Oficial que integrava corregedoria da PM é preso

Um tenente-coronel da Polícia Militar, ex-subcorregedor da corporação, foi preso nessa terça-feira à noite e levado para a sede do 18º Batalhão da PM, em Contagem, na Grande BH. A prisão ocorreu em cumprimento a ordem judicial, já que o oficial é acusado de obstruir os trabalhos de investigação sobre seu envolvimento em crimes. A PM confirmou a prisão, mas manteve sigilo sobre a identidade do policial e o crime que ele cometeu, que levou ao seu afastamento do cargo de subcorregedor.

As investigações em torno do oficial estão em curso na própria Corregedoria da PM, mas ele ainda não foi denunciado pelo crime, o que justificaria o sigilo da corporação. Como o investigado estaria criando obstáculos para que colegas de farda apurassem as acusações, a Justiça Militar expediu mandado de prisão preventiva, a pedido do Ministério Público. Ele agora vai responder ao inquérito policial militar detido numa unidade da PM, ficando à disposição da Justiça Militar. 

FONTE: EM.COM.BR

http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2013/05/29/interna_gerais,396172/oficial-que-integrava-corregedoria-da-pm-e-preso.shtml#.UaXYGy19FGQ.facebook 

Atuais condições de trabalho dos agente penitenciário do Estado da Bahia

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No Estado da Bahia a situação vivenciada pelos agente penitenciário não é nada favorável. Além do estresse em decorrência de vários fatores como superlotação e número reduzido de agente penitenciário, têm que executar suas atividades em precárias estruturas físicas e conviverem em localidades com alto índice de criminalidade. 

Os agente penitenciário têm carregado um pesado fardo nas unidades prisionais da Bahia, o ambiente de trabalho não é digno para nenhum profissional exercer suas funções laborais. Vejamos os pontos mais emergencias que demonstram o atual estado de sucateamento das unidades prisonais, que trazem consequências terríveis para o agente penitenciário:

1. Desequilíbrio entre quantidade de agente penitenciário X População carcerária – Tomando por base a Penitência Lemos Brito (maior presídio do Estado da Bahia), trabalham em torno de 07 agente penitenciário/por módulo prisional para um contingente de em média 400 apenados;

2. Condições estruturais das celas e dependências dos internos precárias;

3. Falta de aparelhamento de trabalho – Os agente penitenciário são responsáveis por comprar o seu fardamento. Alojamentos precisando de reformas emergenciais. Viaturas depreciadas (quando tem). Falta de alojamento para agentes femininas. Falta de algemas, etc...

4. Falta de treinamento e aperfeiçoamento – Não há escola penitenciária (não existe curso de aperfeiçoamento para agente penitenciário).

5. Agente Penitenciário residem em comunidades com alto índice de criminalidade – Os Agente penitenciário encontram muita dificuldade em adquirir imóvel pelo programa do governo para habitação de servidores públicos da área de Segurança pública administrado pela Caixa Econômica Federal. Os Agente penitenciário moram em localidades com alto índice de criminalidade como Nordeste de Amaralina, Brotas, Liberdade, IAPI, Suburbana, entre outras.

Por todo o exposto, não se vislumbra um futuro promissor para a carreira de agente penitenciário da Bahia. Não existe um plano do governo para implementar políticas voltadas para o sistema penitenciário baiano, muito menos para o trabalhador, que carrega o peso de ter que salvaguardar a sociedade de todo o tipo de criminosos, ainda levar a culpa pelas mazelas. O caminho para reverter o quadro é buscar meios que fortaleçam a classe, por exemplo, a criação da Lei orgânica.

Leia este post sobre a carreira de agente penitenciário no Brasil

Projeto que amplia poderes dos Delegados foi aprovado no Senado

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O Senado aprovou nesta terça-feira (28) projeto que amplia os poderes de investigação dos delegados de polícia, que poderão ter ampla autonomia para a condução de inquéritos.

A proposta, segundo senadores contrários à sua aprovação, reduz as atribuições do Ministério Público ao permitir que os delegados não atendam pedidos ou orientações dos procuradores e promotores.

Com a aprovação, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Ex-procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que um dos artigos do projeto permite "livre convencimento" aos delegados, prerrogativa que lhes permite recusar pedidos feitos pelo Ministério Público.

"Se você tem livre convencimento, se alguém requisita algo para você, é possível ao delegado recusar, como uma diligência, por exemplo", afirmou Taques.

Apesar de não comparar o projeto com a PEC 37, proposta de emenda à Constituição que tira o poder de investigação do Ministério Público, os senadores contrários ao projeto afirmam que o texto enfraquece a atuação dos procuradores.

A PEC limita o poder de investigação apenas às polícias civis e federal, mas permite aos procuradores solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.

A proposta está em discussão na Câmara, que criou um grupo de trabalho para debater eventuais modificações. O texto deve ser votado no dia 26 de junho pelos deputados. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu hoje à cúpula do Congresso para que a proposta não prospere no Legislativo.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a matéria aprova hoje pelo Senado não tem "qualquer relação" com a PEC 37. "Estamos aqui fortalecendo o poder das polícias, essa questão nada tem a ver com a PEC", afirmou.

