CRIADOR DO PROJETO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA BAHIA FALA SOBRE O CONTEXTO ATUAL DA CARREIRA

O passado, o presente e o futuro da carreira dos Agentes Penitenciários na Bahia

No quadro nacional temos 3 Estados em que a carreira dos Agentes Penitenciários foi incorporado aos quadros das Polícias Civis dos seus Estados e o Distrito Federal, respectivamente Pernambuco, Acre e Brasília. Em mais de uma dezena de Estados como o Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte e outros, os investimentos são de milhões e os resultados são a carreira com autonomia e executando em sua totalidade e dentro da legislação de cada Estado, a custódia, a escolta, a vigilância interna e externa das unidades prisionais sem a presença das Polícias Militares na estrutura prisional, por lá o sistema é do "Guarda" . A Bahia podemos comparar em estrutura e planejamento para a carreira dos Agentes Penitenciários aos Estados mais pobres e problemáticos do País, como Maranhão e Piauí. Um novo concurso público na Bahia sem a oportunidade de inclusão do reconhecimento de prova de títulos para que vários candidatos tenham as suas experiências anteriores agregadas ao sistema prisional, sem um curso de formação sério e profissional e sem o perfil psicológico do Agente Penitenciário com definição em lei, infelizmente continuaremos na era "patriarcal" e patinando contra a expansão de outra carreira de Estado dentro da nossa estrutura, no caso a Polícia Militar. Neste período que estamos em Greve, para conquistar direitos e reparar injustiças, como plano de carreira, a aposentadoria especial e o concurso público, que são pleitos fundamentais e urgentes, nos coloca em cheque enquanto carreira de Estado e com reflexos em nosso futuro. Mas autonomia e independência são caminhos longos e que precisam de planejamento.O acesso aos cargos por viés político é natural em qualquer estrutura do Estado, que o digam os Coronéis e os Delegados em postos estratégicos e muitas vezes cobiçados por outros colegas de corporação. O que não podemos entender é que, após esse período nos cargos de maior destaque "Direção" ou outros de menor autonomia "Chefia de Plantão", seja do ponto de vista econômico ou de autoridade, continuamos sem saber qual o perfil, a forma, e o método de trabalho ou ação do Agente Penitenciário na Bahia.Cada unidade, cada plantão, cada cadeia em cada região do Estado tem suas "peculiaridades" e isso se transforma em rotina de trabalho. Somente com padronização amparada em Lei, e todas a conquistas aprovadas na Assembleia Legislativa do Estado e que sejam colocadas em prática, poderemos vislumbrar um futuro com respeito e autonomia para a carreira. A realidade é, ou incorporação ao quadro da Polícia Civil como Pernambuco, Acre e Brasília ou investimento de milhões de reais em nossa estrutura, com treinamento, viaturas, armamento e padronização como Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Paraíba e Rio Grande do Norte.Outros caminhos é reinventar a "roda" ou patinar eternamente em busca de autonomia que somente nossos "filhos" verão. Temos contra nossos anseios, a terceirização ou privatização dos presídios com seus interesses políticos e econômicos, também as forças partidárias que agem nas sombras do poder que anseiam pelos cargos e postos em nossa estrutura, ainda o espaço institucional e crescente da Polícia Militar e mais outros fatores. Uma nova Secretaria de Estado "Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização" - SEAP, antiga Secretaria de Estado "Secretaria de Justiça e Direitos Humanos" - SJCDH, grupos políticos no poder como garante a democracia, o Partido dos Trabalhadores (PT), grupos políticos tentando retornar o Democratas ou antigo PFL agora DEM, a carreira tem que ser forte o suficiente para sobreviver e crescer em meio a essas mudanças, algumas nem tão boas, outras sem efeito. No plano nacional, estamos na Bahia alheios a toda a discussão em torno do "PORTE DE ARMA" que nos concede o direito mesmo fora de serviço e também nos garante o porte institucional ou da corporação.Além da indefinição causada pelas lideranças nacionais entre a PEC 308/04 que nos leva a "POLÍCIA PENAL" ou o anteprojeto de lei que nos transforma em "OFICIAIS DA EXECUÇÃO PENAL", precisamos romper as amarras e contribuir também no cenário nacional para estas discussões. Conforme campanha publicitária "Bahia, o Brasil nasceu aqui", o primeiro caso de preso custodiado após o descobrimento foi na Bahia, em que Tomé de Souza (1503 - 1579), um militar e político português, primeiro governador-geral do Brasil, ordenou a Garcia D´ávila o seu subornDinado das armas, para organizar esse papel do Estado.O que temos para dizer nestes 500 anos ?
"Sistema Prisional Forte, Sociedade mais Segura".
Pedro Paulo Gomes Ribeiro Agente Penitenciário Colônia Penal Lafayete Coutinho - Plantão "C"·