Traficantes fazem represália a prisão de Caveirão

Cerca de dez homens armados passaram atirando na Rua Professor Valson Lopes, conhecida como Rua do Céu, no bairro da Liberdade, na madrugada desta segunda-feira (30). De acordo com um investigador da 2ª Delegacia Territorial (DT/ Lapinha), os homens também tentaram incendiar um carro. Eles fazem parte de dois grupos “Aranha” e “Tiago” que comandam o tráfico na localidade. 

Segundo um investigador da delegacia, há uma especulação de que esses homens estavam fazendo uma represália a prisão de “Caveirão” nessa sexta-feira (27). Policias militares da 37ª Companhia Independente daPolícia Militar chegaram a flagrar quando os homens jogavam gasolina e tocava fogo no carro, mas o grupo conseguiu fugir.

Detento é suspeito de ordenar assassinatos em Feira de Santana

Responsável pelo Comando de Policiamento Regional Leste (CPMRL), o coronel Adelmário Xavier externou uma grande preocupação quanto à vulnerabilidade em que se encontra o Conjunto Penal de Feira de Santana.

 

Segundo o coronel, isso foi constatado após ele ter sido procurado pela jovem M., que alega ter sofrido um atentado ordenado, via celular, por Gilberto da Silva Gonçalves, conhecido como Juninho, 24 anos, preso na unidade.

 

Ele foi condenado, em setembro de 2011, a 105 anos de prisão por uma chacina cometida em dezembro de 2008, em Feira. As vítimas foram cinco pessoas de uma mesma família, que tiveram os corpos queimados.

 

"Tenho certeza que se Juninho souber onde estou, manda me matar", disse a jovem, internada num hospital da região, aguardando cirurgia no braço esquerdo, atingido por um tiro. Após sofrer o atentado a tiros no último dia 3, no bairro das Baraúnas, em Feira, M, de 21 anos, encontra-se protegida pela Polícia Militar. M, conforme relatou, trafica drogas desde os 11 anos de idade. O pai dela encontra-se preso no mesmo Conjunto Penal, acusado de cometer assaltos à mão armada. A mãe dela teve morte natural.

 

M. conta que resolveu denunciar Juninho, seu "ex-patrão", no intuito de evitar que outras pessoas sejam mortas por ordens vindas do Conjunto Penal. "Mesmo preso, Juninho continua comandando otráfico de drogas e as matanças nas ruas da cidade. Eu mesma fui uma das vítimas, e por sorte não morri. É o meu passado fazendo as suas cobranças", lembrou.

 

A garota narrou que foi baleada por dois homens que se aproximaram em uma moto. "Pensei que fosse assalto, mas não levaram nada. Levei três tiros e, por milagre, escapei da morte. Eu fazia parte do tráfico de drogas nas Baraúnas, onde Juninho, mesmo preso, ainda comanda", revelou.

 

"Isso aconteceu após eu desconfiar de uma gravidez e falar que ia sair dessa vida. Com certeza, a ordem veio dele. Não queria mais traficar e ele disse que se eu não trabalhasse para ele, não trabalharia para mais ninguém. Foi Juninho quem mandou me matar" , acusou.

 

Mudança

 

Segundo M, por meio de celulares, Juninho comanda o tráfico das drogas e a matança nas ruas da cidade. A jovem informou que existem muitas pessoas nessa mesma situação em que ela se encontra, e que fugiram das Baraúnas.

 

"Há meio mundo de gente corrida, e eu sou uma dessas pessoas. Estou aqui hospitalizada, apenas esperando fazer essa operação, para me mudar para outro estado. Se eu ficar de bobeira aqui na Bahia, eu morro, pois ele sabe que não morri", disse com os olhos lacrimejando.

 

Chorando muito, ela aconselhou quem pensa em entrar no mundo do crime. "Não vale à pena, só acaba do jeito que acabei. Ainda dei sorte em estar viva. Mesmo assim perdi minha liberdade. Muitas vidas já se foram e muitas lágrimas já rolaram, e outras ainda vão rolar. No mundo do crime, é caixão e cadeia", alertou. Para o coronel Adelmário Xavier, fatos dessa natureza não podem acontecer. "Investigações devem ser feitas, para evitar que isso ocorra".

  Fonte a tarde

CARTA ABERTA AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Prezado, colega!

Venho através desta carta informá-lo a respeito da minha participação na "Chapa Levante e lute" concorrente às eleições para o sindicato dos servidores penitenciários (SINSPEB) para o quadriênio 2014-2018. Em paralelo, aproveito para apresentar uma síntese da minha trajetória profissional e as minhas proposições que irão se  incorporar ao projeto de gestão da chapa nº3.

 Ao longo dos meus 23 anos na função de Agente penitenciário, orgulho-me de ter participado de várias lutas com resultados relevantes para a nossa classe. Marcante foi a  greve dos servidores penitenciários de 1990, e a postura dos trabalhadores em opor-se contra o sistema dominante e opressor da época.
Cada centavo, cada gratificação, cada direito que nós temos agora não veio de graça. Muitos colegas, mais antigos, passaram privações, foram demitidos, sofreram perseguições, passaram necessidade, tudo para que hoje os colegas pudessem receber o que recebem, e vislumbrarem perspectivas de outras melhorias.
Nunca tive a pretensão de  fazer parte de gestão sindical por entender que sempre tivemos grandes e combativos companheiros liderando os nossos movimentos. Infelizmente, acredito que por vaidade ou ambição, deram preferência a seguirem por um caminho em contra-mão aos interesses da classe dos trabalhadores.

No ano de 2012, fiz parte de um grupo de servidores, muitos deles hoje integram a chapa levante e lute, que tinha como propósito solucionar a crise instalada no SINSPEB decorrente de  um racha entre os membros da diretoria atual.
Restaram constadas as várias evidências de que havia um acordo tácito entre o SINSPEB e Governo. O controle das ações do sindicato assegurava a permanência dos agentes penitenciários (gestores) nos cargos de gestão da SEAP e a garantia da política do governo em privatizar os presídios.
Devido as suas ações e  posturas em defesa dos interesses dos servidores penitenciários, os companheiros Roquildes e Ailton, e por ameaçarem os propósitos apresentados acima, foram vítimas de uma tentativa de linchamento perante as própria classe. A presença destes ex-coordenadores tornaram-se intoleráveis para parte de dirigentes do SINSPEB.
Fui testemunha desta tentativa de aniquilar dois dos mais brilhantes líderes sindicais da história dos servidores penitenciários. Por entender que se faz necessário reparar as injustiças cometidas contra os nossos ex-coordenadores, resolvi aceitar o convite de fazer parte da chapa levante e lute e concorrer ao pleito eleitoral do SINSPEB 2013.
Pretendo, se for assim vontade da categoria, utilizar da minha formação contábil para buscar soluções que visem equacionar os obstáculos financeiros que travam a operacionalidade da entidade, primando sempre pela transparência referente aos gastos e situação das contas do sindicato.