CRÍTICAS

Diversos senadores subiram à tribuna para reclamar do pouco tempo que tiveram para analisar o projeto dos delegados.

"Essa matéria carecia de um esclarecimento maior", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). "Não dá para fazer uma votação que nem essa, apressada, longe do contexto geral de todo o conjunto", completou o senador Pedro Simon (PMDB-RS).

O projeto afirma que cabe ao delegado de polícia conduzir as investigações criminais com autonomia para requisitar perícias, documentos e dados "que interessem à apuração dos fatos".

Os delegados também podem, segundo o projeto, conduzir as investigações de acordo com seu "livre convencimento técnico jurídico" e os inquéritos somente podem ser "avocados ou redistribuídos" por superior hierárquico.

O texto também prevê que a remoção do delegado ocorre somente por ato fundamento e seu eventual indiciamento.

Relator do projeto, o senador Humberto Costa (PT-PE) nega que o projeto interfira em qualquer ação do Ministério Público.

"Estamos definindo garantias e deveres do delegado quanto ele estiver à frente do inquérito. As competências do Ministério Público estão preservadas, não há qualquer limitação ao seu poder de investigação", disse Costa. "A Constituição estabelece o controle externo sobre o aparelho policial. Não há qualquer tipo de invasão a essa prerrogativa", completou o relator.

A oposição votou a favor do projeto por considerar que ele não reduz poderes do Ministério Público.

Fonte: Portal PM BRASIL

Agente penitenciário impede fuga em massa e contém rebelião na Penitenciária Major César no Piauí

Foi a 2ª rebelião na Penitenciária Major César no Piauí em menos de 24h.Presos destruíram o setor de triagem e saquearam a cozinha levando facas. Ação foi planejada após a fuga de um dos presos identificado por Gilmário. Os Agente penitenciário impediram o que poderia ser uma fuga em massa.

Os detentos da Penitenciária Major César Oliveira realizam um novo motim nesta terça-feira (28). Esta é a segunda rebelião em menos de 24h. A ação teve início por volta das 13h e contou com a participação de 220 presos, que invadiram a parte administrativa do presídio com barras de ferro, destruíram o setor de triagem e saquearam a cozinha, levando facas e mantimentos.

Um detento identificado apenas como Gilmário fugiu do presídio, ação que chamou atenção dos agentes e acabou facilitando o motim na Major César. A rebelião durou duas horas e foi contido pelos agentes penitenciários com a ajuda de policiais do Rone, Gate e Tropa de Choque.

"Por pouco não houve morte das pessoas que trabalham na admistração. Somos seis agentes para dar conta de toda a casa de detenção, quando deveriámos ser 30. Além disso, não existe guarda externa, já que os três policiais militares que deveriam fazer isso, acabam ajudando no trabalho interno, " diz Cleiton Holanda, agente peninteciário e um dos diretores do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi).

Segundo Wellington Rodrigues, vice-presidente do Sinpoljuspi, desde domingo (26) a situação é tensa na Major César. "Houve uma tenattiva de homicídio no domingo. Essas rebeliões não são mais eclusividade da Irmão Guido e Casa de Custódia e estão se espelhando para outros presídios. Até sequestros dentro dos próprios presídios estão existindo", relata.

 Para Anselmo Portela, diretor do núcleo de inteligência da Secretaria de Justiça, não houve motivo para o motim. "Eles estavam reinvindicando melhores condições de alojamento e alimentação e isso já vinha sendo atendido. Isso aconteceu do nada. Identificamos 12 detentos como sendo os líderes do movimento, são presos do regime aberto que irão perder os benefícios e serão tranferidos para o presídios de regime fechado", diz Portela, explicando ainda que os líderes da rebelião serão autuados por depredação do patrimônio público e desacato a autoridade.

Segundo Vilobaldo Carvalho, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), está é a quarta rebelião no sistema penitenciário do estado. A primeira ocorreu no início do ano em Vereda Grande em Floriano, a segunda foi na Irmão Guido em fevereiro.

Fonte: Portal G1

Preso tenta fugir de hospital e agente penitenciário manda bala

Preso tenta fugir durante uma consulta médica e acaba baleado por Agente penitenciário. O episódio aconteceu em Vitória do espírito Santos, no Hospital Universitário Antônio Cassiano de Moraes (Hucam), levando ao afastamento do Agente penitenciário que alega problemas psicológicos.

O agente penitenciário que baleou o preso no Hospital Universitário Antônio Cassiano de Moraes (Hucam), o Hospital das Clínicas, em Vitória, em uma tentativa de fuga, na manhã desta terça-feira (28), foi afastado para uma avaliação psicológica, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). O preso foi baleado nas pernas e cumpre pena por homicídio, sendo de alta periculosidade. Um processo administrativo para apurar o caso foi instaurado e pode durar 30 dias.

Tudo aconteceu por volta de 9h40. Segundo funcionários do hospital, o agente atirou, pelo menos, quatro vezes. De acordo com a Polícia Militar, um carro com duas pessoas esperava do lado de fora da unidade para dar fuga ao criminoso, mas os suspeitos conseguiram fugir. O detento que tentou fugir é da Penitenciária de Segurança Máxima I, em Viana, na Grande Vitória. Ele foi levado para o Hospital São Lucas, na capital.

