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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Presídios baianos terão salas para advogados, administrados pela OAB-BA

Criação das salas foi discutido em reunião com Seap | Foto: OAB-BA

As carências do sistema carcerário baiano foram discutidas em uma audiência entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) e Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap) na última quinta-feira (23). A Ordem, através da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública, apresentou os planos da comissão de vistoriar todas as unidades prisionais do estado, começando pelo Conjunto Penal de Feira de Santana, na próxima quinta-feira (30). O secretário Nestor Duarte afirmou que a Seap vai criar 3,8 mil novas vagas no sistema carcerário. O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, propôs a instalação de salas de advogados, administrados pela seccional baiana da Ordem, em cada unidade prisional. O secretário concordou com a proposta de Viana. De acordo com o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Marcos Melo, os casos de violência aos detentos serão averiguados através de entrevistas com os presos, advogados das subseções e da Defensoria Pública. A comissão vai elaborar um diagnóstico estrutural e pessoal das unidades inspecionadas.

Fonte: Bahia notícias

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