Com ajuda de contadores profissionais, ex-colegas de faculdade, os quais acenaram positivamente com a possibilidade de contribuir no processo sem custo para a entidade, faremos uma para-auditoria nas contas do SINSPEB e em seguida convocaremos a categoria para um debate sobre o tema. Todas as nossas ações serão sempre passadas para a nossa classe que decidirá sobre quais  rumos lhe convém seguir.
Pretendo propor a  implementação do Conselho de servidoras penitenciárias com a finalidade de inserir as mulheres trabalhadoras no contexto de igualdade de oportunidades e valorização.Constitui-se num absurdo a forma discriminatória em que é tratada as nossas valorosas colegas.
Pretendo propor a parceria do SINSPEB com a AGEPEN-BA (Associação dos agentes penitenciários do Estado da Bahia) visando buscar convênios com instituições públicas-privadas afim de garantir benefícios aos nossos servidores penitenciários. A categoria é carente de espaço de lazer, acesso a cursos de extensão, acompanhamento psico-social, dentre outras vantagens.
Pretendo propor a implementação do conselho de habitação. A realidade é dura com centenas de servidores penitenciários que ainda não possuem um imóvel e têm que conviver em comunidades juntamente com toda a sorte de bandidos. A categoria de servidores penitenciários têm que ser vista de forma diferenciada em conformidade com a natureza do seu trabalho.
Pretendo, também, propor o plantão jurídico do SINSPEB. As necessidades dos servidores penitenciários não escolhem horário e nem local para acontecer. Teremos uma equipe jurídica 24 horas à disposição dos associados. A falta de assistência jurídica constitui-se em uma das maiores queixas e carências do servidor penitenciário.

Estaremos publicando trimestralmente um balancete das contas da entidade, assim como, um balanço contábil anual. O servidor poderá acompanhar, com direito a manifestar-se, sobre como está sendo gasto cada centavo de sua mensalidade. Discutir as prioridades de gasto é um direito do servidor que será garantido pela Levante e lute.

Não pretendo nesta carta esgotar o assunto sobre o projeto de trabalho da chapa, pois de forma mais detalhada, será divulgado em outra oportunidade. Apenas, aproveito para mostrar de que maneira poderei contribuir no resgate da credibilidade da entidade. Penso, inclusive, que fazendo uma melhor contenção nos gastos e uma racional operacionalidade financeira poderemos conquistar a nossa tão sonhada sede social .

A minha trajetória como servidor penitenciário foi marcada por muitos desafios, a começar por ser um agente penitenciário. Somente quem veste esta camisa sabe das dificuldades e frustrações que enfrentamos no nosso caminho. 

Em 2007, participei de uma equipe de agentes penitenciários efetivos designados para inaugurar a Colônia penal de Simões Filho, todos exercendo funções de coordenação. Hoje, muitos dos agentes penitenciários contratados pelo REDA, integram o quadro de agentes penitenciários concursados, e temos a satisfação de que contribuimos muito para a formação destes novos servidores.

No ano de 2009, fui convidado pelo companheiro Israel Boaventura para compor a sua equipe da Coordenação de Segurança da Penitenciária Lemos Brito. Este desafio foi o mais difícil . Na época nenhum servidor penitenciário arriscava-se a trabalhar na PLB devido aos fatos que marcou negativamente a nossa classe, como a operação que prendeu Perna e a fuga do preso Paulo Fuzil. 

Lembro-me bem do que muitos dos meus colegas e amigos me alertaram para o que eu, supostamente, encontraria na citada unidade. De acordo com os conselhos dos colegas, e agradeço muito a boa intenção, lá, na PLB, eu encontraria um monte de agentes penitenciários corruptos. E posso afirmar com toda a segurança, de que realmente, na PLB, pode existir servidores com desvio de conduta, como há em qualquer seguimento social e profissional. Porém, posso atestar que na Penitenciária Lemos Brito, existem na sua maioria, excelentes profissionais, os quais, indubitavelmente, carregam nas costas o fardo de trabalhar na unidade prisional mais desassistida do sistema penitenciário.

Ao chegar na PLB, encontrei um quadro deprimente e desfavorável para o agente penitenciário. E com o apoio de bravos colegas, que não citarei o nome para não comenter o erro da injustiça, pude fazer parte de uma equipe que resgatou a auto-estima do agente penitenciário e acabou com práticas históricas ilegais e contrárias aos princípios da administração pública. 

Em 2010, passei a exercer a função de diretor adjunto, responsável pela administração do módulo V. A frente do módulo destacado, fizemos a reforma do alojamento dos agentes sem ajuda da SEAP, e retiramos a barraca do interior do módulo. A barraca no interior do presídio configura-se numa imoralidade para o serviço público.

Em 2013, foi feito um rodízio de gestores, assumindo a diretoria da penitenciária Lemos Brito, o Sr. Everaldo Carvalho. Por ser amigo e defensor de Roquildes e Ailton, passei a ser descartável para a nova gestão.
 Ainda, no mesmo ano, fui exonerado do cargo mencionado, sendo me ofertado permanecer exercendo as minhas atividades na área adminsitrativa de outras unidades. Por entender que o agente penitenciário não precisa sobreviver de piedade e sobretudo por orgulhar-me da minha função, voltei a trabalhar na atividade fim do 'guarda” que é o pátio.

Por todo o exposto, Peço humildemente que o ilustre companheiro reflita e faça uma análise pormenorizada a cerca do histórico de luta de cada um dos componentes das 03 chapas e decida-se pelo grupo que possa resgatar e dar novos rumos a nossa briosa entidade. 