A Universidade Federal do Espírito Santo(Ufes), que administra o hospital, informou que o Serviço de Vigilância isolou a área e, após serem prestados os primeiros socorros ao detento, ele foi levado para outro hospital por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após a chegada da Polícia Militar a área foi liberada. Nenhum paciente ou funcionário do hospital se feriu durante a ação.

A paciente Maura Maria Pontes disse que ouviu os tiros. “Eu estava aguardando para fazer uma consulta e foi um pânico, foi horrível, nós ouvimos pessoas falando sobre tiros. Foi uma correria. Nos escondemos no hospital, mas quando tudo se acalmou ficamos sabendo que foi um detento que foi se consultar e tentou fugir”, contou.

Outro detento também estava no hospital, escoltado por agente, mas não tentou fugir. Segundo a Sejus, em no máximo 30 dias será divulgado o resultado da perícia e serão tomadas as medidas necessárias. O secretário de Justiça, Sérgio Alves Pereira disse ainda que havia quatro agentes no local e todos receberam treinamento adequado para escolta de presos.

“De acordo com as nossas primeiras informações, o detento estava sendo encaminhado para a sala de consulta quando reagiu e tentou fugir. O agente percebeu que a área permitia o uso da arma de fogo sem colocar em risco outras pessoas. Mesmo assim, determinamos a abertura de um procedimento administrativo que vai apurar de houve algum excesso por parte desse agente na utilização da arma de fogo”, esclareceu o secretário.

Fonte: Portal G1

O drama de um Agente Penitenciário da Paraíba que viu a morte de perto

Agente Penitenciário da Paraíba, lotado no famigerado presídio do Serrotão, em Campina Grande, conta o drama que viveu numa rebelião em que ficou como refém e viu a morte de perto.

Sorriso levemente interrompido, olhar de lembranças desconfortáveis, pensamento que procura uma explicação para determinadas ações humanas. Se você é um agente penitenciário, leia atentamente: um dia você poderá expressar esta mesma feição.

O guerreiro da foto é um dos agente penitenciário mais respeitados do sistema prisional em Campina Grande, tanto pelos colegas de ontem como pelos companheiros de hoje. Um profissional preparado para cumprir sua missão em qualquer unidade penal deste país.

Não, não é exagero. O agente penitenciário Josemar, que coordena um dos plantões no famigerado presídio do Serrotão, já passou por situações que dinheiro nenhum no mundo é capaz de compensar. Viu a morte bem perto. E até hoje agradece a Deus por estar vivo.

Se hoje, que o sistema prisional sofre de inanição de funcionários, trabalhar num presídio é ‘coisa de louco’, imagine há cinco ou dez anos atrás, quando o efetivo era praticamente a metade do atual...

Foi ali, naquele deserto de servidores penitenciários, que o guerreiro da foto desceu os cerca de 150 metros que separam o Portão 3 do último pavilhão daquela penitenciária. Uma caminhada sem garantia de volta.

Com as chaves na mão e uma desconfiança na cabeça, o agente penitenciário não poderia deixar de cumprir a lei e abrir as celas para o banho de sol dos apenados. Bastou destrancar o primeiro cadeado, para que os episódios seguintes começassem a moldar os traços sutis da foto acima.

Dez, vinte, trinta presos com camisas no rosto e espetos na mão emitiam ordens como se fossem os donos do presídio (e naquelas circunstâncias, eram mesmo). Ao agente penitenciário não restou outra alternativa, a não ser obedecer.

- É tudo muito rápido, você perde a noção das coisas. São muitos à sua volta, cada um falando mais alto do que o outro, de forma que no fim você não entende quase nada. Apenas pensa na vida, na família, nos amigos que podem estar em perigo também. Eu nunca mais vou esquecer daquele dia – disse Josemar, em entrevista ao ParaibaemQAP.

O dia a que ele se refere realmente jamais poderia sair da memória de quem o viveu. Foram seis assassinatos numa das rebeliões mais sangrentas do Serrotão, eclodida no ano de 2003. Corpos furados, decepados e queimados era o que se via nos pavilhões da casa penal, um ambiente de terror que parecia ser eterno na vida do agente.

- Eles mandaram eu desligar o rádio de comunicação, encostar na parede e ficar quieto. A ‘bronca’ não era comigo, mas qualquer reação minha não seria tolerada. Eles iriam me matar também – relatou o agente penitenciário.

Depois dos assassinatos, os amotinados retornaram aos pavilhões. A polícia ocupou o presídio, a imprensa começava os primeiros interrogatórios e os míseros quatro agente penitenciário do dia não encerraram sua missão. Ficaram para ajudar na remoção dos corpos...

Superficial

A página de um site é um espaço muito pequeno para a narração fiel do que Josemar vivera naquele dia. Por mais que tentemos, nada chegará nem perto da real pressão sofrida pelo agente.

