hortolândia, em São Paulo.

segunda-feira, 8 de maio de 2017

Quando a bala que nos atinge vem de Brasília

Nos últimos dias aconteceram alguns episódios, em Brasília, que podem alterar de forma significativa a vida e/ ou sobrevivência dos agentes penitenciários do Brasil. O governo Temer e seus aliados afirmaram que os agentes penitenciários seriam incluídos na proposta de reforma previdenciária igualando-se a outras categoria que seriam beneficiadas da redução do tempo na aposentadoria. Voltaram atrás e excluíram os agentes penitenciários do texto que altera o artigo 144 da constituição Federal. Esse ato irresponsável e descriminatório do Governo Temer demonstrou, claramente, que eles não respeitam o trabalhador brasileiro que dedica a sua vida diariamente para garantir a segurança da sociedade brasileira. 


Sem querer desmerecer os Policiais legislativos, sei que é uma classe integrante do sistema de segurança pública, merecedora de nosso respeito, foram incluídos no projeto da reforma da previdência e põe em dúvidas os critérios utilizados pelo governo. 
Eu sugiro a qualquer pessoa a fazer uma busca no Google ou em outra qualquer via de pesquisa eletrônica para observar quantos casos ocorreram em que esses policiais ficaram com uma faca no pescoço ou estiveram enrolados em um colchão embebido de combustível? Quantos PL sofreram emboscadas de bandidos? Quantos PL estão ou morreram acometidos de doenças ocupacionais? Quantos sofrerem ou perderam suas vidas vítimas das drogas ou do alcoolismo?  Quantos perderam suas vidas vitimadas por rebeliões de presos?
 Então, o discurso deste governo ilegítimo e golpista sobre respeito aos mais pobres, de igualdade, democrático, não passa de falácias. O interesse é seguir em frente com o perverso plano de nos destruir e favorecer a política de terceirização das unidades prisionais do Brasil.
Dizer que a retirada dos agepens do projeto ocorreu em retaliação a invasão de alguns agentes penitenciários ao plenário é um absurdo e demonstra que os parlamentares que apoiaram a exclusão dos agentes penitenciários, não são técnicos, muito menos defendem o interesse do trabalhador do Brasil.
 Eles estão protegendo a politicagem escusa, os seus bolsos, o capitalismo, os banqueiros, os empresários, e o avanço do crime organizado no Brasil. Sim, porque estão aniquilando uma classe trabalhadora que ainda garante o mínimo de segurança da sociedade, mantendo o expurgo social atrás das grades.
 Estes parlamentares, prepostos do governo golpista, estão favorecendo o poder do crime dentro e fora dos presídios brasileiros. Desta forma, estão apontando a arma e apertando o gatilho contra a brava e  sofrida categoria dos agentes penitenciários do Brasil e da sociedade por consequência. 
Portanto, a bala que nos atinge vem de Brasília, dos representantes da corrupção e da miséria do povo brasileiro. Não temos medo da bala dos bandidos, pois, o ferreiro fez o ferro para todos. O que tememos é a falta de reconhecimento de quem nós protegemos e que nos conduz ao extermínio.

domingo, 30 de abril de 2017

Preso terão direito a banho de água quente em presídios de São Paulo

Quando a gente pensa que já viu de tudo no sistema prisional brasileiro, algo novo acontece e nos deixa de queixo caído. Numa decisão inédita a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) obriga o Estado de São Paulo a fornecer água quente para o banho dos presos. Os ministros do STF derrubou a decisão do Tribunal de Justiça paulista que impedia o fornecimento de água quente pelo Estado aos presídios. A alegação dos ministros é que o Estado de São Paulo tem temperatura muita fria, o que fere a dignidade da pessoa presa. 