Não sinta-se motivado a optar por mudanças inconsistentes e duvidosas, nem tampouco por chantagens daqueles que levaram o nosso sindicato a um total descrédito junto a categoria de servidores penitenciários. 
Conto com o seu importante apoio na busca de resgatar a identidade e a credibilidade do SINSPEB, tornando a atividade do nosso sindicato transparente e voltado aos interesses da classe trabalhadora.

Atenciosamente,

Daniel oliveira dos Santos

Lotado na CLC – Contato 87357493

e-mail maremoda2012@hotmail.com

STF manda pagar URV na Bahia, São Paulo e Rio Grande do Norte

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade (nove votos a zero), nesta quinta-feira (26), o pagamento das perdas salariais de servidores públicos estaduais e municipais que tiveram os vencimentos convertidos por meio de lei estadual na mudança do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV), instituída em 1994 como forma de transição para o real.

Com a decisão, milhares de servidores terão direito a receber a devolução dos valores referentes às perdas com correção. Segundo levantamento do STF, mais de 10 mil ações que pediam correção dos vencimentos estavam paradas na Justiça de todo o país à espera de uma definição do Supremo. De acordo com a assessoria do tribunal, a decisão beneficia diretamente esses 10 mil – o direito de outros servidores que não questionaram teria de ser avaliado pelo Judiciário em eventuais novas ações.

A lei federal que criou a URV determinou os critérios para a conversão da moeda. Mas alguns estados, como São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte, criaram regras diferentes para converter os salários dos servidores.

Os ministros do Supremo entenderam que uma lei estadual não pode instituir padrões de conversão, já que a Constituição estabelece como competência da União definir regras sobre o sistema monetário.

A lei federal que criou a URV determinou que os salários deveriam ser convertidos com base no valor estipulado na data de criação da unidade (1º de março de 1994). Mas alguns estados fixaram como base valores da URV de outras datas (que eram inferiores ao de 1º de março), o que gerou perdas nos vencimentos dos servidores.

O Supremo também estabeleceu que a correção deve incidir somente sobre o período entre o momento da conversão do salário e o da publicação de lei estadual que tenha reestruturado a carreira ou definido reajustes para recompor essas perdas.

A ação que motivou

A decisão desta quinta foi tomada com base no julgamento de uma ação protocolada em 2007 pelo governo do Rio Grande do Norte contra entendimento do Tribunal de Justiça do estado, que também havia considerado que a lei estadual não pode definir critério de conversão. Com a decisão, o Supremo considerou inconstitucional a lei estadual do Rio Grande do Norte para conversão dos salários dos servidores.

Como nesse caso o resultado do julgamento teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros, a decisão valerá para todos os processos sobre o mesmo tema em outras instâncias do Judiciário.

Conforme o entendimento fixado pelo Supremo, nem todos os servidores estaduais e municipais do país poderão ser beneficiados – somente aqueles dos estados que utilizaram regras locais que contrariaram a lei federal de criação da URV.

Segundo informações do processo, além do Rio Grande do Norte, os estados de São Paulo e da Bahia também fizeram a conversão com base no patamar menos favorável ao servidor e terão que fazer a correção.  O município de Belo Horizonte também terá de rever os valores.

Somente no Rio Grande do Norte, segundo o governo estadual, o pagamento dos valores retroativos poderia causar impacto mensal na folha salarial de até R$ 300 milhões.

O valor exato a que cada servidor terá direito em relação à recomposição do salário será definido no momento da liquidação da dívida.

Fonte: Portal G1

Olimpíadas do BG: Combinado CLC/PLB aplica 14 x 2 no Presidio de Salvador e se classifica

Na 3ª edição das Olimpíadas do Batalhão de Guarda da polícia Militar da Bahia, a equipe do Combinado CLC e PLB (Colônia Lafaiete Coutinho e Penitenciária Lemos Brito) aplicou, hoje 26 de setembro de 2013, uma elástica goleada de 14 x 2 na equipe do Presídio de Salvador. A partida foi realizada no campo do BGPM, onde o time da CLC entrou em campo com a obrigação de ganhar com uma diferença de 06 gols para avançar para as quartas-de-finais da competição. O time do presídio de Salvador para se classificar, teria que contar com um combinado de resultados.
Em campo desde o início o time da CLC se impôs com um melhor futebol e terminou o primeiro tempo com um placar de 5 x 1. Na segunda etapa, com a entrada de Robson Genipapeiro, a equipe da Lafaiete dilatou o escore para 14 x 2, com 06 gols de Genipapeiro.
O Combinado CLC/PLB atuou com a seguinte formação:
Barreto (goleiro), Daniel, Sérgio Carvalho, Vítor, Ricardinho e Chaveirinho. Na segunda etapa entraram: Mike, Robson Genipapeiro, Gonçalves e Mário Neri.
A equipe volta a jogar, agora pelas quartas-de-finais, na próxima segunda-feira, às 10:00 hs no campo do BGPM.

Nelson Pelegrino prega unidade e desmente chapa “anti-Wagner”

TRIBUNA DA BAHIA

Deputado nega que correntes dentro partido articulam uma alternativa a Rui Costa, “candidato pessoal” do governador, para disputar Ondina.

“Jamais vamos impor nada a Wagner, assim como tenho certeza que ele jamais irá impor nada ao PT”, afirmou o deputado federal Nelson Pelegrino (PT), ontem, em entrevista à rádio Tudo FM. O parlamentar reforçou que a disputa pelo comando do PT municipal não está condicionada às eleições para presidência do PT estadual, lembrando que esta também é uma posição do senador Walter Pinheiro.

Como vem afirmando em diversas entrevistas, Pelegrino defende que o candidato a governador deve aliar três características: viabilidade eleitoral, unificar as tendências do partido e unificar os partidos da base. “Esses três elementos são indispensáveis para dar a musculatura necessária que a campanha exige. Também reconheço a liderança do governador Jaques Wagner e é natural que ele conduza a sucessão dele, ouvindo o partido, a base aliada”, destacou Pelegrino.

O deputado disse que, desde o primeiro momento, é a favor do diálogo e do entendimento nos diretórios estadual e municipal, sendo nesta eleição natural reeleger a companheira Marta Rodrigues, que é a atual presidente do partido em Salvador. O deputado relembrou o exemplo dado pelo PCdoB ao escolher a ex-vereadora Olívia Santana para presidente municipal, não só por sua atuação política, mas reconhecendo o gesto de abrir mão do mandato para defender a coligação nas eleições de 2012.