Coragem e dedicação

Para trabalhar num local desarmado, com efetivo irrisório, cercado por ‘mentes’ da pior espécie e presenciar espetos atravessarem abdomens é preciso muita coragem. E que predicativo atribuir quando, 48 horas depois, esse mesmo trabalhador está ali no mesmo cenário, sujeito a passar pela mesma situação?...

Prova de fogo

Depois daquela (e de outras) rebeliões, muitos funcionários do Serrotão pediram dispensa do serviço. Na opinião deles, os riscos eram grandes demais para tão pouco retorno moral e financeiro. Hoje, com uma leva de agentes ‘novatos’ e outros que estão por vir, é possível que, numa situação parecida, alguns desistam de manter a tranqüilidade da população, garantindo a permanência de criminosos atrás das grades. Aos que suportarem passar por essa difícil etapa da vida, parabéns. Irão conter o sorriso, amargar o passado e repudiar a perversidade humana. Mas estarão preparados para o que der e vier.

Como o agente penitenciário-guerreiro Josemar.

Fonte: Paraíba em QAP

Processos que tramitam na justiça: A verdade que o SINSPEB esconde dos Agentes penitenciários da Bahia

Existem 04 ou mais ações de interesses dos agentes penitenciários que tramitam na justiça desde o ano de 2001, e que não é passado pelo SINSPEB nenhuma notícia sobre o andamento do processo. Na verdade a categoria acredita que a demora se dá por morosidade do judiciário. Segundo alguns agentes penitenciários da Colônia penal Lafaiete Coutinho, que buscaram informações na Vara especial onde corre a ação, o advogado contratado pelo SINSPEB, Dr. Rui Pinto Patterson, pediu carga (ato pelo qual o Advogado retira os autos do órgão forense) do processo desde 2005 e até o momento não devolveu as peças processuais à Vara competente, consta ainda, que a repartição judiciária já determinou ao advogado, Dr. Patterson, a devolução da carga.

Rol das ações de interesse dos agentes penitenciários que foram retirados:

• Ação sobre pagamento de horas trabalhadas excedentes. O Estado deveria por Lei ter criado um quarto plantão, ou seja, a escala de serviço seria 24 horas trabalhadas X 96 horas de descanso, ou fazer compensação financeira;
• Ação sobre Incorporação e pagamento de plantão noturno correspondente a 60% do salário base;
• Ação referente a Pagamento de GSP. Alguns agentes não aceitaram o acordo proposto pelo governo e aguardam o pagamento através determinação judicial;
• Ação referente a URV.

Os agentes penitenciários da Colônia Penal Lafaiete Coutinho, Adilson Braga e Antônio Eduardo Castro, estão mantendo contato com O SINSPEB, todavia, parece que não receberam nenhuma resposta convincente dos Diretores da Entidade sindical. Outros Agentes penitenciários se interessaram pelo assunto e confirmaram adesão em busca de solução para o entrave. 

Se faz necessário que o corpo de servidores penitenciário cobre do SINSPEB resposta imediata frente à questão. O processo corre na justiça há mais de 12 anos, ou melhor deveria correr, porque foi feito carga desde 2005, portanto, mais de 07 anos, e não foi devolvido os autos processuais ao órgão judiciário competente.

Fim da Rebelião em presídio de Ituiutaba: Detentos fizeram reféns agentes penitenciários e bombeiro

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Agentes penitenciários e bombeiro feitos reféns foram agredidos dentro do presídio. Detentos reivindicam melhores condições nas instalações do local.

Depois de 16 horas, chegou ao fim na manhã deste domingo (26) a rebelião no Presídio de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. Cerca de 250 detentos aproveitaram o horário de visitas para render dois agentes penitenciários na tarde de sábado e os fizeram reféns. Os dois foram torturados e um acabou sendo libertado e trocado por um bombeiro, que entrou no complexo na tentativa de negociar com os presos.

Nesta manhã, após 16 horas de negociação, todos os reféns foram libertados e, como estavam com sinais de agressão, foram levados para o pronto-socorro da cidade. Em seguida foi feita uma vistoria nas celas.

A rebelião

Tudo começou por volta das 15 horas de sábado, durante o horário de visitas dos detentos. Segundo a Polícia Militar, os internos se rebeleram por melhores condições nas instalações do presídio e chegaram a pedir a presença de autoridades de segurança pública no local para que a integridade física deles fosse garantida.

Dois agentes penitenciários foram feitos reféns e, depois de quase de uma hora do início da confusão, o primeiro foi libertado. Ele saiu ferido e teve que ser carregado pelos colegas. A vítima foi levada para o pronto-socorro em um ambulância do Corpo de Bombeiros. Mas, uma das horas mais dramáticas da rebelião foi a partir do momento que um militar dos bombeiros, que ajudava no resgate, foi pego pelos presos e passou a ser um dos reféns.

Além de mobilizar quase todo o efetivo em Ituiutaba, a polícia ainda contou com a ajuda do Grupo de Ações Táticas, a Rotam e um helicóptero da PM de Uberlândia. Por volta das 18h30, um representante dos Direitos Humanos, o diretor do presídio e o presidente Regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegaram ao local. Durante as negociações, os rebelados chegaram a fazer novas exigências,  a reclamar de superlotação e pedir transferência para outras unidades. Do lado de fora do presídio, familiares ficaram à espera de noticias. Enquanto isso, do alto da guarita um policial tentou acalmar os detentos mais exaltados.