No Brasil impera a lógica da inversão de valores, enquanto os agentes penitenciários sofrem com as precária instalações dos alojamentos sucateados, as vezes nem água tem, sem chuveiro elétrico, em condições sub-humanas, os presos que cometeram barbaridade contra a sociedade, agora são beneficiados pelo Estado com obrigação de instalar água quente para criminosos. Enfim, este é o nosso país que vai para frente igual a caranguejo.

domingo, 23 de abril de 2017

Presídio construído e abandonado sem inaugurar pelo governo do Rio de Janeiro

Situações iguais a deste vídeo são vistos em quase todo o país. Os governos fazem propagandas e investem o dinheiro público prometendo aumentar o número de vagas para diminuir a superlotação nas prisões, mas tudo não passa de manobra política para enganar a população. Neste caso, o Estado do rio de Janeiro agoniza com mais de 30 mil presos, mas esse descaso não é privilégio apenas dos cariocas, em várias outras unidades da Federação o mesmo abandono acontece.


Fonte: Globo.com

Facção criminosa desafia governo do Ceará: Iremos atacar governo corrupto

A Facção criminosa denominada "Gardiões do Estado" envia carta pedindo desculpas à população, afirmando que o alvo deles é atacar órgãos públicos. Declara, também, que o Estado não sabe do potencial da facção.

Após dias de caos no Ceará, uma carta assinada supostamente pela facção criminosa Guardiões do Estado afirma que, “devido ao clamor da sociedade”, os envolvidos cessarão fogo em relação aos ônibus, mas ameaça possíveis ataques a órgãos públicos. Na carta divulgada na sexta-feira (21) pelas redes sociais, o grupo pede desculpas à população pelos transtornos causados.
“Na data de hoje, estamos proibindo os irmãos a atacarem ônibus! Deixamos nosso leal abraço e parabenizar a todos os irmãos convocados para representar o crime do estado”, diz um trecho da mensagem.
Ainda na carta, o grupo pede desculpas à sociedade “pelos dias conturbados devido aos ataques”. Os envolvidos afirmam que o intuito não era ferir ou fazer algo contra o cidadão de bem que vive nas comunidades carentes. “Infelizmente, tivemos que tomar essa decisão para que nossa voz fosse ouvida por esse governo corrupto que vem tirando o sossego dos irmãos que se encontram privados. No início, muitos não entenderam nossa forma de ataque, se perguntando o porquê dos ataques a ônibus. Nosso primeiro intuito era que nossa voz fosse ouvida pela população, com ônibus paralisados, causando grandes tumultos, greves, chegando a prejudicar o governo. Mas, mediante o clamor, estamos cessando fogo em ataques a ônibus”.
Novos ataques
O grupo reafirma que não desistirá do objetivo e ameaça novos ataques, dessa vez, a órgãos públicos. “Atenção, governantes e Secretaria de Justiça, não pensem que estamos recuando ou até mesmo desistindo. Não mostramos nem 3% do que samos capaz (sic) de fazer. Apenas mudamos de foco e partindo para outros órgãos de vocês, caso não acatem nossas exigências”. 
Fonte: G1.com.br

sábado, 22 de abril de 2017

MPF pede que índios sejam separados dos demais presos em presídios

Após as barbaridades ocorridas no início do ano na rebelião no presídio Anísio Jobin em Manaus, onde 5 presos indígenas foram mortos, além de pedido de indenização de 2 milhões de reais, o Ministério Público federal solicitou que os silvícolas sejam separados dos demais presos afim de ter respeitado as suas práticas culturais, credo e espirituais sem nenhum tipo de cerceamento de seus direitos.

Se o pedido do MPF for aceito abrirá precedentes para todos os grupos e seguimentos sociais exigirem isonomia de direito. Nas cadeias teria que ser criado espaço para separar os detentos que cultuam o candomblé, os evangélicos, os homossexuais, os muçulmanos, católicos, etc.
Na prática estes remendos e segregação não surtem efeito. O que tem que ser feito é exigir políticas efetivas do governo no sistema prisional. Será que os vergonhosos fatos ocorridos nos presídios do norte do país não serviram para abrir os olhos do povo e  dos governantes?
Urge repensar o nosso sistema de encarceramento, pois, há muito tá falido. As cadeias são verdadeiros depósitos humanos. Servem apenas como fábricas e escritórios do crime. 


