Levante dos agentes penitenciários contra prisão arbitrária e ilegal dos agentes Ranulfo e Jorge Freitas

Nos meus 23 anos na função de agente penitenciário, nada me trouxe tanta revolta e comoção quanto a prisão ilegal e arbitrária dos colegas Ranulfo e Jorge Freitas pela operação máscara orquestrada pelo governo do Estado da Bahia em 24 de agosto de 2010. 

Esta desastrosa operação, chancelada pelas Secretarias de Segurança Pública (SP) e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH),  levou a briosa categoria a uma unidade jamais vista. Naquele momento as diferenças deixaram de existir, o que contava mesmo era a indignação pelo ato de covardia que eram vítimas os dois companheiros destacados.

 A Penitenciária Lemos Brito parou incondicionalmente. Foram importantes para o sucesso do movimento os agentes penitenciários Valter Júnior (diretor adjunto), Luiz Erinho, Benedito Jorge, João Batista e Francisco Freire, que deixando de lado as suas funções de cargo de confiança,  participaram ativamente do Levante.

Uma indagação passou a soar na mente das pessoas que não entendiam o motivo de tanta revolta de uma classe de trabalhadores. Que tipo de servidores públicos seriam capazes de causar tanta indignação por sua prisão? Será que os agentes penitenciários não estariam sendo precipitados, já que não sabiam do conteúdo das gravações telefônicas? As respostas à estas indagações eram óbvias para os inúmeros colegas que conhecem a trajetória profissional dos colegas arrolados nesta perversa trama. 

Totalmente descabida a possibilidade apresentada. Não há entre os Agentes penitenciários do Estado da Bahia, nenhum servidor mais dígno, com conduta irretocável e imaculada iguais aos colegas Ranulfo e Jorge Freitas, principalmente o primeiro, companheiro este, que trouxe-me tanta honra em trabalharmos juntos. Não havia no semblante de um sequer colega de classe que pairasse algum tipo de dúvida a respeito da conduta dos agentes Ranulfo e Jorge Freitas. Naquele fatídico dia, os agentes penitenciários da PLB sabiam porque estavam paralizando as suas atividades. O motivo era maior, envolviam aspectos mais importantes que impulsionavam os agentes a se levantarem. A honra, a dignidade vilmente atacada não foi de apenas dois servidores, e sim, toda a categoria. 

O plano do governo não era prender e consequentemente atacar apenas a honra e dignidade de este ou aquele servidor público, era de demonstrar a sociedade que o vilão das mazelas do cárcere era o agente penitenciário. Esta inversão de responsabilidade daria caminho a privatização e extinção da carreira de agente penitenciário. 

Dentro deste entendimento mútuo, outras unidades como o Presídio de Salvador, COP, Presídio feminino, Albergado, aderiram ao movimento. Revoltosos fizeram da portaria do complexo penitenciário o seu quartel general. Não havia líderes, todos eram impulsionados pelo mesmo pendão: Indignação pela prisão de dois dos mais respeitados agentes penitenciário.

 A paralização não recebeu o devido apoio do SINSPEB, que já naquela ocasião, demonstrava que havia uma divisão. Os únicos representantes da entidade sindical que esteve a frente do ato foram os companheiros Roquildes Ramos e Ailton Santiago. 

 Interpelei, na época, o Coordenador do SISNPEB, Roquildes Ramos, a respeito da razão do sindicato não disponibilizar o jurídico da entidade, a resposta foi que, infelizmente, não existia vontade política por parte de alguns membros da diretoria sindical em tomar paternidade sobre o caso. Quem defendeu a causa com brilhantismo foi o agente penitenciário Flanklin Peixinho, recém formado em direito, que esteve sempre à disposição dos companheiros Ranulfo E Jorge Freitas.

A mobilização da categoria trouxe inquietação nos escalões superiores da SJCDH, os quais solicitaram ajuda política do ex-Secretário Nelson Pelegrino, este tentou sem exito utilizar seu pseudo prestígio com a classe propondo o retorno dos agentes imediatamente ao trabalho, condição para soltura dos servidores presos na operação Máscara.

 Esta postura autoritária do deputado Nelson Pelegrino teve um reflexo negativo aos interesses dos servidores penitenciários paredistas, os quais foram representados no discurso inflamado do companheiro Roquildes Ramos: "Deputado Nelson Pelegrino, neste momento o governo não está em condição de fazer imposições, eu, em nome dos agentes penitenciários declaro que só retornaremos ao trabalho com a libertação imediata e incondicional dos nossos companheiros Ranulfo e Jorge Freitas".

A SJCDH, representado pelo Secretário Ivan Bessa, pressionado por setores do governo, tentou imediatamente retaliar o movimento com o envio da Polícia de Choque, momento em que Roquildes Ramos entrou em contato telefônico com o assessor do Secretário, Sr. Luiz Antonio, agente penitenciário e ex-líder do SINSPEB, alertando-o que esta decisão poderia ser um "tiro no pé", e que poderia trazer consequências políticas desastrosas a gestão da SJCDH. Em poucos instantes a Choque retirou-se do local.

Um outro momento marcante da mobilização foi a participação calorosa de parte da comunidade do bairro de 7 de abril, incluindo parentes e amigos, que com faixas e cartazes demonstravam o apoio ao colega Ranulfo, ilustre e nobre morador do mencionado bairro.

Neste mesmo dia uma carreta saiu da frente do complexo penitenciário com destino à Corregedoria da Polícia civil com intuito de acompanhar o relaxamento da prisão dos agentes Ranulfo e Jorge Freitas. Os companheiros Ranulfo e Jorge Freitas foram liberados, todavia, até hoje, ainda respondem ao processo. O governo até a presente data não acatou o pedido de retratação.