Pelegrino também falou sobre a candidatura de Eduardo Campos e o processo eleitoral de 2014 e foi categórico em afirmar que não existe nada certo para 2016. “Tenho uma paixão por Salvador, sonho um dia governá-la e fazer o melhor por ela. Mas não há nenhuma decisão em relação a 2016, além do que está muito longe. São três anos à frente. É cedo para qualquer definição neste sentido, mas também acho que não posso ser excluído dessa possibilidade”.

Pelegrino afirmou ainda que um candidato que teve na eleição passada 46,5% dos votos válidos, “que é a melhor performance do partido em todas as disputas já existentes em Salvador, deve ser considerado, mas tem muita água pra rolar”. “Antecipar dessa forma acho que é um equívoco e o PT deve cumprir com sua obrigação. Qual é a obrigação? O partido obteve metade dos votos na cidade, o partido é oposição, temos uma visão diferente do prefeito ACM Neto e vamos fazer uma oposição responsável e que é a favor da cidade”, afirmou Pelegrino ao finalizar a entrevista.

JUIZ DA COMARCA DE CÁCERES BUSCA PARCERIA E VIABILIZA CURSO PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE FUZIL E CT40 COM EXÉRCITO BRASILEIRO - 2º BATALHÃO DE FRONTEIRA

O Juiz Jorge Alexandre, da Comarca de Cáceres, da Vara de Execução Penal, idealizador das implantações de Projetos de Ressocializações dos presos da Unidade Penal de Cáceres, onde em parceria com o SENAR e Sindicato Rural de Cáceres, tem capacitados os presos e proporcionados dezenas de ações junto a sociedade com os resultados dos projetos aplicados, continua a sua dedicação e empenho para melhorias na Unidade Penal e através da sua articulação, viabilizou uma importante parceria com o Exército Brasileiro, onde será ministrados aos Agentes Penitenciários que já tem o Curso de Praticas Operacionais, um importante curso de manuseio de Fuzil e CT40, onde o inicio do curso iniciará no dia 27, 28 e finalizando no dia 29 de Setembro.

As melhorias para Unidade Penal de Cáceres não param por ai em questão de qualificar e profissionalizar os servidores e com isso, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos através do Secretario Dr. Luiz Antonio irá realizar outro importante curso no mesmo período, onde o Agente Penitenciário Agno (01 DO SISPEN/INSTRUTOR CREDENCIADO PELO DPOE via Escola Penitenciária), estará ministrando Curso de manuseio de Pistolas .40 e arma longa Calibre 12 aos Agentes Penitenciários que não tem o curso de Praticas Operacionais.

Local do curso, Estande de tiro do Exército Brasileiro, Cáceres-MT. Aproximadamente 80 Agentes Penitenciários serão Profissionalizados.

Com a aplicação desses 02 Cursos de Profissionalizações para manuseio de armamento utilizado no Sistema Penitenciário de Mato Grosso, a Unidade Penal de Cáceres alcançará aproximadamente 100% do Efetivo para estarem de pronto emprego para Segurança da Unidade e para as Custodias e Escoltas e Transferências de presos.

De acordo com as informações por parte da Direção da Cadeia Pública de Cáceres, os Certificados serão emitidos pelo Exército Brasileiro (FUZIL e CT40) e Escola Penitenciária (.40 e 12) e permitirá a aqueles que não tinha o curso, a funcional com o Porte de Arma.

Curso de especialização em segurança internacional para Agentes penitenciários e outras carreiras

O Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus I da UNEB, em Salvador, está com inscrições abertas, até amanhã (27), para a especialização internacional em Segurança Pública.

O curso é ofertado em parceria com a Universidade de Pádua, da Itália, e é resultado de contrato firmado com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Os interessados devem se inscrever, presencialmente, nos locais citados no edital de seleção ou enviar documentação pelos Correios (via Sedex) com aviso de recebimento (AR). A taxa de inscrição é de R$ 150.

O curso oferece 42 vagas, divididas entre membros das instituições beneficiadas, que devem ser preenchidas por portadores de diploma de pós-graduação em qualquer área do conhecimento de instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

O objetivo da especialização é capacitar profissionais que atuam no sistema de justiça e segurança, de acordo com os princípios e diretrizes previstos na Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) e nos Tratados e Convenções Internacionais, em busca da excelência dos serviços públicos nos sistemas de justiça e segurança prestados à população da Bahia.

O processo de seleção consiste em duas etapas: análise curricular e entrevista. As aulas serão ministradas quinzenalmente, sempre às sextas-feiras e aos sábados. O início das atividades acadêmicas está previsto para o próximo mês de outubro.

A especialização tem carga de 420 horas-aula, incluindo um módulo que será realizado na cidade de Pádua, na Itália, durante o segundo semestre de 2014.

Serviço:

O que: inscrições para a especialização internacional em Segurança Pública

Quando: até 27 de setembro

Onde: pelos Correios (via Sedex) ou nos locais citados no edital

Mais informações no site www.uneb.br.

Radiografia do SINSPEB: Conquistas, perseguições e incompetência administrativa

Sistema prisional entre 1990-1999

- nomenclatura na época: Assistente de presídio 

- Reconhecimento social: Visto como carcereiro

- Regime trabalhista: CLT (Consolidação das Leis trabalhistas)

- Direitos e garantias: Plantão 24 X 48, não havia plano de cargos e salários, Cerceado o direito de responder inquérito discilpinar e do direito ao contraditório, fardamento obrigatório igual aos usados pelo pessoal de limpeza, assensorista e vigilantes (carreiras do serviço público), obrigação de escoltar e acompanhar presos em escoltas externas, postos de serviço no interior do cárcere, não possuía plano de saúde, não exercia cargo de gestão, complementava renda em "bicos".

- Organização sindical: Associação de classe

- Principal mobilização da categoria: Greve dos assistentes de presídios em prol de melhores condições salariais e de trabalho, e readmissão dos assitentes de presídio Jorge Nunes e Henrique Rider.

- Participação dos servidores: Tecnicamente 100%. Participação decisiva dos novos concursados de abril de 1990

- Retaliação ao movimento: Demissão em massa dos assistentes de presídio em estágio probatório e contratação de novos servidores surgindo a turma de agosto de 1990

- Posição da representação sindical e da categoria: Fim da greve condicionada a revogação das demisões

- Posição do governo: Revogada as demisões

- Líderes sindicais que se destacaram: Veiga, Marquinhos, Milson.