A falta de agentes penitenciários aumenta a insegurança nas prisões

Seguindo recomendação do Ministério da Justiça deveríamos ter a proporção de 1 agente penitenciário para 5 presos. Isso representaria para cada 100 detentos, 20 agentes penitenciários por plantão. Imagine, então, uma cadeia com 1.000 internos. Deveria ter 200 agentes penitenciários trabalhando por dia. Parece, irracional? Talvez, para os padrões das cadeias nos Estados brasileiros. Mas, esta previsão seria a contingência de pessoal mínima para dotar as prisões de mais segurança. 

Agora, imagine a nossa real situação, onde as unidades prisionais conta com 1 agente penitenciário ou até menos para cada grupo de 100 presos? Soa como absurdo, sim, confesso que sim. Porém, esta é cruel, miserável e desumana realidade nos presídios brasileiros.
 Nos Estados, inúmeros profissionais (estimativa pelo tamanho populacional do país) carregam a árdua missão de trabalhar em depósitos de presos (sim porque é assim que funciona) abrindo, fechando celas e dando assistências com um número irrisório de servidores, sofrendo todo o tipo de pressão, ameaças e retaliações de toda a sorte de criminosos.
 Coloque-se, leitor, apenas alguns segundos no lugar deste profissional que trabalha em lugares insalubres, periculosos, entrando no pátio, se misturando com marginais, loucos, psicopatas, insanos, estupradores, enfim o expurgo da sociedade. Os presos têm noção da fragilidade do sistema, por isto, eles não tem nada a temer. Sabe que não está sendo vigiado. Tem noção de que naquele espaço o Estado não manda nada. O controle é dos criminosos. 
Os Agentes penitenciários quando entram ao pátio mantém a cabeça erguida e se esforçam para ter uma postura de pseudo-autoridade. Uma certa vez um preso me perguntou? Aonde os Senhores tiram esta coragem para entrar no pátio e, naquele momento, não fraquejarem diante de tanta gente perigosa? Eu lhe disse que esse é nosso papel, no dia que essa firmeza falhar, eu terei que procurar outro local para trabalhar. Mas, eu entendi a visão daquele interno, e sei que ele tem toda a razão. 
Realmente enfrentar bandidos que nunca respeitaram pais, mães e nem mesmo a polícia, sem perder a altivez, não é coisa para humano. E o agente penitenciário continuará fazendo o seu trabalho porque não é uma atividade comum, é uma missão divina. Tenho certeza que a nossa força vem de Deus, e não fraquejaremos nunca, mesmo que todo o mundo conspire contra nós. 
A sociedade que prefere fechar os olhos para o nosso relevante trabalho, acreditando nos maldizeres midiáticos e em representantes inescrupulosos do governo que atribuem covardemente todas as mazelas do sistema a esta nobre categoria. 
Vamos continuar em frente, mesmo que os governos não nos valorizem e continuem nos forçando a morrer trabalhando. Temos noção do papel que desempenhamos e da relevância da nossa atividade para garantir o sono tranquilo desta ingrata sociedade. 

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Em Uganda preso condenado à morte forma-se em direito em conquista a liberdade




Em 2001, Benjamin Kamugisha entrou na prisão de segurança máxima de Luzira, em Uganda , com 16 anos e foi condenado à morte dois anos depois . No início de 2005, Benjamin iniciou o processo de apelação para o seu caso, mas um problema não permitiu que ele fosse posto em liberdade quando o Tribunal de Recurso respondeu que seu arquivo não foi encontrado. Apesar disso, nunca perdeu a esperança. Ele teve a oportunidade de estudar direito juntamente com agentes penitenciários, proporcionando-lhe uma compreensão do sistema legal. 


Benjamin ganhou a liberdade há um ano.


Recentemente ele foi procurado para responder como está se mantendo desde a sua libertação, quais os desafios que ele enfrentou para a reintegração na sociedade e o que ele espera do futuro?


