CARTA ABERTA AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS

Prezado, colega!

Venho através desta carta informá-lo a respeito da minha participação na "Chapa Levante e lute" concorrente às eleições para o sindicato dos servidores penitenciários (SINSPEB) para o quadriênio 2014-2018. Em paralelo, aproveito para apresentar uma síntese da minha trajetória profissional e as minhas proposições que irão se  incorporar ao projeto de gestão da chapa nº3.

 Ao longo dos meus 23 anos na função de Agente penitenciário, orgulho-me de ter participado de várias lutas com resultados relevantes para a nossa classe. Marcante foi a  greve dos servidores penitenciários de 1990, e a postura dos trabalhadores em opor-se contra o sistema dominante e opressor da época.
Cada centavo, cada gratificação, cada direito que nós temos agora não veio de graça. Muitos colegas, mais antigos, passaram privações, foram demitidos, sofreram perseguições, passaram necessidade, tudo para que hoje os colegas pudessem receber o que recebem, e vislumbrarem perspectivas de outras melhorias.
Nunca tive a pretensão de  fazer parte de gestão sindical por entender que sempre tivemos grandes e combativos companheiros liderando os nossos movimentos. Infelizmente, acredito que por vaidade ou ambição, deram preferência a seguirem por um caminho em contra-mão aos interesses da classe dos trabalhadores.

No ano de 2012, fiz parte de um grupo de servidores, muitos deles hoje integram a chapa levante e lute, que tinha como propósito solucionar a crise instalada no SINSPEB decorrente de  um racha entre os membros da diretoria atual.
Restaram constadas as várias evidências de que havia um acordo tácito entre o SINSPEB e Governo. O controle das ações do sindicato assegurava a permanência dos agentes penitenciários (gestores) nos cargos de gestão da SEAP e a garantia da política do governo em privatizar os presídios.
Devido as suas ações e  posturas em defesa dos interesses dos servidores penitenciários, os companheiros Roquildes e Ailton, e por ameaçarem os propósitos apresentados acima, foram vítimas de uma tentativa de linchamento perante as própria classe. A presença destes ex-coordenadores tornaram-se intoleráveis para parte de dirigentes do SINSPEB.
Fui testemunha desta tentativa de aniquilar dois dos mais brilhantes líderes sindicais da história dos servidores penitenciários. Por entender que se faz necessário reparar as injustiças cometidas contra os nossos ex-coordenadores, resolvi aceitar o convite de fazer parte da chapa levante e lute e concorrer ao pleito eleitoral do SINSPEB 2013.
Pretendo, se for assim vontade da categoria, utilizar da minha formação contábil para buscar soluções que visem equacionar os obstáculos financeiros que travam a operacionalidade da entidade, primando sempre pela transparência referente aos gastos e situação das contas do sindicato.

Com ajuda de contadores profissionais, ex-colegas de faculdade, os quais acenaram positivamente com a possibilidade de contribuir no processo sem custo para a entidade, faremos uma para-auditoria nas contas do SINSPEB e em seguida convocaremos a categoria para um debate sobre o tema. Todas as nossas ações serão sempre passadas para a nossa classe que decidirá sobre quais  rumos lhe convém seguir.
Pretendo propor a  implementação do Conselho de servidoras penitenciárias com a finalidade de inserir as mulheres trabalhadoras no contexto de igualdade de oportunidades e valorização.Constitui-se num absurdo a forma discriminatória em que é tratada as nossas valorosas colegas.
Pretendo propor a parceria do SINSPEB com a AGEPEN-BA (Associação dos agentes penitenciários do Estado da Bahia) visando buscar convênios com instituições públicas-privadas afim de garantir benefícios aos nossos servidores penitenciários. A categoria é carente de espaço de lazer, acesso a cursos de extensão, acompanhamento psico-social, dentre outras vantagens.
Pretendo propor a implementação do conselho de habitação. A realidade é dura com centenas de servidores penitenciários que ainda não possuem um imóvel e têm que conviver em comunidades juntamente com toda a sorte de bandidos. A categoria de servidores penitenciários têm que ser vista de forma diferenciada em conformidade com a natureza do seu trabalho.
Pretendo, também, propor o plantão jurídico do SINSPEB. As necessidades dos servidores penitenciários não escolhem horário e nem local para acontecer. Teremos uma equipe jurídica 24 horas à disposição dos associados. A falta de assistência jurídica constitui-se em uma das maiores queixas e carências do servidor penitenciário.