Mesmo com toda pressão, os detentos ainda coloram mais fogo nos colchões. As chamas passavam por cima do muro do presídio e, por motivo de segurança, os policias retiraram os veículos que estavam estacionados em uma rua ao lado da unidade.

Com o clima tenso madrugada adentro, luz e água foram desligados. O helicóptero sobrevoou o local a cada hora e as viaturas da polícia acionaram as sirenes e em comboios passaram várias vezes em volta do presídio.

Libertação

Para o fim da rebelião, os detentos também exigiram que a imprensa acompanhasse a rendição e assim não ofereceram resistência, libertando os dois reféns: o bombeiro e o agente penitenciário que tinha um curativo na cabeça. Apesar do ferimento, a polícia disse que os reféns não sofreram agressões violentas.

A rebelião durou mais 16 horas e os presos só libertaram os reféns na presença de uma comissão formada por representantes dos Direitos Humanos, da OAB e da Justiça. Antes de serem transferidos para outras unidades da região, os detentos foram levados para a Escola Municipal Hugo de Oliveira Carvalho, que fica a poucos metros do presídio. Agora será decidido quantos presos e para onde serão levados.

Prejuízos

Neste domingo, quando o dia amanheceu ficou o resultado da rebelião: cacos de telhas espalhados numa rua ao lado da do presídio e vizinhança assustada. Durante a confusão, os detentos destruíram boa parte do telhado, além das instalações elétricas e hidráulicas. O diretor do presídio, Adanil Firmino da Silva, disse que algumas celas não terão condições de receber detentos e que vários presos serão transferidos para outras cidades da região.

os detentos foram levados para a Escola Municipal Hugo de Oliveira Carvalho, que fica a poucos metros do presídio. Agora será decidido quantos presos e para onde serão levados.

Prejuízos

Neste domingo, quando o dia amanheceu ficou o resultado da rebelião: cacos de telhas espalhados numa rua ao lado da do presídio e vizinhança assustada. Durante a confusão, os detentos destruíram boa parte do telhado, além das instalações elétricas e hidráulicas. O diretor do presídio, Adanil Firmino da Silva, disse que algumas celas não terão condições de receber detentos e que vários presos serão transferidos para outras cidades da região.

Fonte: Portal G1

Presídios do DF recebem scanner de corpo

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Ao custo de R$ 3,2 milhões, presídios do DF recebem scanner de corpo. Equipamentos devem ajudar a coibir a entrada de objetos ilegais. Fiscalização prende em média quatro visitantes por semana.

O governo do Distrito Federal entregou nesta segunda-feira (27) oito scanners de corpo que serão utilizados na revista de visitantes aos presídios do DF. Com custo de cerca de R$ 400 mil cada, os equipamentos serão instalados nos seis presídios do DF.

Os scanners devem ajudar a coibir a entrada de objetos ilegais e também agilizar a revista. O agente penitenciário deixará de ter contato físico com o visitante. Com o equipamento, é possível ver na tela de um computador se a pessoa carrega celulares ou drogas, por exemplo.As visitas nos presídios acontecem duas vezes por semana, nas quartas e quintas-feiras. São cerca de 3,6 mil pessoas por dia nas seis unidades prisionais. A fiscalização prende em média quatro visitantes por semana. A maioria é de mulheres que tenta levar drogas para os companheiros presos.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a maioria dos presos no DF hoje tem entre 18 e 25 anos, é de baixa renda, reincidente e tem envolvimento com tráfico de drogas.

O principal problema do sistema penitenciário no DF é a superlotação. As seis unidades prisionais abrigam 11.998 pessoas. A capacidade é de apenas seis mil vagas. O governo pretende construir mais 4,6 mil vagas. Dessas, 600 já começaram, no SIA, no Centro de Progressão Penitenciária, que deve fica pronto em três meses. As outras quatro mil ainda estão em licitação.

Fonte: Portal G1

Bandidos ateiam fogo em dentista

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Dupla de bandidos ateia fogo em dentista em consultório de São José, diz PM. Vítima foi resgatada com vida e teve 60% do corpo queimado.

Tentativa de assalto ocorreu na noite desta segunda-feira (27). Dois bandidos invadiram um consultório odontológico e atearam fogo em um dentista de 43 anos após uma tentativa de assalto na noite desta segunda-feira (27) em São José dos Campos, no interior de São Paulo. A vítima teve 60% do corpo queimado e será transferida na manhã desta terça-feira (28) para a ala de queimados da Santa Casa. Ninguém foi preso.

A Polícia Militar informou que a dupla encapuzada entrou no local, localizado na rua dos Periquitos, na Vila Tatetuba, e anunciou o assalto quando o dentista estava sozinho no consultório. O crime teria acontecido por volta das 21h.

A vítima foi resgatada ainda lúcida e contou para duas testemunhas que os bandidos não encontraram dinheiro no local e por isso decidiram atear fogo nele. O sogro da vítima, o empresário Wanderley Mira, disse que o genro havia ficado até mais tarde no consultório para esterilizar as ferramentas de trabalho.