JÁ FAZ UM ANO DESDE QUE VOCÊ FOI LIBERADO DA PRISÃO, VOCÊ PODE RECORDAR O QUE SENTIU AO SAIR DA PRISÃO PELA PRIMEIRA VEZ?


"Foi um momento de excitação para mim, misturado com muita alegria, ansiedade, incerteza sobre como a vida seria, mas muito corajoso e determinado a enfrentá-la da maneira que eu deveria a encarar, pois eu acreditava fortemente que Deus já havia me preparado para Todas as eventualidades e mais ainda, para um futuro mais brilhante. "






O QUE TE DEU ESPERANÇA DENTRO DA PRISÃO, O QUE TE MOTIVOU A CADA DIA?


"Boa pergunta, muitas coisas: primeiro, uma crença muito forte em Deus, pois eu sabia, independentemente de estar atrás das grades, Ele tinha bons planos para mim, planejar prosperar e não me fazer mal (Jeremias 29:11) .

Em segundo lugar, o pensamento positivo: Ao longo dose 15 anos na prisão, eu nunca, nunca, olhei para ela como uma punição, mas como um caminho de Deus elevando-me a um nível superior. É por isso que eu continuei agarrando todas as oportunidades que Deus trouxe no meu caminho, como a educação que eu tinha perdido, mesmo quando ainda era uma pessoa livre.

Em terceiro lugar, a educação: Encontrar um programa de educação contínua na prisão que permitia concluir a minha educação secundária, era para mim uma escada para subir e alcançar alturas maiores que Deus havia preparado para mim. A APP também iniciou o Programa de Educação Jurídica, que me deu a mim e a outros prisioneiros e funcionários penitenciários a oportunidade de estudar Direito por correspondência em nível de diploma e grau. Eu estava entre três presos e um ex-preso que fez história em 2014, recebendo qualificação legal atrás das grades. Nos concederam o diploma na lei comum pela universidade de Londres.

Religião: Pessoas religiosas (sacerdotes, freiras, pastores e outros) me alimentaram com a palavra de Deus que nutria meu bem-estar espiritual. Na prisão, a palavra de Deus é o alimento espiritual que alimenta as almas.

Exercício físico: Para permanecer fisicamente apto, eu tive que exercitar pelo menos três vezes por semana. Isso me aliviaria de estresse e fadiga e permaneceria claro, ansioso para seguir no dia seguinte com uma mente clara.

Em suma, uma combinação dos acima mencionados, me deu esperança e motivou-me cada dia na prisão. "

Fonte: Africansprisons.org

sexta-feira, 10 de março de 2017

O preço da vida nas prisões Tailandesas



Devido à superlotação nas prisões tailandesas, nenhuma das células tem camas, nem os prisioneiros recebem qualquer colchão. Apenas uma folha fina. Se eles têm algum dinheiro eles podem comprar roupa de cama extra.

População prisional 2014:

1 Jan: 249,502 homens & 42,232 mulheres = 291,734
1 Fevereiro : 247,889 homens & 41,694 mulheres = 289,583
1 Mar: 249,839 homens & 42,388 mulheres = 292,227
1 Abr: 251,038 homens & 42,412 mulheres = 293,450
1 de Maio: 254,182 homens & 42,545 mulheres = 296,727
1 de Junho: 258.298 homens e 44.204 mulheres = 302.502



Um ex-preso estrangeiro na prisão de Samut Prakan diz que enquanto dormia de pé a cabeça com 60 outros condenados e lidando com a miséria na hora da refeição não era divertido, seu tempo de prisão não era o pesadelo que ele esperava




Assista ao vídeo: O preço da vida nas prisões Tailandesas.

sábado, 4 de março de 2017

Governador da Bahia cria contenda com judiciário baiano contra as audiências de custódias

Alguns dias antes do carnaval de Salvador o governador do Estado da Bahia, Rui Costa, criticou o judiciário baiano por colocar em liberdade criminosos por intermédio das audiências de custódia nos dias que antecedeu a festa momesca.


