O Presidente do Sindicato dos Servidoresda Administração Penitenciária
INFORMA que, por intermédio da Assessoria jurídica deste sindicato,
Dr. Elói Oliveira da Silva, ajuizou ação de MANDADO DE INJUNÇÃO
COLETIVO, VISANDO CONSEGUIR A TUTELA JUDICIAL PARA
APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS.
O pleito visa conseguir a aposentadoria Especial para o referido seguimento
penitenciário, haja vista, laboram em caráter de insalubridade e periculosidade
. Mesmo entendendo que a periculosidade a que está submetida o servidor
penitenciário é uma das mais altas que existem, perdendo somente para
trabalhadores mineradores, segundo a OIT, no presente processo pede-se a
adequação da situação para que a aposentadoria seja concedida pelo menos em
grau médio, ou seja, 20 anos de exercício no serviço estritamente
penitenciário, independente da idade, na ocasião do pedido.
INFORMA que, por intermédio da Assessoria jurídica deste sindicato,
Dr. Elói Oliveira da Silva, ajuizou ação de MANDADO DE INJUNÇÃO
COLETIVO, VISANDO CONSEGUIR A TUTELA JUDICIAL PARA
APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS.
O pleito visa conseguir a aposentadoria Especial para o referido seguimento
penitenciário, haja vista, laboram em caráter de insalubridade e periculosidade
. Mesmo entendendo que a periculosidade a que está submetida o servidor
penitenciário é uma das mais altas que existem, perdendo somente para
trabalhadores mineradores, segundo a OIT, no presente processo pede-se a
adequação da situação para que a aposentadoria seja concedida pelo menos em
grau médio, ou seja, 20 anos de exercício no serviço estritamente
penitenciário, independente da idade, na ocasião do pedido.
Fonte: SINSAP/MS
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