"Às vezes ele ficava até um pouco mais tarde. Ele está há cerca de um ano neste ponto comercial e nunca havia sido assaltado. Ele não costumava deixar dinheiro aqui", contou. O dentista estava sozinho no consultório no momento da ação dos assaltantes.

Esse é o segundo caso em um mês em que criminosos ateiam fogo em dentistas após tentativas frustradas de assalto a consultórios  no estado de São Paulo. No dia 25 de abril, uma dentista de São Bernardo do Campo foi morta e queimada.

Uma das testemunhas que ajudou no socorro afirmou que que passava pela rua logo após o crime e ouviu gritos da vítima pedindo por socorro. A polícia foi acionada. Antes da chegada da viatura, o dentista apareceu rastejando, com o corpo queimado, apenas de cueca e meia, no corredor do consultório. "Não tinha mais fogo, mas ele estava muito queimado, caído no chão e em choque", afirmou a testemunha, que pediu para não ser identificada.

A vítima foi levada para o Hospital da Vila Industrial sedada e o estado de saúde não foi informado pela unidade na madrugada desta terça-feira (28). Segundo o sogro, o médico que realizou o atendimento ao dentista informou à esposa dele que as queimaduras atingiram 60% do corpo.

Investigação

A Polícia Civil não descarta que álcool tenha sido utilizado para queimar o dentista. Uma embalagem com o produto foi encontrada no banheiro, que também estava em chamas na ocasião da chegada da PM. Não há sinais de arrombamento no consultório.

As circunstâncias do crime e o que foi levado pelos assaltantes do local ainda serão apuradas pela polícia, que deve utilizar imagens do circuito de câmeras de casas e estabelecimentos vizinhos para auxiliar na identificação dos suspeitos. Uma equipe da perícia esteve no local durante a madrugada para iniciar o trabalho da investigação.

Fonte: Portal G1

A carreira de Agente Penitenciário no Brasil

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Agente Penitenciário , em alguns Estados do Brasil, é um dos cargos de carreira que compõem a Polícia Civil , ao lado do Delegado, Perito Legista, Perito Criminal, Papiloscopista, Agente de Polícia e Escrivão. Em vários Estados pertencem a Secretarias distintas. Entre suas atribuições estão: manter e vigiar os detentos nas unidades prisionais, escoltá-los em hospital, velório, IML, audiências judiciais, além de revistar celas, materiais e visitantes, dentre outras.

No Brasil, são mais de 80 mil Agentes Penitenciários, para vigiar e controlar cerca de 700 mil detentos, que se encontram em pouco mais de 300 mil vagas disponíveis nas unidades prisionais brasileiras, caracterizando, assim, a superlotação delas. O correto, segundo o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, que haja um Agente penitenciário para 05 detentos, como medida de segurança. Sendo assim, deveríamos ter, no mínimo, 100 mil Agentes Penitenciários no Brasil.

A profissão é uma das mais antigas da humanidade, que no passado levava o nome de Carcereiro, e também a 2ª mais perigosa do mundo, conforme elencou a Organização Internacional do Trabalho - OIT. Para exercer o cargo de agente penitenciário, é necessário prestar concurso público, e se tornar, então, servidor público policial estadual.

O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de o Agente Penitenciário se aposentar com 25 anos de atividade, com fundamento no art. 40, § 4º da Constituição e no art. 57 da Lei nº 8213/91, que dispõe sobre o plano de benefícios da previdência social. Todavia em muitos Estados o agente penitenciário ainda aguardam o tempo de 35 anos para gozar o benefício da aposentadoria. É um dos poucos cargos onde incidem periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo.

Seu exercício é considerado como serviço essencial, pela Lei das Greves nº 7.783/89 (que regulamenta o art. 9º da CF/88), por se tratar de uma necessidade inadiável da comunidade, que, se não atendida, coloca em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. É tido como atividade de segurança pública nacional conforme o art. 3º, IV, da Lei Federal nº 11.473/2007, e, visto o art. 144 da CF, é exercida para a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Policial é preso por matar vizinho após discussão na zona sul em São Paulo

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Um policial militar foi preso em flagrante na noite deste sábado (25) depois de balear um vizinho durante uma discussão no bairro da Vargem Grande, em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo.

De acordo com a Polícia Civil, o autor dos disparos foi detido e encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes, no Tremembé, na Zona Norte da capital paulista.

A vítima foi levada a um hospital da região e não há informações sobre o seu estado de saúde. O caso foi registrado no 101º DP, no Jardim Imbuias.

Outro caso

Uma briga entre vizinhos resultou na morte de três pessoas em um condomínio de alto padrão de Alphaville, bairro nobre de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, na noite de quinta-feira (23).

A dentista Miriam Cecília Amstalden Baida, de 37 anos, e o marido, Fábio de Rezende Rubim, de 40 anos, foram mortos após o vizinho Vicente D'Alessio, empresário do setor de metalurgia, de 62 anos, invadir o apartamento do casal com uma arma calibre 38, por volta das 21h.

O atirador disparou ao menos seis vezes contra os vizinhos e na sequência se matou. Vicente teria matado o casal após reclamar de barulho.