Acredito que o governador Rui Costa foi mal interpretado pelo judiciário que rebateu a crítica feita pelo mandatário, deixando a entender que o chefe de estado cometeu um equívoco por falta de conhecimento sobre o tema.

Na minha avaliação, o governador Rui Costa não se opôs a execução das audiências de Custódias e, sim, o momento em que foi colocada em ação. Várias pessoas que supostamente cometeram crimes foram colocadas em liberdade nos dias que antecederam ao carnaval. O que o mandatário tentou preservar foi a segurança da festa e da população neste período crítico.

As audiências de custódias vieram à tona após as barbáries ocorridas este ano nos presídios da região norte, onde, além das mortes, ficou bastante visível a superlotação dos cárceres, verdadeiros depósitos humanos, locais onde o crime organizado exerce o poder paralelo.


Decorrentes de muitos debates entre os especialistas afim de resolver ou diminuir a superlotação nos presídios brasileiros, as audiências de custódia surge como uma das medidas que minimizariam a problemática e poderia evitar problemas correlatos aos ocorridos nas unidades prisionais da Amazônia e de Roraima.

Implementada em 2015 as audiências de custódia surgiram para evitar que pessoas sejam presas e que fiquem por muito tempo aguardando um julgamento ocupando vagas dentro das prisões. A prática garante ao detento um julgamento com direito a ampla defesa num prazo de 24 horas após a prisão.
Entendo que as audiências de custódias refletem substancialmente na diminuição da superlotação dos presídios, além de garantir a todos mais celeridade e justiça nos julgamentos. A medida evita que cidadão inocentes sejam levados às unidades prisionais e fiquem reféns das facções criminosas.


 

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Porque os agentes penitenciários são tão maus?

Uma leitora do blog que se identifica como Fabíola, do Estado do Rio Grande do Norte, me mandou uma mensagem, por meio da nossa fanpage no Facebook, declarando que está cansada dos blogs que só falam maravilhas dos agentes penitenciários, quando na verdade eles (os agentes) não passam de corruptos, truculentos e pessoas más.
agentes penitenciários
 Sem querer aqui elevar o nível dessa discussão para ofensas já que eu também sou agente penitenciário, imediatamente, eu respondo dizendo que a grande maioria da sociedade por ignorância quanto a importância e nobreza da nossa profissão pensam da mesma forma que a mencionada leitora. Então, evidente que já tem muita gente para nos detratar, e o meu papel escrevendo neste canal de informação é mostrar que os servidores penitenciários são pessoas dignas e que realizam uma atividade de suma relevância para manutenção da paz social.
Na verdade, somente quem ao menos um dia trabalhou num presídio sabe o que os agentes penitenciários enfrentam na sua árdua rotina de labor. Estes heróis se deparam com toda sorte de situações hostis.
O agente penitenciário precisa se transformar numa espécie de super-herói para lidar com as vicissitudes de um "mundo cão" onde ele é visto como inimigo, o repressor, e no momento em que os declarados oponentes mais necessitam de ajuda, ele está prontamente a disposição para salvaguardar os presos dos males do ambiente carcerário.
Dentre as diversas hostilidades do intra muro está o tratar com os detentos que possuem problemas mentais e que necessitam de tratamento especializado, não na cadeia. Os agentes penitenciários não são capacitados para lidar com estes prisioneiros, sem falar que a própria massa carcerária usa estes presos doentes mentais contra o agente penitenciário.
No ano de 2003 um preso, com problemas mentais, influenciado pela população carcerária de um presídio no Estado da Bahia, atacou, com o uso de uma muleta, um agente penitenciário que teve a cabeça gravemente ferida com o golpe.
Não quero dizer que entre os servidores penitenciários só existam pessoas boas, não, sei que em qualquer seguimento social há os bons e os maus, e no sistema prisional não é diferente, porém acredito que a absoluta maioria é formada por excelentes profissionais.
O que acontece na realidade é que qualquer pessoa que trabalhar no ambiente prisional terá sua vida psicossocial alterada pela experiência em decorrência da agressividade do meio. Se o agente penitenciário for uma pessoa fraca de espírito, sem dúvidas sairá bem pior. Não são poucos os agentes penitenciários que se enveredam pelos caminhos das drogas, alcoolismo, e etc.
Eu não sei nada sobre a pessoa que me enviou a mensagem, mas se caso for parente, amigo ou visitante de preso saiba que, verdadeiramente, existe um vilão nesta história, e com certeza não é o agente penitenciário que dedica a sua vida para garantir que  as pessoas transgressoras cumpram o dito determinante da execução penal.
O maior inimigo são os governos por não investirem em políticas penitenciárias que visem humanizar o sistema prisional. As vítimas, na minha opinião, são os usuários dos sistema prisional, principalmente, os servidores penitenciários e os presidiários que convivem neste ambiente hostil, onde nem ao menos sabem se sairão vivos de lá.





terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Visitantes passam por revista vexatória feita pelos próprios presos

Nos últimos anos, tem sido objeto de acirrada discussão por parte de grupos defensores dos direitos humanos, servidores penitenciários, parentes e amigos de pessoas presas e outros grupos sociais a respeito do fim ou continuidade da revista vexatória em que são submetidas as pessoas que adentram aos presídios para visitar presos. Presumia-se que o fim da revista nos moldes vexatórios seria, por motivos óbvios, de interesse da população carcerária, mas na prática desagradou aos líderes dos detentos por significar perda do controle da entrada de drogas ao interior das unidades prisionais.  
revista vexaporia nos presidios

A revista vexatória é quando uma pessoa, seja amigo ou familiar de preso, para ter acesso ao pátio de visitação é submetida a inspeção corporal com desnudamento parcial ou total afim de evitar a entrada de drogas ou materiais ilícitos proibidos pela administração prisional.
Independente dos objetivos do embate criado por lados opostos, é de entendimento comum que este tipo de procedimento, considerado pela ONU (Organização das nações unidas) como tortura, fere a dignidade humana e configura-se severamente constrangedora tanto para a pessoa que se submete a prática quanto para o agente público.
Outro ponto convergente é a defesa do emprego de formas alternativas consideradas humanizadas, as quais algumas unidades prisionais já utilizam como o scanner humano, utilização de aparelhos detectores de metais, e outros equipamentos menos invasivos.
A partir do ano de 2015 vários Estados brasileiros passaram a adotar a  revista humanizada realizando o procedimento com uso de equipamentos detectores de metais ou em casos suspeitos por intermédio da revista manual, todavia em várias unidades federativas a revista vexatória foi mantida.
Segundo o site carceraria.org.br, de propriedade da Pastoral Carcerária do Brasil, o Estado de São Paulo, no ano de 2014, foi obrigado a indenizar uma mulher em R$ 10.000,00 por ter sido submetida a revista vexatória.
Atualmente um fenômeno vem ocorrendo nos estabelecimentos prisionais do Brasil a revelia das autoridades fiscalizadoras da execução penal, administração prisional e da sociedade, ou pelo menos parte dela, em que foi abolida a mencionada prática abusiva.
Agentes penitenciários relatam que os visitantes estão sendo submetidos a revista vexatória dentro do pátio de visitação por determinação das lideranças das facções criminosas afim de manter o monopólio do tráfico de drogas no interior das unidades prisionais.
Com o fim da revista vexatória realizada pelos agentes penitenciários a maioria da população carcerária passou a incentivar os visitantes a trazerem drogas para uso pessoal do interno ou até mesmo para revender. 
Esta modalidade igualitária  de distribuição das drogas dentro do estabelecimento prisional determinaria prejuízos aos líderes das facções criminosas, levando os mesmos  a criarem procedimentos inibitórios, altamente vexatórios, afim de manter o monopólio na comercialização das drogas e outros ilícitos.
As visitantes formam filas enormes no pátio de visitação onde um grupo de mulheres, também visitantes, escolhidas pelos líderes obrigam todos independente de gênero, a passarem por agachamentos e nudez.