A estressante realidade de trabalho do agente penitenciário da Bahia

Se já não bastasse o estresse causado na lida diária dos agentes penitenciários do Estado da Bahia com os detentos, os servidores tem que trabalhar com um contingente ínfimo de agentes plantonistas. Não é nenhum exagero afirmar que em algumas unidades prisionais apenas 04 agentes penitenciários fazem a rotina diária incluindo a vigilância de 450 a 800 presos.

Os diretores das unidades afim de resolver a falta de servidores para trabalharem nos setores administrativos, utilizam agentes penitenciários para recompor o quadro administrativo. Especula-se que se retornassem esses agentes desviados de suas funções para trabalhar diretamente com o cárcere amenizaria a carga excessiva que são submetidos os agentes penitenciários.

A SEAP disponibilizou um quantitativo de horas extraordinárias para que cobrir as lacunas da falta de servidores penitenciárias, porém em algumas unidades elas são utilizadas de forma indevida. Fazendo ma política do agrado, diretores das unidades distribuem um bom número de horas extras com os agentes penitenciários que se encontram desviados de função, e o pior, estes servidores não cumprem a escala de serviço extraordinário.

O último concurso público para a carreira de agente penitenciário foi em 2010, todavia apenas 80 agentes foram empossados imediatamente no cargo, outros, em torno de um puco mais de 200 concursados, tiveram que se valer de ações judiciais para garantirem o direito de ingressar no sistema penitenciário.  Não há previsão para a realização de novo concurso público, apesar da grande carência de age ntes penitenciários.

As unidades prisionais estão com as suas estruturas em condições precárias. Há anos não são fornecidos fardamento aos servidores, levando os agentes penitenciários a pagar em média $ 40,00 para adquirirem suas vestimentas de trabalho. Não há investimento em tecnologia e novos aparelhamentos para execução das atividades dos servidores. 

Diante da realidade posta para o sistema penitenciário não se vislumbra um futuro promissor para a carreira de agente penitenciário no Estado da Bahia. O governo continua avançando no seu propósito de terceirização e contratação via regime especial de direito administrativo (REDA). Não há perspectiva para concurso e há tempos que os agentes não recebem curso de aperfeiçoamento e treinamento. 

Assim como ocorreu no Presídio de pedrinhas do Maranhão fatos negativos poderão acontecer na Bahia caso não haja uma mudança de paradigma na política e ações que destinem maiores investimentos no nosso sistema penitenciário com consequente valorização do servidor penitenciário. O Agente penitenciário deve ser melhor utilizado no sentido de contribuir no combate ao crime que ocorre de dentro para fora das prisões.