Fonte: Portal G1

Rebelião em presídio: Agente penitenciário mantido como refém em presídio em Ituiutaba, MG

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Agente penitenciário e bombeiros foram rendidos e mantidos reféns em presídio de Ituiutaba, MG, neste sábado (25).Presos reivindicam melhores condições nas instalações do local.

Cerca de 250 detentos iniciaram uma rebelião no Presídio de Ituiutaba (PRITU), no Triângulo Mineiro, na tarde deste sábado (25). A Polícia Militar (PM) informou que os presos aproveitaram a movimentação no horário de visitas para render quatro agentes penitenciários. Dois foram liberados depois de serem torturados pelos detentos e um foi trocado por um bombeiro que entrou no complexo na tentativa de negociar.

Ainda segundo a polícia, os internos reivindicam melhores condições nas instalações do presídio. Eles pedem a presença de autoridades de segurança pública no local para que a integridade física deles seja garantida. Por volta das 18h30, um representante dos Direitos Humanos, o diretor do presídio e o presidente Regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegaram ao local.

No começo da noite um helicóptero da Policia Militar chegou para dar reforço. Polícia Civil e Corpo de Bombeiros também auxiliam nas negociações. O agente penitenciário liberado pelos detentos foi carregado pelos colegas do presídio. A vitima estava ferida e foi levada pelo Corpo de Bombeiros.

Fonte: Portal G1

Agente penitenciário: denunciados por tortura em Santa Catarina

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou na sexta-feira 21 agente penitenciário devido aos casos de torturas ocorridos dentro da Penitenciária de São Pedro de Alcantâra, a maior unidade prisional do Estado, localizada na região metropolitana de Florianópolis. Do total, 16 agente penitenciário foram denunciados pelo crime de tortura e outros cinco por omissão.

Entre os nomes estão os do diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, e dos ex-diretores da penitenciária, Carlos Antônio Gonçalves Alves e Renato Silva. Alves teve a esposa assassinada em outubro do ano passado e o caso, segundo o Ministério Público, teria motivado as agressões contra os detentos e, em consequência, a primeira onda de ataques em Santa Catarina. As agressões foram filmadas por presos que escondiam celulares nas celas. 

A denúncia ainda não foi recebida pelo Poder Judiciário. Somente após o recebimento, os denunciados passarão a ser considerados réus em ação penal. O promotor de Justiça Fabiano Henrique Garcia disse que as investigações continuam e irá solicitar, por exemplo, nova perícia nas filmagens dos fatos pela Polícia Federal, uma vez que não concorda com o laudo apresentado pelo Instituto Geral de Perícias.

Ele também irá solicitar o encaminhamento de laudos periciais e exames complementares das lesões encontradas nos presos. Além disso, irá requerer que a Delegacia de Polícia identifique um dos agente penitenciário citado pelo presos e formalize os termos dos reconhecimentos efetuados pelas vítimas; que a Secretaria de Justiça e Cidadania encaminhe as gravações das câmeras de segurança dos presídios do dia 7 de novembro. Por fim, o promotor solicitará o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça com atuação na área da moralidade administrativa, para apuração de eventuais atos de improbidade.

Nesta semana, o governo do Estado confirmou que quatro casos de ataques estariam relacionados ao chamado Primeiro Grupo Catarinense (PGC). Três ônibus e uma motocicleta foram incendiados desde a última segunda-feira. Santa Catarina enfrentou duas ondas de violência nos últimos meses: uma em novembro de 2012 e outra em fevereiro passado.

Fonte:Notícias.terra

Tags: agente penitenciário, tortura em presídio, denuncia MP

Relatório do Depen sobre os Agentes penitenciários de MG

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A carreira de Agente Segurança Penitenciário  de MG, na maioria dos Estados a nomenclatura é Agente penitenciário, foi criada pela Lei Estadual nº 14.695, de 30 de julho de 2003, normatizando rotinas, procedimentos, ingresso na carreira,

promoções, progressões, jornada de trabalho, tabela de vencimentos, entre outros.

Existem 6.197 agente penitenciário distribuídos em cargos administrativos e terceirizados e 1.838 Agente penitenciário em cargos efetivos.

O agente penitenciário MG  atua em escala de revezamento 12x36h, em regra. Há os que exercem trabalho no expediente numa carga horária de 8 horas diárias.

Grupo de Escolta Tática do Sistema Prisional (Getap) recebeu 25 viaturas e 05 ambulancias em 2013. Conta também com um helicóptero.
A adimistração prisional de Minas Gerais promete até o final do ano, mais 212 veículos – entre motocicletas, vans e jipes – serão comprados, totalizando um investimento de R$ 17,354 milhões do Governo de Minas. 
Com todas as novas aquisições, a frota, que antes era 320 veículos, subirá para 570 ainda este ano. 

Tramita na Câmera dos deputados  Projeto de Lei Nº 4.040/2013 que  dispõe sobre o porte de armas de fogo pelo Agente de Segurança Penitenciário de que trata a Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003.

O salario inicial do agente penitenciário MG é de R$ 2528,57, com pespectiva de chegar a R$ 4.000 em 2015.

