Existem 2 cargos diferentes: agente penitenciário e guarda penitenciário. Ambos
têm as mesmas atribuições, mas possuem designações diferentes, pois, os agentes
penitenciários não são concursados, enquanto que os guardas prisionais foram
submetidos a processo seletivo.
O Sistema Penitenciário do Estado possui 850 guardas/agentes prisionais,
apresentando assim uma proporção ideal de servidores. Destes, apenas 333 atuam
diretamente nas unidades prisionais, os demais atuam na Secretaria de Justiça e em
outros órgãos do Estado.
Considerando-se que a quantidade ideal de agente seria 1 para cada grupo de 5
presos, verifica-se que existe um déficit de 160 agentes/guardas.
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