- Criação do SINSPEB: Criado em 1991 o Sindicato dos servidores penitenciários do estado da Bahia

- Perseguição ao SINSPEB: Em 1992 O governador Antonio Carlos Magalhães promove uma política de perseguição as entidades que se opõem aos seus demandos com a demisão de históricos combatentes da luta dos interesses dos servidores penitenciário: Veiga, Marcos, Milsom, Jesus, Nelson, Kleber, Adailton, Helena, Gervância, Hamilton, Alan e Francisco.

- Recomposição do SINSPEB: Alteração na estrutura de cargos da diretoria executiva - Criado 03 cargos de coordenadores

-Conquistas do SINSPEB: Plano de cargos e salários (precário), retirada dos postos de serviço de dentro do cácere, insalubridade, periculosidade, plantão noturno de 60%(sessenta por cento), fim da contratação por REDA (Regime especial de direito administrativo), não a privatização dos presídios

- Líderes importantes na reconstrução da entidade e conquistas históricas: Luiz Antônio, Luiz Alberto, Everaldo, etc.

Sistema penitenciário entre 2000-2013

- Reconhecimento social: Crescimento da demanda por concursos para a carreira de Agente penitenciário

- Amparo jurídico: Lei 6677/94. Regime estatutário

- Reconhecimento institucional: Avanços importantes para a carreira de agente penitenciário esbarra no plano do governo petista em privatização dos presídios.

- Estratégias do governo de Jaques Wagner para firmação da privatização: Posse do Deputado Nelson Pelegrino assumindo a pasta de SJCDH, nomeação de dois Coordenadores do SINSPEB para assumir funções estratégicas no governo - Luiz Antônio Fonseca (Assessor do secretário) e Luiz Alberto Bomfim (Diretor da Colônia penal de Lauro de Freitas), unidade terceirizada.

- Recomposição do SINSPEB: Roquildes Ramos e Ailton santiago empossados como novos coordenadores

- Parceria SINSPEB X Governo: Roquildes Ramos e Ailton Santiago se posicionam contrários as demandas do governo: Questionada a função dos ex-líderes do sindicato como mandatários do governo.

- Nova gestão do SINSPEB incomoda o governo: Morte do colega Marival - Roquildes e Ailton organizam mobilização que cobra resposta sobre ações do governo; Caso Ranulfo e Jorge Freitas - Roquildes e Ailton organizam mobilização exigindo a soltura imediata dos companheiros presos injustamente pela operação máscara e cobra retratação do governo.

- Racha no SINSPEB - Companheiros Roquildes e Ailton sofrem retaliações dentro da entidade. Influência do governo para destituir Roquildes e Ailton dos cargos de coordenadores. Acusações de irregularidades entre os integrantes do SINSPEB. Roquildes e Ailton são pressionados a renunciarem.

- Posição da categoria: Feita a assembléia de recondução dos companheiros Roquildes e Ailton aos cargos de coordenadores aprovada por unanimidade pela categoria. Grupo de diretores do SINSPEB não acata decisão e vontade da categoria. Criada a Comissão de intermediação entre categoria x Sindicato, sem êxito.

- Ações de Roquildes e Ailton - Roquildes entra com ação na Justiça contra o Diretor financeiro do SINSPEB. Diretor financeiro do SINSPEB se retrata na presença do Juíz, alegando que nunca fez nenhum tipo de acusação contra Roquildes.

- Atos contra Roquildes e Ailton - Tentativa de linchamento na categoria. Envio de agente "achegado' a Brasília para enfraquecer os ex-coordenadores do SINSPEB. Ida de membro do conselho fiscal a Brasília para articular a destituição de Roquildes do cargo de Secretário da FENASPEN. Representante do governo intermedia destituição de Roquildes do cargo da FENASPEN.

Criada a Comissão Eleitoral com atraso de 17 dias: Prazo de 24 horas após inscrições da chapa não foi cumprido

Depois de muitas idas e Vindas à sede do SINSPEB, para garantir a lisura na formação da Comissao visando a eleição SINSPEB, quadriênio 2014/2018, foi instalada, na Tarde de Hoje, 23/09/2013, às 15 hs, na sede do sindicato dos servidores penitenciários do Esatdo da bahia, Contando a Presença das Três chapas, a tão esperada Comissão eleitoral. Cada Representante das chapas indicou um elemento para Compor a Comissão Eleitoral.

Estimados Colegas,  Realmente, representou Um verdadeiro calvário Toda esta "novela" para conseguirmos Que alguns Representantes do Nosso sindicato cumprissem Aquilo Que determina O Nosso Estatuto e o Regulamento Eleitoral. Havia um claro indício de tentativa de obter vantagem no processo por parte deste grupo do sindicato em contrapartida aos ditames do Estatuto sindical e o regeimento eleitoral

Apesar das CONDIÇÔES precárias e Falta de Transparência na veiculação das informações necessárias e o fiel cumprimento das doutrinas estatutárias da entidade, as tentativas de dar morosidade ao processo, trouxe prejuízos a categoria e as chapas concorrentes. Neste entendimento, as ações deste grupo gestor do SINSPEB, prejudicou apenas a chapa LEVANTE E LUTE , e, sim, todos os  interessados ​​num pleito Limpo. Estamos convictos Que Só com Muita Luta, Diálogo, Compromisso e Responsabilidade, poderemos Transformar Projeto em ações concretas para a nossa categoria e consequentemente para o Sistema prisional.

Diferente das Demais chapas, nem um Membro da chapa LEVANTE E LUTE , foi Informado sobre reuniões e as decorrentes remarcações das mesmas, pois, há um explícito Interesse declarado nessa Postura deliberada de nos deixar DE FORA DAS DEMAIS ETAPAS do Processo Eleitoral. As práticas anti-éticas, contrárias ao que preceitua um Estado democrático de direito, tem a nítida intenção de evitar que os Servidores e servidoras penitenciarias abracem a Nossa chapa. Eles, por estarem com a máquina administrativa do sindical e com conchavos políticos pensam em Controlar, intimidar e comprar a nossa categoria.