Associação de Agentes penitenciários de MG apoiam a criação da Associação dos agentes da Bahia

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 Em nome do corpo de agentes penitenciários do Estado da Bahia, que clama e anseia pela criação da nova associação de agentes penitenciários do sistema penitenciário da Bahia, agradeço a nota de apoio do colega Alexandre Guerreiro, da Associação dos agentes prisionais e sócio-educativos do Norte de Minas Gerais, sob o título de “A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVO DO NORTE DE MINAS GERAIS INTERAGE ATRAVÉS DE INTERCÂMBIO COM A FUTURA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA BAHIA”.

Eis a nota na íntegra:

O sistema prisional  do estado da Bahia é  considerado pela categoria de AGENTE PENITENCIÁRIO do estado baiano  uma das  piores do Brasil. Pelo contraste e carência em infraestrutura de material, humano, bélico e físico; diante desse cenário o Agente Penitenciário Baianos estão buscando o intercâmbio junto a AASPESEN-MG. Em linhas gerais, o presidente da entidade ALEXANDRE GUERREIRO que é Agente Penitenciário MG aceitou o convite de integrar e participar da criação da ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA QUE SERÁ SEDIADA EM SALVADOR, (ainda com data a ser marcada). Num bate papo com o Agente Pedro Ribeiro BA o Agente Alexandre colocou-se a disposição dos companheiros do sistema prisional baiano e abordou junto ao Agente Pedro a importância da CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO BRASIL, OU SEJA, UMA ASSOCIAÇÃO NACIONAL SEDIADA EM BRASÍLIA.

CE - REVOLTANTE!!! EM URUOCA, AGRICULTOR É PRESO PELA PM APÓS TENTAR MATAR CRIANÇA DE 2 ANOS QUEIMADA.

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O agricultor Francisco de Assis Sena, de 40 anos, natural da cidade de Massapê e que reside no distrito de Campanário/Uruoca, foi preso por policiais do destacamento da cidade sob a acusação de tentativa de homicídio a uma criança de apenas dois anos de idade.

Segundo informações repassadas por uma funcionária do Conselho Tutelar de Uruoca, já existe uma denúncia do Ministério Público dando conta de um estupro de vulnerável cometido pelo acusado contra duas de suas filhas, na época com 13 e 14 anos cada.

Desta vez, por volta das 14h20 de quinta—feira (23), o acusado em visível estado de embriagues chegou a sua residência e sem motivo nenhum começou a espancar seu filho de apenas oito anos de idade com tapas e murros. Achando pouco e com certeza endiabrado, o acusado pegou uma criança de dois anos que mora vizinha e que no momento brincava com o seu filho e a jogou em uma fogueira usada para fazer a comida, provocando várias queimaduras em boa parte de seu corpo. 

O fato criminoso revoltou a vizinhança e uma pessoa ligou para a polícia, que de imediato se deslocou da cidade de Uruoca para Campanário e conseguiu capturar o homem ainda em sua residência. Ele se encontrava embriagado e não ofereceu resistência à prisão.

Os policiais trouxeram a criança queimada junto com sua mãe e representantes do Conselho Tutelar para a DPC de Camocim. A criança foi levada ao hospital M. Aguiar onde recebeu os primeiros atendimentos e foi constatadas queimaduras de 2º e 3° graus, tendo inclusive que ficar internada.

Na delegacia o acusado foi autuado em flagrante delito por crime de tentativa de homicídio e já se encontra recolhido à cadeia pública de Uruoca.

Mãe amante ajuda Marido matar mulher com 25 facadas

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A comerciante Jéssica Carline Ananias da Costa, de 22 anos, mãe de uma menina de 4 anos, foi assassinada com 25 golpes de faca desferidos pelo próprio marido, o bacharel de Direito Bruno José da Costa, de 26.

Mas, o mais surpreendente é que a própria mãe da vítima, Célia Forti, de 48 anos, teria ajudado a planejar o assassinato para ficar com o genro.

A revelação foi feita pelo delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, Ítalo Sega, depois que o assassino confessou que a traía a esposa com a sogra já fazia quatro anos, que ela "sabia de tudo" o que ia acontecer à filha e que o crime vinha sendo planejado há dias.

O crime aconteceu no dia 9 na casa do casal, na Rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Igrejinha, zona sul de Apucarana. Bruno confessou que a ideia era simular um latrocínio.

Célia nega que tenha ajudado a planejar o assassinato da filha, mas confessa que mantinha um relacionamento com o genro.

Porém, familiares e amigos de Jéssica afirmam que durante o velório a mãe ficava ao lado do caixão, passa a mão no rosto da filha, mas não levantava o rosto para encarar as pessoas.

Bruno José da Costa está preso, mas a amante permanece em liberdade por ter passado o prazo do flagrante.

Traficantes discutem e riem na cadeia por causa de droga

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Traficantes discutem e riem na cadeia por causa de droga

Jaboatão de Guararapes: O traficante é acusado pelos parceiros de roubar parte das drogas deles. Segundo a polícia, eles fazem parte de uma quadrilha que comanda o tráfico em uma área conhecida como Córrego da Bala.