Piauí tem pior taxa de presos julgados, diz ONG internacional

Levantamento da mais importante organização não governamental de Direitos Humanos revela que quase 200 mil pessoas estão presas sem sequer terem sido julgadas. O pior quadro é o do Piauí onde 66% da população carcerária são de presos provisórios.

Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgados em outubro revalam que no Piauí 75% das vagas do sistema prisional ocupadas por presos provisórios. 

Segundo o relatório da Human Rights Watch, a população carcerária no Brasil cresceu quase 30% nos últimos cinco anos. Hoje, são mais de 500 mil presos. Número que, segundo a ONG, supera em 43% a capacidade do sistema prisional do país.

Na estatística, diversos centros de detenção no Brasil estão superlotados, longos períodos de prisão provisória são comuns, e a tortura continua sendo um problema grave. O trabalho forçado persiste em alguns estados, apesar de esforços federais para erradicá-lo. 

A Human Rights Watch voltou a apontar práticas abusivas, cometidas por alguns policiais, e lamentou o fato de alguns casos não serem devidamente investigados. O documento menciona avanços, como a determinação de uma unidade especial do Ministério Público para investigar casos que envolvam suposto abuso policial em São Paulo e a instalação das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) em favelas fluminenses, ainda que o Estado não tenha dotado medidas que assegurem a responsabilização de agentes que cometam abusos.

Muitas áreas metropolitanas do Brasil são assoladas por violência cometida por gangues criminosas e policiais abusivos. No Rio de Janeiro, por exemplo, traficantes de drogas cometem crimes violentos rotineiramente, e milícias compostas por policiais, agentes penitenciários e bombeiros, entre outros, têm sido implicadas em complexos esquemas de extorsão. 

Segundo dados oficiais, policiais foram responsáveis por 214 mortes no estado do Rio de Janeiro e 251 mortes no estado de São Paulo durante o primeiro semestre de 2012.   

Diante da avaliação, há previsão de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, passado o recesso parlamentar, para debater o relatório da Human Rights Watch. O deputado Luiz Couto, que integra a comissão, afirmou: “”Nós, da Comissão de Direitos Humanos, vamos fazer um requerimento para ouvir entidades da sociedade civil organizada, dos direitos humanos, do Judiciário, do Legislativo, do Executivo e do Ministério Público, para então apresentar propostas que possam enfrentar essas críticas e denúncias sobre violações de direitos humanos em nosso País”.

Fonte: CIDADE VERDE