Estaremos publicando trimestralmente um balancete das contas da entidade, assim como, um balanço contábil anual. O servidor poderá acompanhar, com direito a manifestar-se, sobre como está sendo gasto cada centavo de sua mensalidade. Discutir as prioridades de gasto é um direito do servidor que será garantido pela Levante e lute.

Não pretendo nesta carta esgotar o assunto sobre o projeto de trabalho da chapa, pois de forma mais detalhada, será divulgado em outra oportunidade. Apenas, aproveito para mostrar de que maneira poderei contribuir no resgate da credibilidade da entidade. Penso, inclusive, que fazendo uma melhor contenção nos gastos e uma racional operacionalidade financeira poderemos conquistar a nossa tão sonhada sede social .

A minha trajetória como servidor penitenciário foi marcada por muitos desafios, a começar por ser um agente penitenciário. Somente quem veste esta camisa sabe das dificuldades e frustrações que enfrentamos no nosso caminho. 

Em 2007, participei de uma equipe de agentes penitenciários efetivos designados para inaugurar a Colônia penal de Simões Filho, todos exercendo funções de coordenação. Hoje, muitos dos agentes penitenciários contratados pelo REDA, integram o quadro de agentes penitenciários concursados, e temos a satisfação de que contribuimos muito para a formação destes novos servidores.

No ano de 2009, fui convidado pelo companheiro Israel Boaventura para compor a sua equipe da Coordenação de Segurança da Penitenciária Lemos Brito. Este desafio foi o mais difícil . Na época nenhum servidor penitenciário arriscava-se a trabalhar na PLB devido aos fatos que marcou negativamente a nossa classe, como a operação que prendeu Perna e a fuga do preso Paulo Fuzil. 

Lembro-me bem do que muitos dos meus colegas e amigos me alertaram para o que eu, supostamente, encontraria na citada unidade. De acordo com os conselhos dos colegas, e agradeço muito a boa intenção, lá, na PLB, eu encontraria um monte de agentes penitenciários corruptos. E posso afirmar com toda a segurança, de que realmente, na PLB, pode existir servidores com desvio de conduta, como há em qualquer seguimento social e profissional. Porém, posso atestar que na Penitenciária Lemos Brito, existem na sua maioria, excelentes profissionais, os quais, indubitavelmente, carregam nas costas o fardo de trabalhar na unidade prisional mais desassistida do sistema penitenciário.

Ao chegar na PLB, encontrei um quadro deprimente e desfavorável para o agente penitenciário. E com o apoio de bravos colegas, que não citarei o nome para não comenter o erro da injustiça, pude fazer parte de uma equipe que resgatou a auto-estima do agente penitenciário e acabou com práticas históricas ilegais e contrárias aos princípios da administração pública. 

Em 2010, passei a exercer a função de diretor adjunto, responsável pela administração do módulo V. A frente do módulo destacado, fizemos a reforma do alojamento dos agentes sem ajuda da SEAP, e retiramos a barraca do interior do módulo. A barraca no interior do presídio configura-se numa imoralidade para o serviço público.

Em 2013, foi feito um rodízio de gestores, assumindo a diretoria da penitenciária Lemos Brito, o Sr. Everaldo Carvalho. Por ser amigo e defensor de Roquildes e Ailton, passei a ser descartável para a nova gestão.
 Ainda, no mesmo ano, fui exonerado do cargo mencionado, sendo me ofertado permanecer exercendo as minhas atividades na área adminsitrativa de outras unidades. Por entender que o agente penitenciário não precisa sobreviver de piedade e sobretudo por orgulhar-me da minha função, voltei a trabalhar na atividade fim do 'guarda” que é o pátio.

Por todo o exposto, Peço humildemente que o ilustre companheiro reflita e faça uma análise pormenorizada a cerca do histórico de luta de cada um dos componentes das 03 chapas e decida-se pelo grupo que possa resgatar e dar novos rumos a nossa briosa entidade. 

Não sinta-se motivado a optar por mudanças inconsistentes e duvidosas, nem tampouco por chantagens daqueles que levaram o nosso sindicato a um total descrédito junto a categoria de servidores penitenciários. 
Conto com o seu importante apoio na busca de resgatar a identidade e a credibilidade do SINSPEB, tornando a atividade do nosso sindicato transparente e voltado aos interesses da classe trabalhadora.

Atenciosamente,

Daniel oliveira dos Santos

Lotado na CLC – Contato 87357493

e-mail maremoda2012@hotmail.com