Como o Servidor Bem sabe, Nao Somos de Ficar reclamando, pois, nosso dia-a-dia é de Muita Luta, contudo, Nao podemos deixar de registrar Que no dia de Hoje, 23 de setembro, da mesma forma que ocorrera o cancelamento da reunião de sexta -feira, dia 20 de setembro, as deliberações foram tomadas sem o nosso conhecimento. O Sr. Candido Rosa alegou impossibilidade do membro indicado pela chapa UNIR PARA AVANÇAR, Milson Manoel, em comparecer ao evento.

Desconfiados de Mais um Possível golpe, estivemos,  Roquildes Ramos e Crispiniano França Ferreira (Pio), Hoje, e Cláudio Lima, Diretor do SINDIPOC, Como Testemunha, na Entidade, cas 10 hs da Manhã, Só Saindo as 12 h 35 mim, Após garantirmos protocolar Nosso Ofício, Feito a Mão , para a secretaria da Entidade e Recebido Pelo Coordenador Geral. Diferente das OUTRAS Vezes, Hoje, conseguimos protocolar o Documento.

Todavia, EM Razão da Informação de Última Hora, Hoje as 15 hs voltamos à sede do sindicato Para uma reunião de Criação da Comissao Eleitoral. Desta Vez, apesar de TODAS as dificuldades, que Não FORAM poucas, Finalmente foi instalada a comissão eleitoral.

Na Oportunidade. manifestamos respeitosamente os protesto, a Falta de Respeito e de Transparência Nesse Processo eleitoral, Pela impossibilidade de protocolarmos nossos Ofícios Junto a secretaria da Entidade, a respeito dos motivo que levaram a não convocação da CHAPA LEVANTE E LUTE para que encaminhasse um representante a reuniãoVeja Ata). São Mais de 17 dias sem  podermos Fazer Campanha, divulgações das nossas Propostas etc E para garantirmos Que o Processo eleitoral aconteça com a Criação da Comissao Eleitoral  sem sacrificamos O Nosso Trabalho de Base e com a Base de Dados.

Nesse SENTIDO, Cumprimos com nosso dever e Respeito A Nossa categoria para informar Que a chapa LEVANTE E LUTE , indicou Cláudio da Silva Lima, Diretor do Sindicato Polícia Civil - SINDIPOC, para Ser Representante da Nossa chapa na Comissao Eleitoral.

Estimados Colegas, em Nome da Transparência  e da garantia de que o processo eleitoral ocorra com Segurança, prevalecendo a vontade da classe de servidores, pedimos a todos os colegas que nos ajudem a fiscalizar este Processo eleitoral, pois, infelizmente, tem pessoas apostando na fraude Como Meio e Instrumento de garantirem a vitória Deles, AINDA Que a MESMA SEJA forjada. ESTA E UMA Tarefa de Todos Servidores e servidoras penitenciárias (categoria) interessados ​​NUMA VITÓRIA LIMPA, HONESTA E Comprometida, com uma História de Luta da Nossa categoria.

O que é isso, Seu funcionário?

 O que é isso, Seu funcionário?

Era comum nas unidades prisionais da Bahia, os Agentes penitenciários pegarem o “baba”, famosa pelada , com os presidiários. Os presos escolhiam os seus melhores atletas para enfrentarem o time dos guardas.

Numa destas partidas, havia um presidiário, não me recordo o nome, que era muito habilidoso, havia notícia que ele teria feito parte da equipe de juniores do Bahia nos anos 80. Este interno pegou a bola com extrema habilidade e aplicou dois dribles desconcertantes no agente penitenciário. Não satisfeito com a bela jogada, o atleta dos presidiários, pegou a bola e jogou por debaixo das pernas do guarda. Os presos que estavam na reserva começaram a aplaudir e a zombar do lance do companheiro de cárcere. O Agente irritado com a caneta (passar a bola por debaixo das pernas do adversário) desferiu um soco no atacante dos internos, levando o público que assistia à partida a gritar em uníssono: O que é isso Seu Funcionário? Respondeu o Agente agressor: Isto é para ele respeitar o guarda. Vamos colegas, levem ele pro castigo por indisciplina. Após este incidente a partida foi encerrada e os outros servidores do presidio convenceram o agente a liberar o presidiário.

Levante dos agentes penitenciários contra prisão arbitrária e ilegal dos agentes Ranulfo e Jorge Freitas

Nos meus 23 anos na função de agente penitenciário, nada me trouxe tanta revolta e comoção quanto a prisão ilegal e arbitrária dos colegas Ranulfo e Jorge Freitas pela operação máscara orquestrada pelo governo do Estado da Bahia em 24 de agosto de 2010. 

Esta desastrosa operação, chancelada pelas Secretarias de Segurança Pública (SP) e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH),  levou a briosa categoria a uma unidade jamais vista. Naquele momento as diferenças deixaram de existir, o que contava mesmo era a indignação pelo ato de covardia que eram vítimas os dois companheiros destacados.

 A Penitenciária Lemos Brito parou incondicionalmente. Foram importantes para o sucesso do movimento os agentes penitenciários Valter Júnior (diretor adjunto), Luiz Erinho, Benedito Jorge, João Batista e Francisco Freire, que deixando de lado as suas funções de cargo de confiança,  participaram ativamente do Levante.

Uma indagação passou a soar na mente das pessoas que não entendiam o motivo de tanta revolta de uma classe de trabalhadores. Que tipo de servidores públicos seriam capazes de causar tanta indignação por sua prisão? Será que os agentes penitenciários não estariam sendo precipitados, já que não sabiam do conteúdo das gravações telefônicas? As respostas à estas indagações eram óbvias para os inúmeros colegas que conhecem a trajetória profissional dos colegas arrolados nesta perversa trama. 

Totalmente descabida a possibilidade apresentada. Não há entre os Agentes penitenciários do Estado da Bahia, nenhum servidor mais dígno, com conduta irretocável e imaculada iguais aos colegas Ranulfo e Jorge Freitas, principalmente o primeiro, companheiro este, que trouxe-me tanta honra em trabalharmos juntos. Não havia no semblante de um sequer colega de classe que pairasse algum tipo de dúvida a respeito da conduta dos agentes Ranulfo e Jorge Freitas. Naquele fatídico dia, os agentes penitenciários da PLB sabiam porque estavam paralizando as suas atividades. O motivo era maior, envolviam aspectos mais importantes que impulsionavam os agentes a se levantarem. A honra, a dignidade vilmente atacada não foi de apenas dois servidores, e sim, toda a categoria. 

