RONDÔNIA

O Estado de Rondônia conta atualmente com 814 Agentes Penitenciários

efetivos e 421 Agentes Penitenciários temporários, em um total de 1.235 agentes no

Sistema Penitenciário do Estado.

Dos 814 agentes efetivos, cerca de 280 ocupam cargos administrativos.

Existem 400 Policiais Militares da Reserva Remunerada, que atuam nas

unidades penitenciárias como reforço.

De acordo com o quadro funcional de Agentes Penitenciários, existem

atualmente 2.386 vagas não preenchidas, haja vista que o quantitativo de 421

temporários e 400 Policiais Militares da Reserva Remunerada não faz parte do quadro

funcional.

Após o concurso, o quadro efetivo da Sejus será de 1.714 Agentes Penitenciários

e as vagas não preenchidas serão de 1.486.

Em razão das peculiaridades, a unidade José Mário Alves da Silva - Urso

Branco, recebeu um quantitativo de 50 Policiais Militares para auxiliarem na segurança

dos demais agentes penitenciários e na escolta dos presos.

A guarda externa dos estabelecimentos prisionais da Sejus é feita por Policiais

Militares.

A escolta de presos das unidades prisionais da Sejus é realizada por Agentes

Penitenciários.

Os Agentes Penitenciários não possuem porte de arma, sendo essa uma meta a

ser alcançada.

De acordo com a proporção de um agente para cada 5 presos, o número de

agentes é inadequado, pois a Sejus tem, atualmente, 5,45 presos por agente.

A Lei Complementar nº 413, de 28 de dezembro de 2008, prevê 3.200 cargos de

Agentes Penitenciários.