O plano do governo não era prender e consequentemente atacar apenas a honra e dignidade de este ou aquele servidor público, era de demonstrar a sociedade que o vilão das mazelas do cárcere era o agente penitenciário. Esta inversão de responsabilidade daria caminho a privatização e extinção da carreira de agente penitenciário. 

Dentro deste entendimento mútuo, outras unidades como o Presídio de Salvador, COP, Presídio feminino, Albergado, aderiram ao movimento. Revoltosos fizeram da portaria do complexo penitenciário o seu quartel general. Não havia líderes, todos eram impulsionados pelo mesmo pendão: Indignação pela prisão de dois dos mais respeitados agentes penitenciário.

 A paralização não recebeu o devido apoio do SINSPEB, que já naquela ocasião, demonstrava que havia uma divisão. Os únicos representantes da entidade sindical que esteve a frente do ato foram os companheiros Roquildes Ramos e Ailton Santiago. 

 Interpelei, na época, o Coordenador do SISNPEB, Roquildes Ramos, a respeito da razão do sindicato não disponibilizar o jurídico da entidade, a resposta foi que, infelizmente, não existia vontade política por parte de alguns membros da diretoria sindical em tomar paternidade sobre o caso. Quem defendeu a causa com brilhantismo foi o agente penitenciário Flanklin Peixinho, recém formado em direito, que esteve sempre à disposição dos companheiros Ranulfo E Jorge Freitas.

A mobilização da categoria trouxe inquietação nos escalões superiores da SJCDH, os quais solicitaram ajuda política do ex-Secretário Nelson Pelegrino, este tentou sem exito utilizar seu pseudo prestígio com a classe propondo o retorno dos agentes imediatamente ao trabalho, condição para soltura dos servidores presos na operação Máscara.

 Esta postura autoritária do deputado Nelson Pelegrino teve um reflexo negativo aos interesses dos servidores penitenciários paredistas, os quais foram representados no discurso inflamado do companheiro Roquildes Ramos: "Deputado Nelson Pelegrino, neste momento o governo não está em condição de fazer imposições, eu, em nome dos agentes penitenciários declaro que só retornaremos ao trabalho com a libertação imediata e incondicional dos nossos companheiros Ranulfo e Jorge Freitas".

A SJCDH, representado pelo Secretário Ivan Bessa, pressionado por setores do governo, tentou imediatamente retaliar o movimento com o envio da Polícia de Choque, momento em que Roquildes Ramos entrou em contato telefônico com o assessor do Secretário, Sr. Luiz Antonio, agente penitenciário e ex-líder do SINSPEB, alertando-o que esta decisão poderia ser um "tiro no pé", e que poderia trazer consequências políticas desastrosas a gestão da SJCDH. Em poucos instantes a Choque retirou-se do local.

Um outro momento marcante da mobilização foi a participação calorosa de parte da comunidade do bairro de 7 de abril, incluindo parentes e amigos, que com faixas e cartazes demonstravam o apoio ao colega Ranulfo, ilustre e nobre morador do mencionado bairro.

Neste mesmo dia uma carreta saiu da frente do complexo penitenciário com destino à Corregedoria da Polícia civil com intuito de acompanhar o relaxamento da prisão dos agentes Ranulfo e Jorge Freitas. Os companheiros Ranulfo e Jorge Freitas foram liberados, todavia, até hoje, ainda respondem ao processo. O governo até a presente data não acatou o pedido de retratação.

PROCESSO ELEITORAL DO SINSPEB: MANOBRAS E TRAPAÇAS DESESPERADAS CONTRA A CATEGORIA

Estimados Servidores Penitenciários, não é de hoje que temos denunciado o jogo imundo e trapaceiro daqueles que têm se comportado como pelegos contra a nossa categoria. Através deste manifesto colocamos para a nossa classe que o processo eleitoral promovido pelo SINSPEB tem sido alvo de manobras e trapaças orquestradas por membros da citada entidade, conforme fatos apresentados abaixo:

1 - Apesar do processo eleitoral do SINSPEB ter sido precipitado, OS ALGOZES travestidos de sindicalistas não conseguiram impedir a inscrição da Chapa LEVANTE E LUTE, no dia 06/09/13. Este fato causou explícito desespero do diretor financeiro e organização do SINSPEB, que logo após a inscrição da nossa chapa, desautorizou que a secretária do sindicato recebesse de nossas mãos, do diretor do SINDIPOC e do servidor do SINDIPETRO, que nos acompanhava, o Ofício – REFERENTE: A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL. Diante desse vexame as testemunhas presentes e os membros da chapa LEVENTE E LUTE, se retiraram do recinto, já que não estávamos ali para cair na provocação infantil e descontrolada, a comprometer o nosso trabalho sério junto à categoria.

2 – No dia 10 de setembro de 2013, fizemos o envio do documento por AR/SEDEX, cujo número para rastreamento é SA319988765BR; confirma que no dia seguinte, 11 de setembro de 2013, o Ofício REFERENTE: COMPOSIÇÃO DA CAMISSÃO ELEITORAL fora entregue oficialmente no Sindicato. Apesar de todo esforço para a formação da Comissão Eleitoral eles continuam desrespeitando o nosso Estatuto e o Regulamento Eleitoral.

3 – Em razão da falta de transparência, a chapa LEVANTE E LUTE, em reunião, decidiu denunciar a situação da não criação da Comissão Eleitoral a nossa categoria, por meio do documento: GOLPE POR MEDO DE PERDER A ELEIÇÃO e na sexta-feira, dia 11 de setembro, realizamos um Ato de Repúdio, com uma grande panfletagem que contou com a participação de muitos servidores e servidoras penitenciárias, no Complexo Penitenciário de Mata Escura. Apesar do esforço, e da indignação da nossa categoria, eles se mantêm indiferentes sem dar uma resposta sobre a Comissão Eleitoral. Convidamos membros da chapa Coletivo Renovação (Reivon e Geonias) para conversar e participar do Ato, por entendermos que a situação era de interesse comum.

4 – Por meio de um componente da chapa Coletivo Renovação fomos informados que “o Sr. Nelson ligou para informar que haveria uma reunião no dia 20 de setembro de 2013, às 11:00, para tratar sobre a Comissão Eleitoral, na sede do Sindicato”. Contudo, o mesmo não ligou para Roquildes Ramos, designado pela chapa LEVANTE E LUTE, para qualquer contato, seja por telefone, por e-mail, por carta, ou seja, não foi feito contato nenhum, sobre esta reunião, com o claro propósito de nos deixar de fora da mesma. Quanta discriminação, quanto medo.

5 – Já que não fomos convocado e muito menos convidado oficialmente para participar dessa reunião, deliberamos que iríamos até a sede do Sindicato para participar da reunião. Crispiniano França Ferreira Pio, então chegou à sede do Sindicato, no dia 20/09, ás 10:20, sendo informado por membro da chapa Coletivo Renovação que Nelson informará que não haveria mais reunião, pois, um membro da chapa estava doente. Frente a esta situação ficou declaradamente constatado que estão manipulando todo o processo eleitoral para prejudicar, não apenas a chapa LEVANTE E LUTE, mas, para impedir que a eleição do SINSPEB seja transparente e segura, pois, apostam em desmotivar a nossa categoria para que se interesse por este processo eleitoral. Afinal, sabem que não tem o apoio da base, querem viciar todo processo eleitoral.

6 – Frente às mentiras, as orquestrações, o uso do poder de forma exacerbada, Crispiniano França Ferreira Pio, membro da nossa chapa, solicitou documento que comprovasse a ida dele naquele Sindicato. Conforme relato dele, presenciado por membros de outra chapa, houve resistência, do Sr. João Santana, que só fez o documento depois de muita pressão dos presentes. O documento foi feito de má fé, intencionalmente, para responsabilizar as demais chapas pela suspensão da reunião e ao mesmo tempo dizer que houve consenso. Vejam no documento que:

1 – não é assinado pelo responsável que o produziu;

2 – quem o produziu não se identifica no documento, fazendo crê que o mesmo foi feito por qualquer um dos membros das chapas que assinam o documento;

3 – o documento alega motivo de saúde, mas, não específica “o motivo de saúde”;

4 – que o motivo de saúde era de um dos representantes das chapas, mas, não diz quem;

4 – não menciona de qual chapa é um dos representantes;

5 – mas que “motivo de saúde” é este, já que em si “motivo de saúde” não significa está doente, hospitalizado, motivo de doença. etc.

6 – contudo, o suposto “motivo de saúde” de representante de chapa não é justificativa estatutária e, muito menos, do regulamento eleitoral para impedir criação da Comissão Eleitoral.

Colocamos cópia do documento a disposição da categoria para que possa ver e verificar que não estamos enfeitando por meio do discurso, mas, sendo alvo diariamente desses pelegos por estarmos nos levantando e lutando por nossa categoria.

Estas pessoas veem cumprindo fielmente a cartilha de cartas marcadas para impedir que as eleições ocorram de forma limpa, transparente, muito menos, já em pé de igualdade, respeito e compromisso. Não podemos aceitar que isso continue acontecendo, pois, o prejuízo é coletivo, e, principalmente, de todos, sejam aqueles que acreditam no projeto da Levante e Lute, sejam daqueles que apostam no Coletivo Renovação. Nunca nos calamos e não será agora. Sendo assim, acreditamos que também é dever de todos aqueles que acreditam nas eleições, fazer algo pelo fortalecimento da nossa categoria. QUEREMOS IGUALDADE E TRANSPARÊNCIA.

Estimados colegas, LEVANTE E LUTE, por um sindicato autônomo, transparente e independente.

LEVANTE E LUTE.

 Por: Roquildes Ramos Silveira

 Obs: ajude-nos a repassar esta informação, faça parte dessa solidariedade.

Diretoria do SINSPEB promove manobras eleitorais

Numa clara demonstração de desespero, a diretoria do SINSPEB (Sindicato dos servidores públicos do Estado da Bahia) promove manobras ilegais com intuito de dificultar a transição eleitoral. Fica evidente as intenções do SINSPEB quando publica o edital eleitoral no jornal de menor circulação, faz edição do edital com vícios, atrasa a formação da comissão eleitoral e, quando cassa disponibilidade sindical do diretor da entidade Edson das Virgens em decorrência do mesmo ser componente da chapa Levante e lute, concorrente na disputa eleitoral. 

Na realidade, a atual gestão do SINSPEB não tem nenhum tipo de escrúpulo quando algo ou alguém vem na contra-mão aos seus interesses. Inclusive, em uma das assembléias da categoria, o diretor do Sindpoc, Lima, fez acusação sérias a um dos diretores do SINSPEB  imputando-lhe participação em fraude eleitoral na transição da gestão do sindicato da polícia civil.

Veja o que versa o Estatuto do SINSPEB capítulo II, artigo 13, sobre dispensa de integrante de representante sindical:

É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura do cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se constar falta grave nos termos da Lei.

Pelo exposto, a diretoria do SINPEB feriu o estatuto social da entidade, agindo com total falta de respeito com categoria que os elegeram para defender os interesses da classe. Da mesma forma, cabe uma crítica a gestão da SEAP, que legitimou esta ilegalidade, já que, segundo parecer da PGE, a administração  não cabe fazer interferências em assuntos sindicais, pois, assim agindo, estará ferindo princípios constitucionais.

Deputado Bira Corôa declara apoio as demandas dos agentes penitenciários

Ontem, 10.09.2013, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Deputado Bira Corôa recebeu dos representantes da Chapa Levante e Lute Roquildes Ramos e Daniel Oliveira, uma carta com as principais demandas emergenciais dos servidores penitenciários do Estado da Bahia.

Entre as urgentes necessidades dos servidores penitenciários foram destacadas a questão do não recebimento da insalubridade por parte dos servidores, o sucateamento das unidades prisionais, porte de arma, a efetiva regulamentação do GEOP, a superlotação e retratação do caso Ranulfo e Jorge Freitas.

Na oportunidade, o Deputado Bira Corôa mostrou-se sensível as demandas da classe, reconhecendo o dever do Estado em implementar melhorias no sistema penitenciário, passando por uma política de valorização do servidor penitenciário.

O apoio de parlamentares é de fundamental importância para alcançar conquistas importantes para a categoria como porte de arma e Lei orgânica. Nada adianta fazer projetos bonitos que não atinjam seus objetivos que é a aprovação.